Pesquisa Geral

Deputado prestigia formatura e destaca importância do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) prestigiou, no dia 18 de maio, a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no município de Araguaína. Na ocasião, 639 estudantes da rede pública estadual e municipal, e de escolas particulares receberam o certificado de conclusão do curso.De acordo com Barbosa, o programa tem se mostrado de valor inestimável para a formação de milhares de crianças tocantinenses. “No Decorrer dos anos, o Proerd vem apresentando resultados muito positivos ao ensinar sobre comunicação, autoestima, civilidade, e principalmente...

Barragem: Claudia Lelis requer alerta com sirenes e plano de evacuação

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) requereu em regime de urgência na sessão desta terça-feira, 25, que o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins e o Ibama, ambos órgãos fiscalizadores e licenciadores, da Usina Hidrelétrica de Lajeado, juntamente com a Investico, empresa responsável pela Usina a instalação de sirenes em pontos estratégicos nas Cidades de Lajeado, Miracema e Tocantínia. O requerimento também solicita o treinamento e campanha educativas com a população destes municípios bem como a estruturação de um plano de evacuação eficaz para o caso de rompimento ou outra falha...

Antonio Andrade destaca importância dos nordestinos para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu a sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas.A inciativa foi do presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), como forma de reconhecer a participação da nação nordestina no desenvolvimento do Estado. “É uma forma de reconhecimento da importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram sua região de origem para contribuir com o desenvolvimento do nosso Tocantins e da nossa capital, Palmas”, justificou o presidente.Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades nordestinas que receberam das mãos dos deputados, no plenário da Casa,...

Deputado Zé Roberto defende liberdade do ex-presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Os recursos da defesa do ex-presidente Lula são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, e na Tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), não deixou o tema passar em branco. “Com tudo que estamos passando no nosso país, não tem como subir à tribuna e não falar do governo do Bozo, que foi eleito em meio a um conjunto de mentiras”, disse o deputado. Zé Roberto lembrou que nos últimos seis meses, tempo de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “um festival de coisas ridículas e medíocres embasaram as matérias que...

Nordestinos são homenageados em sessão solene na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Em função do trabalho prestado à construção e ao desenvolvimento de Palmas, a Assembleia Legislativa homenageou mais uma vez em Sessão Solene desta terça-feira, 25, os nordestinos da Capital.O presidente da Casa de Leis, deputado Antônio Andrade (PHS), e demais parlamentares entregaram placas comemorativas a 35 imigrantes nordestinos que prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento de Palmas.Antônio Andrade enalteceu o papel do povo do Nordeste por sua luta e contribuição para o crescimento do País, do Estado do Tocantins e da cidade de Palmas. O presidente disse que não há o que falar...

Baile em prol do Hospital de Amor do TO acontece na próxima sexta

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Acontece na próxima sexta-feira, 28, no clube da Asleto (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins) o primeiro Baile do Amor, evento beneficente que pretende arrecadar recursos para ajudar na construção do Hospital de Amor do Tocantins (HA-TO).Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins abraçaram a causa e voluntariamente estão empenhados na arrecadação de recursos para a construção em Palmas, da unidade do hospital que é referência no tratamento do câncer no Brasil e América Latina. Com o apoio da esposa do presidente da Assembleia, Virgínia Andrade, o evento...

Nilton Franco concede Moção de Aplausos a ex-subdiretor do CPM Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, concedeu este mês, ao capitão da Polícia Militar, Manoel Messias Rodrigues Ribeiro, uma moção de aplausos pelos serviços prestados no Colégio da Polícia Militar Unidade V (CPM-V), como subdiretor da unidade nos seus primeiros anos de instalação.Nilton Franco explicou sua motivação para conceder a honraria. “A moção de aplausos é uma forma de agradecer e reconhecer Messias, mas também todos os colaboradores, pela luta e empenho ao funcionamento efetivo da escola militar, e pela escola já ter se tornado uma referência na região do Vale do Araguaia. Ao longo do...

Projeto de Eduardo para tratamento contra trombofilia volta a tramitar no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O plenário da Assembleia Legislativa acolheu o recurso do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) contra a decisão do arquivamento do Projeto de Lei 27, do Processo 65/2018 que tem o objetivo de assegurar a todas as mulheres do Estado do Tocantins, a gratuidade e a obrigatoriedade dos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de trombofilia. E, ainda, garantir o acesso ao tratamento e aos medicamentos que forem necessários.Segundo o deputado Eduardo Siqueira Campos, a volta da tramitação do projeto oportunizará o debate sobre o tema e será possível esclarecer aos parlamentares...

Estrutura das delegacias da mulher será discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O funcionamento e a estruturação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Tocantins (DEAM) serão discutidos em audiência pública na próxima quinta-feira, 27, às 14 horas, em audiência pública proposta da deputada Vanda Monteiro (PSL) por meio de requerimento.Vanda Monteiro comentou a alegria em saber que a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher acatou o pedido e entendeu a importância desse momento de discussões.“Não podemos fechar os olhos para os crescentes números da violência contra a mulher e discutir o funcionamento das delegacias é um passo fundamental para combatermos...

Projeto de Proteção aos Animais é aprovado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ da Assembleia Legislativa, aprovou, na tarde terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 43 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), prevê a regulamentação de normas aos tratos de animais no Estado do Tocantins. O código veda e traz sanções punitivas para quem pratica atos de abuso, maus tratos, ferimentos e mutilações a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Pela proposta, também fica proibido o sacrifício de animais por métodos não recomendados pela Organização Mundial...

Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A presidência da Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria Geral e Assessoria Policial Militar, realiza na quarta-feira, 26, o 1º Torneio de Futebol Sete Society entre os servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE).O torneio vai acontecer no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), às 19 horas, e segundo o chefe da Assessoria Policial Militar da Casa, Major Wellder, não se trata apenas de mais uma disputa. “O objetivo é incentivar os Poderes a discutir e elaborar programas voltados...

Ivory defende melhor distribuição de impostos aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

Um pacto federativo que discuta as necessidades particulares de cada município e uma melhor distribuição dos repasses voluntários, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi o tom de um pronunciamento do deputado Ivory de Lira (PPL), em maio, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de “injustiça muito grande” no que se refere à divisão de recursos do FPM, pelo governo federal e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo governo estadual.Ivory...

Sessão solene nesta terça-feira homenageia nordestinos residentes em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza nesta terça-feira, 25, a partir das 9 horas, sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas.Autor da proposta, o presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), explicou que trata-se de uma homenagem merecida. “É o reconhecimento da importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram seus Estados de origem para contribuir com o desenvolvimento da nossa capital, Palmas”, disse.Ao todo, 34 personalidades nordestinas receberão no plenário da Casa placas comemorativas oferecidas pelo Legislativo. Além deles, foram convidados para...

Vanda Monteiro destaca fortalecimento do turismo durante Seminário

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O Seminário Itinerante do Programa Investe Turismo–Palmas (TO) reúne na manhã desta segunda-feira, 24, em Palmas, agentes dos setores público e privado, para discutir projetos de gestão integrada do Programa Investe Turismo, lançado pelo Governo Federal, e que pretende impulsionar o setor no Brasil. O programa conta investimento R$ 200 milhões.A abertura do evento contou com a participação do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que explanou sobre o programa e as estratégia para implementação de 30 rotas turísticas no país.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), destacou que o Tocantins...

Emendas de Ivory contemplam saúde, infraestrutura e setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O montante de mais de R$ 3 milhões é o valor inicial que o deputado Ivory de Lira (PPL) está destinando em emendas parlamentares para realizar obras estruturantes em todo o Estado, incluindo os municípios de sua base eleitoral.Além de obras, ampliações e reformas de equipamentos públicos, o deputado destinou parte do recurso para aquisição de maquinários, auxílio ao fomento das atividades agrícolas, principalmente para ajudar o trabalhador da agricultura familiar. “Destinamos recursos da ordem de R$ 900 mil, que contemplam aquisição de patrulha mecanizada, reforma de feiras e apoio a realização...

Deputado Ivory destinou R$ 490 mil em emendas parlamentares para Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira destinou R$ 490 mil, em emendas parlamentares para o município de Miranorte. Ele recebeu o prefeito Carlinhos da Nacional, quando conversaram sobre a aplicação da verba em obras na cidade.Além dos recursos, eles trataram sobre assuntos de interesse da população, a exemplo da defesa que o deputado está realizando no parlamento para que o governo do Estado trabalhe com ações mais municipalistas, destinando recursos para as demandas de cada localidade.“Nossa preocupação é que as cidades sejam atendidas principalmente em suas necessidades particulares, por isto procuramos...

Em promoção da PM, Valderez afirma: “é nosso dever zelar pela classe”

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou da Solenidade de Promoção dos Militares Estaduais no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM), no dia 22 de abril, em Palmas. Na oportunidade, foram 1.541 policiais promovidos, sendo 303 oficiais e 1.238 praças. Outros 144 foram para a reserva (aposentadoria). No Corpo de Bombeiros, foram 186 promovidos e oito militares pertencentes ao efetivo administrativo para a reserva, não reduzindo assim o efetivo operacional de atendimento nas ruas.Para a parlamentar, o poder público deve prezar pelo diálogo sempre e garantir...

Valderez fala sobre Saúde da Mulher e Redução da Mortalidade Materna

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) realizou um pronunciamento no dia 28 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre o dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em sua fala, a parlamentar destacou que as mulheres são maioria no Brasil, representando mais 51% da população.Valderez também falou sobre a importância de garantir assistência para elas em todas as fases da vida, principalmente na gestação e no puerpério, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna. “Sabemos que morte materna...

Antonio Andrade promulga lei que proíbe cobrança de taxa de religação de serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, promulgou a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação dos serviços públicos de água e energia.O ato foi publicado no diário oficial do último dia 19 e a Lei entrou em vigor a partir desta data. Sobre a LeiA Lei 3.478 de 13 junho de 2019 é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Além de proibir a cobrança da taxa de religação, ainda determina um prazo de 6 (seis) horas para a religação, após a informação de pagamento por parte do consumidor. A comprovação do pagamento, de acordo com a Lei, deve ser...

Deputado propõe comissão para revisar leis dos Parques estaduais

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou uma proposta para criação de uma comissão especial para promover e ampliar os debates sobre os Parques Estaduais do Tocantins.“A intenção é avaliar a ocupação territorial das áreas desses parques, bem como avaliar a necessidade de revisão dos planos de manejo, das delimitações de perímetro e da utilização para a exploração turística e o desenvolvimento econômico sustentável das regiões, mediante concessões públicas e em parceria público privada”, destacou o deputado.O parlamentar lembrou que são pelo menos três importantes Parques abrigados no território...