Pesquisa Geral

Claudia Lelis e entidades discutem em audiência proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

Criação de leis mais rígidas e parceria entre o governo do estado e universidades que tenham cursos de veterinária foram alguns dos pontos apresentados durante audiência pública em defesa e proteção dos animais, nesta segunda-feira,17, na Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pela deputada Claudia Lelis, PV, aconteceu na comissão de saúde e assistência social, presidida pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco, que cedeu a presidência para que a deputada Claudia conduzisse os trabalhos.A audiência teve a participação de representantes da prefeitura de Palmas, Paraíso do Tocantins,...

Novo portal da Assembleia entra no ar com mais notícias e informações ao cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou do lançamento do novo portal digital da Casa de Leis, realizado na sala de reuniões da Presidência, na manhã desta segunda-feira, dia 17. Além de novodesign, a página traz inovações e recursos que facilitam a pesquisa de informações e a leitura para os usuários do endereço eletrônico.Iniciativa das diretorias de Comunicação (Dicom) e de Tecnologia da Informação (TI), o portal apresenta novo visual, mais opções de matérias na página inicial, tornando-a mais dinâmica. O endereço eletrônico dispõe de espaço...

Jorge Frederico recebe título de cidadão Araguainense

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

O deputado estadual Jorge Frederico foi homenageado na noite de quinta-feira, 13, em sessão solene na Câmara Municipal de Araguaína, com o título de cidadão Araguainense. A honraria é entregue apenas para pessoas que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.O Decreto de Lei nº 543/17 que concede o título ao parlamentar foi apresentado pelo vereador Enoque Neto Rocha de Souza, “essa é uma das formas de reconhecer os bons e relevantes serviços prestados pelo deputado Jorge, em prol da nossa cidade”, pontuou.Emocionado, Frederico relembrou sua trajetória e agradeceu ao...

Jorge Frederico consegue aprovar fim da taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (PMDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa.Trata-se da proibição da cobrança da taxa de religação dos serviços de água e luz. O Projeto de Lei aprovado por unanimidade segue agora para o Palácio Araguaia, para ser sancionado pelo governador.Segundo Jorge Frederico, o consumidor já paga pela prestação dos serviços e as empresas devem fazer o restabelecimento dos mesmos sem custo adicional. “Essa Lei vai fazer valer um direito do cidadão de não pagar por algo que deve ser de obrigação das empresas”, afirmou.De acordo...

Prof. Júnior Geo quer a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na manhã de quinta-feira, 13, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para apresentar Projeto de Lei, que institui a “Semana de sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades especiais”, no ensino público e privado.Durante sua fala, Geo destacou a importância do projeto apresentado e pediu a colaboração dos demais parlamentares para a aprovação. “Precisamos dar a essas crianças a oportunidade de socialização para que o seu desenvolvimento ocorra da melhor forma possível. Sabemos das dificuldades...

“Direito a posse de arma vai aumentar violência”, diz Zé Roberto

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O direito a ter posse de arma de fogo em casa ou no local de trabalho é assegurado a qualquer brasileiro que tenha “efetiva necessidade” desde o dia 15 de janeiro. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) levou o assunto à tribuna da Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira, 20. “Não há exemplo na história de nenhum país, que armar a população resultou em diminuição de violência, a não ser o caso único da Suíça, que é uma exceção pois lá não existe Exército, ou seja, todo mundo é do Exército até os 55 anos de idade...

Zé Roberto pede análise da Saúde para garantir soluções definitivas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

A redução de atendimento nos hospitais do Tocantins foi questionada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante a sessão vespertina de terça-feira, 19 de maio. Segundo o parlamentar “um hospital atende apenas 20% da sua capacidade é um absurdo”. Ele defende que seja feita uma análise profunda dos problemas, para que se possa apontar as soluções.“Eu penso que a gente pode discutir e elencar as prioridades no sentido de resolver, ou ao menos minimizar os problemas da sociedade. Tenho certeza que a Assembleia, e todos os seus deputados, estará pronta pra ajudar a apontar as soluções”, disse...

Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação...

AL inicia debate sobre agrotóxicos e Zé Roberto defende maior fiscalização

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

Uso intensivo de agrotóxicos em monocultura no Estado do Tocantins foi tema de debate na Assembleia Legislativa (ALTO) na manhã desta terça-feira, 26. Com requerimento do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, representantes dos trabalhadores rurais e demais interessados na proteção ambiental e da saúde pública diante do uso desordenado dos defensivos agrícolas nas lavouras tocantinenses.O deputado Zé Roberto lembrou que o Brasil hoje concede uma isenção de...

Audiência pública vai debater carga tributária de Micro e Pequenas Empresas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 12.Além deste requerimento foram aprovadas outras matérias da parlamentar que tratam de pedidos de obras de infraestrutura em rodovia de Campos Lindos e para a construção de pontes em estradas de Lagoa da Confusão e Dueré.A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a...

