Pesquisa Geral

Projetos de Olyntho na CCJ beneficiam operações especiais da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Dois projetos de lei do deputado Olyntho Neto (PSDB) encontram-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Um deles dispõe sobre a criação da gratificação de complementação da jornada operacional para programa e operações especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O outro institui a política de Educação Digital nas escolas do Tocantins.O primeiro projeto, de 29 de outubro de 2019, permite à União e aos Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, o fornecimento de força de trabalho para atividades operacionais diversas de...

Olyntho pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-255

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Trechos da rodovia TO-010, que liga Araguaína a Palmeirante, e da rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Olyntho (PSDB), cujos Requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 6. O deputado solicitou a Secretaria Estadual da Infraestrutura para que realize os serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Essas são regiões que trafegam muitos caminhões devido ao período da safra 2019/20 e também agora inicia a época das chuvas que prejudicam ainda mais as rodovias....

Aprovado projeto que altera regras sobre comercialização de bebidas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado nesta quarta-feira, 06, no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas no Estado do Tocantins. A matéria versa que bebidas alcoólicas e produtos derivados sejam expostos em local exclusivo das demais com afixação de advertência ostensiva. O descumprimento sujeita o infrator à multa, entre outras sanções administrativas.Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso nocivo do álcool é um dos fatores de risco de maior...

Deputado critica bônus de 40% a servidores comissionados do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo usou a tribuna na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 6, para cobrar explicações e repudiar a Medida Provisória (MP) n° 18, que altera a Lei 3.421, publicada pelo Governo no Diário Oficial do Tocantins do dia anterior. De acordo com o documento, haverá um bônus de 40% sobre o salário dos que ocupam o primeiro e segundo escalão do governo, os secretários de Estado, secretários-chefes, secretários extraordinários, secretários executivos, presidentes, vice-presidentes, superintendentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.“É inconcebível...

Novas escolas militares para Ananás e Caseara são solicitadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A implantação de novas escolas militares foi solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 6. As matérias foram aprovadas na sessão vespertina, junto a outros requerimentos com propostas para as áreas da Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.O presidente do Parlamento sugeriu a implantação de Unidade do Colégio Militar no município de Ananás e a transformação da Escola Estadual José Alves de Assis em Unidade do Colégio Militar no município de Caseara. Também foi solicitada a construção...

Léo Barbosa parabeniza Polícia Militar pela Operação "Hórus Divisa"

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) acompanhou no início da tarde desta quinta-feira, 07, no Quartel do Comando  Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) a chegada de duzentos policiais que participavam de uma operação no interior do Estado.A cerimônia foi organizada para recepcionar os militares que participaram da operação "Hórus Divisa" e trabalharam durante 14 dias, empenhados na missão de deter uma quadrilha de alta periculosidade que cometia crimes em vários estados brasileiros e estava aterrorizando a região de Pequizeiro."Parabenizo cada guerreiro que arriscou sua vida,...

Jubileu de ouro da Renovação Carismática é celebrado em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Os deputados estaduais prestaram homenagens aos integrantes da Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de atuação do movimento no Brasil. A homenagem aconteceu durante sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. “Os 50 anos da RCC não poderiam passar em branco. Não se justificam apenas por minha identidade ao movimento, mas por sua representação para toda a sociedade cristã”, disse o presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). A deputada Valderez Castelo Branco (PP), por sua vez, destacou a sensibilidade de Andrade...

Projeto que insere JETs e Parajets no calendário do Estado é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins os Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) e os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets). A matéria agora será encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Segundo Ayres, os eventos possibilitam o incremento e o desenvolvimento do desporto estudantil, a interação e a integração esportiva entre jovens estudantes das diversas escolas do Estado, públicas e privadas, o intercâmbio esportivo entre...

Luana destaca empenho de PMs na operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Em reconhecimento ao trabalho dos policiais militares que participaram da operação “Hórus Divisa”, a deputada Luana Ribeiro prestigiou a cerimônia de recepção feita pela corporação no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas, no início da tarde desta quinta-feira, dia 7.Realizada pela PM com apoio de outras forças de segurança do Tocantins e outros Estados, a operação culminou com a prisão de criminosos envolvidos em tentativa de roubo a carro-forte em estrada entre Pequizeiro e Araguacema, no último dia 24. "Foi muito linda e emocionante a recepção. O...

Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.Conforme o projeto de lei, o programa se destina aos “inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não”, e “mesmo àqueles com exigibilidade suspensa”. Ainda de acordo com o projeto, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser pagos com...

Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS). Outro evento, que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado, é a Cavalgada...

PL propõe ponto facultativo em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins o Dia da Consciência Negra. ” Esse projeto é também uma oportunidade de homenagear as 28 comunidades quilombolas reconhecidas no Tocantins e lutar pela preservação da nossa história”, explica a parlamentar.Saiba maisA Consciência Negra é uma expressão...

PL de Valdemar Júnior permite criação de Escolinha de Futebol Pública nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Incentivar crianças e adolescente a prática esportiva por meio de futebol, bem como promover valores como respeito, autoconfiança e inclusão social, é a intenção do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao apresentar o projeto de lei que cria o “Programa Escolinhas Públicas de Futebol” nos municípios tocantinenses.De acordo com a matéria, que foi apresentada durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 06, as Escolinhas de Futebol serão públicas e gratuitas, e todo o material necessário à instalação delas, será de responsabilidade do Estado, que disponibilizará as crianças e adolescentes,...

PL de Luana que cria Patrulhas Maria da Penha é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Mecanismo importante para o combate e enfrentamento da violência contra as mulheres no Tocantins, o Projeto de Lei 36/2019, que institui as Patrulhas Maria da Penha no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira, dia 5. De autoria da deputada Luana Ribeiro, a proposta segue para a sanção do governador Mauro Carlesse.Na prática, a iniciativa da parlamentar visa estabelecer a “relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.Pelo projeto, as patrulhas serão formada por policiais femininos. “Essa...

Projeto de Vilmar declara Associação Contágius de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) que declara de utilidade pública a Associação Contágius - Cia de Dança e Teatro (ACDT). Com mais de 22 anos de história, após  a declaração de utilidade pública, a associação pode agora formalmente firmar convênios e parcerias com entes estaduais.Contágius Com vários espetáculos de dança, teatro e músicas premiados, a companhia se apresentou a grande plateias, circulando por todo o Estado e país, com apresentações até no exterior, sempre de forma gratuita ou a preços populares, primando pela...

Aprovado Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado Davi Alcolumbre

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre (DEM). A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que considerou decisiva a participação do presidente do Congresso, para a assinatura do contrato de empréstimo de 593 milhões de reais ao Estado do Tocantins junto à Caixa Econômica Federal.Ao justificar a homenagem, Valderez afirmou que Alcolumbre tem cumprido suas obrigações (como presidente do Senado), independentemente de partido ou bandeira política, defendendo os interesses dos cidadãos...

Requerimentos solicitam obras de manutenção em equipamentos públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Dois requerimentos apresentados pelo deputado Delegado Rérisson foram aprovados na sessão ordinária matutina dessa quarta-feira, 6. Ambos dizem respeito a obras de manutenção e de acessibilidade em equipamentos públicos.O primeiro requerimento solicita providências urgentes ao Governo do Estado para revitalização da Praça dos Girassóis e organização dos estacionamentos. O Delegado Rérisson lembrou que a Praça dos Girassóis compõe o acervo cultural e histórico do Tocantins.“Esta praça abriga as sedes dos três poderes do Estado do Tocantins, além de ser um dos mais importantes cartões postais...

Presidente da ATS é convidado a esclarecer pagamento de caminhões-pipa

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A permanência de caminhões-pipa no estacionamento da Assembleia Legislativa há cerca de dois meses, em protesto contra a falta de pagamento por serviços de combate à seca prestados no interior do Tocantins, motivou o deputado Elenil da Penha (MDB) a apresentar um requerimento, aprovado nesta quarta-feira, dia 6.Na matéria, o parlamentar solicita o comparecimento do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, à Assembleia, na reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim...

Issam propõe PL que amplia campanha para doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Ciente da importância da doação de órgãos e medula óssea, o deputado Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) para que empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins promovam campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.A Lei deve obrigar a existência de uma campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e, para isso, a divulgação poderá ser realizada por meio de mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes e adesivos no interior dos veículos.O objetivo é aumentar o alcance das campanhas...

Deputado quer agilizar duplicação da BR-153 em território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A duplicação da BR 153, passando pelo Estado do Tocantins, foi o tema que o líder do Governo e deputado estadual Gleydson Nato (PHS) defendeu nesta terça-feira, 05, na Assembleia Legislativa, após uma audiência pública realizada em Porangatu-GO, no dia 1º de novembro. O líder do Governo se mostrou preocupado porque está previsto para o ano de 2020 uma licitação para definir a empresa que fará os serviços de duplicação da BR 153 e, em 2021, iniciar a primeira etapa, sendo o primeiro trecho entre Anápolis-GO a Porangatu-GO. Já o segundo trecho entre Porangatu a Paraíso do Tocantins as obras...