Servidores do TJ se solidarizam para construção do Hospital de Amor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

“Sou agradecida e me sinto curada; para mim é muito gratificante estar viva para poder pedir a ajuda de vocês”. Foi com uma fala emocionada, repleta de gratidão, que a servidora do Judiciário Elody Brito, que já teve câncer de mama, pediu a doação dos colegas de trabalho para a construção do Hospital de Amor do Tocantins. Em um momento de mobilização realizado na tarde desta terça-feira, dia 11, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, voluntários do Hospital apresentaram os detalhes do projeto e sensibilizaram os participantes.Na ocasião, o presidente do TJTO, desembargador...

Cobrança de taxa mínima de água e esgoto poderá ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços essenciais no fornecimento de água e esgoto de cobrar a tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas semelhantes no Estado.Segundo o parlamentar, a concessionária terá que implementar a cobrança justa sobre o fornecimento de água e esgoto, por meio da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço utilizado, a ser mensurado e identificado na fatura mensal. Olyntho cita o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, onde consta a relação de serviços...

Povo Xerente aprova proposta de estudo para pavimentação de trechos da TO-010 em sua reserva

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2019

Presentes em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, em Tocantínia, a comunidade local, caciques, anciãos e outras lideranças da etnia Xerente aprovaram por unanimidade a realização de estudos para a conclusão de trechos da TO-010, dentro da reserva indígena. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD).Na prática, a "votação" foi uma "consulta informal" sobre a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) realizar estudos de impactos socioambientais decorrentes das obras...

Deputados pedem vista de projeto que cria diretoria de combate à corrupção

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2019

Em reunião conjunta das Comissões na tarde desta terça-feira, dia 11, cinco deputados pediram vista do projeto de lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp-TO) e a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) no âmbito do Estado.Pediram vista da matéria os deputados Professor Júnior Geo (PROS), Ivory de Lira (PPL), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (MDB) e Claudia Lelis (PV). Por ter sido mais de um parlamentar, o prazo para devolução do projeto às comissões termina em 24 horas – final do dia desta quarta-feira, 12.A matéria...

Assembleia Legislativa inicia cursinho gratuito para concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2019

O cursinho gratuito para concursos públicos, disponibilizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) para a comunidade, se iniciou na manhã deste sábado, 8, no auditório da Casa, em Palmas. O cursinho é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Os alunos matriculados terão aulas ministradas por professores experientes, que trabalham nos melhores preparatórios da capital.O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, abriu as atividades, apresentando os professores que transmitirão o conteúdo do curso: Direito...

Baile do Amor vai levantar recursos para a construção do Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2019

Com o objetivo de arrecadar recursos para as obras de construção do Hospital do Amor em Palmas, servidores voluntários da Assembleia realizarão no próximo dia 28, no Clube da Asleto, o Baile do Amor.Um das organizadoras do baile, a esposa do presidente da Casa, Toinho Andrade (PHS), Virgínia Andrade está convidando os servidores da Casa à mobilização de familiares e amigos em prol da causa. Em visita aos departamentos da Casa, ela pediu apoio para a venda dos ingressos, que custam R$ 120. O evento será open bar (bebida à vontade) e contará com sorteio de prêmios. Virgínia Andrade...

Em GO, Antônio Andrade participa do lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PHS), participou nesta quarta-feira, 5, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador do Estado, Mauro Carlesse, do lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”. O evento em Aragarças (GO) é resultado de uma parceria entre os governos de Goiás e do Mato Grosso voltada à recomposição de áreas florestais, conservação de solos e lençóis freáticos e à implantação de ações de saneamento na região.Antônio Andrade considera de suma importância a implantação de um projeto global de recuperação...

Projeto “Libertando Vidas com Esporte” beneficia mais de 4 mil crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 5, o deputado Elenil da Penha (MDB) comentou da tribuna as ações desenvolvidas pelo projeto de sua iniciativa “Libertando Vidas com Esporte (LVCE)”, que beneficia mais de 4 mil crianças e adolescentes de 11 municípios tocantinenses com aulas gratuitas de atletismo, dança, futebol, futsal, karatê e society.Em operação no Estado desde 2015, o projeto idealizado por Elenil é considerado como uma das principais iniciativas sociais em funcionamento no Tocantins. Iniciado em  Araguaína, hoje atende os municípios de ...

Alunos da Escola Agrícola de Porto Nacional visitam a Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

Um grupo de alunos da Escola da Família Agrícola de Porto Nacional visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 6, quando tiveram a oportunidade de conhecer seu funcionamento.Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), que, além de mostrar as dependências da Casa, explicou a importância do Parlamento e da participação popular para a construção da cidadania e da democracia.Questionado sobre como a participação pode ser mais efetiva, Andrade disse que o cidadão e a cidadã podem, por exemplo, sugerir ao Legislativo projetos de lei e requerimentos...

Propostas apresentadas na Assembleia visam à redução de impactos ambientais

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

Aproveitando a passagem da Semana do Meio Ambiente, a deputada Cláudia Lelis (PV) apresentou várias iniciativas em defesa da preservação e bom uso da natureza no Estado. Na manhã desta quinta-feira, dia 6, a parlamentar usou a tribuna para defender matérias como a que visa implantar o projeto “Papel Zero” na Assembleia Legislativa.Por meio de requerimento, ela sugere que seja por meio digital a tramitação de documentos e matérias. Outro requerimento solicita ao governo estadual a implementação de ciclovia na rodovia TO-030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu.A deputada requereu também...