Pesquisa Geral

Deputado defende vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

No  dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) completou 13 anos, 7 de agosto, deputado Delegado Rérisson apresentou requerimento pedindo que o governo estude a possibilidade de oferecer incentivo fiscal às empresas que reservarem um percentual de seus postos de trabalho, para serem ocupados por mulheres vítimas de violência doméstica.Segundo o deputado, é comum que muitas mulheres, após denunciarem seus companheiros por agressão física e psicológica e pedirem proteção do Estado, retornarem ao convívio e, ainda mais grave, retirarem a queixa apresentada contra seus agressores, por não...

Delegado Rérisson apresenta requerimentos para melhorar rodovias

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou recentemente, em sessão da Assembleia Legislativa dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado solicita que sejam retomadas as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...

Deputada apoia Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

A entrega do projeto que trata da criação do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro (PSL) se reuniu com os representantes da categoria e garantiu total apoio às reivindicações apresentadas da classe. “São guerreiros e guerreiras que trabalham todos os dias para manter a ordem dentro dos presídios do Tocantins. Esse estatuto é garantia de direitos e tem meu respeito e integral apoio”, destacou a parlamenta.Entre os direitos reivindicados no projeto estão o adicional noturno e de periculosidade,...

Mulheres vítimas de violência doméstica devem ter prioridade nas perícias do IML

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

A Mesa Diretora encaminhou para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão vespertina desta quarta-feira, 4, Projeto de Lei do deputado Fabion Gomes (PL) que dá prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento de exames periciais realizados pelo Instituto Médico Legal (IML). O laudo que comprova o ocorrido deverá ser emitido em um prazo máximo de 24 horas, estando à disposição tanto da autoridade que investiga quanto das partes envolvidas na agressão.Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer mais celeridade na apuração dos casos de violência...

Aprovada urgência de requerimento que pede investigações sobre queimadas

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

A instauração de inquéritos policiais para investigar possíveis práticas criminosas de queimadas no Tocantins é o tema de um requerimento do Delegado Rérisson, que obteve sua urgência aprovada por unanimidade na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa.Em sua propositura, o parlamentar solicitou que a delegada geral de Polícia Civil do Tocantins, Maria Raimunda de Souza, determine que a Delegacia Especializada em Meio Ambiente investigue as ocorrências de queimadas no Tocantins, que neste ano, segundo estima o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentará...

Delegado Rérisson requer que governo determine a BRK desativar subestação que causa mau

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

O Deputado delegado Rérisson apresentou na sessão da Assembleia Legislativa do um requerimento solicitando ao Governo do Estado que determine a Empresa BRK Ambiental para desativar a subestação de tratamento de esgoto instalada no setor Itália, cujo maus odores afetam os setores Itatiaia e Jardim Beira Lago, no município de Araguaína.O deputado alegou que o problema do mau odor causados pela BRK Ambiental naqueles bairros. De acordo com ele, além de incomodar a população, o problema ainda afeta o comércio local, uma vez que o incômodo afasta as pessoas desses bairros e ainda causa problemas...

Antonio Andrade destaca enquadramento do Estado na LRF

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

As consultas públicas do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) chegaram à cidade de Guaraí nesta terça-feira, 03. O encontro entre o secretariado estadual e municipal e líderes políticos com a comunidade da região aconteceu na Escola Estadual Orquelina Torres.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), sempre presente nas consultas do PPA, lembrou mais uma vez o esforço do Executivo para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Todo este esforço resultou na liberação do empréstimo que vai beneficiar todos os municípios com obras de...

Luana Ribeiro comemora portaria com jornada especial da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a publicação da Portaria SES-TO, de nº 479/2019 da Lei nº 3.490, de 1º de agosto de 2019, instituindo a jornada especial do regime de plantão, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES).A lei aprovada na Assembleia Legislativa tem emenda substitutiva da deputada e foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM).“Quem ganha no final é a população. Fico muito satisfeita quando contribuímos com uma lei que atinja e melhore a vida das pessoas, ainda mais em se tratando de saúde, cuja bandeira empunho desde o primeiro mandato”, destacou Luana.Agora,...

No Setembro Amarelo, deputada propõe maior divulgação do disque 188

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

Uma proposta da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) pretende tornar lei no Tocantins a ampla divulgação de avisos com número do Centro de Valorização da Vida-CVV, disque 188. O Projeto de Lei foi apresentado durante a sessão desta quarta, 4.De acordo com Vanda Monteiro, a proposta é uma forma de engajamento ao movimento nacional, Setembro Amarelo, que busca uma maior conscientização e prevenção sobre a problemática do suicídio."Precisamos encarar o suicídio e sua prevenção como uma responsabilidade pública. A ampla divulgação do disque 188 será uma oportunidade de acolher aqueles que sofrem...

Deputado vai acionar a bancada federal em prol da duplicação da BR 153

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

Após repercussão negativa da audiência pública em Gurupi ocorrida nesta terça-feira, 03, sobre a nova concessão da BR-153, onde a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou que a duplicação do trecho no Tocantins só acontecerá por volta do “vigésimo ano” da concessão, o deputado estadual Gleydson Nato ( PHS ) informou que vai acionar a bancada federal tocantinense no Congresso Nacional para que essa programação seja revista."Não vamos deixar que uma obra importante como essa e que há anos se transformou num grande anseio de nossa população seja tratada dessa forma. Várias...

Deputado Gleydson Nato mobiliza AL por redução de prazo para duplicação da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

Após a realização de audiência pública nesta terça-feira, 3, em Gurupi, sobre a nova concessão da rodovia BR-153, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), líder do Governo na Assembleia, utilizou a tribuna da Casa de Leis, na sessão matutina desta quarta-feira, 4, para falar sobre a duplicação da BR 153, no trecho de 624 quilômetros que liga Aliança (TO) à Anápolis (GO). As informações repassadas pelos técnicos na audiência geraram descontentamento na população, devido a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informar que a duplicação do trecho no Tocantins só ocorreria 20...

Requerimento pede implantação de sistema militar em escola estadual de Colmeia

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

A solicitação da deputada Vanda Monteiro (PSL), apresentada nesta quarta, 4, requer a Secretaria de Estado da Educação, Esportes e Juventude, que implante na Escola Estadual Serra das Cordilheiras, em Colmeia, o sistema de ensino militar.Vanda Monteiro justificou o requerimento apontando que o ensino que conta com o apoio dos militares no Tocantins são referência e reconhecido tanto pelos estudantes quanto pelos pais que aprovam a didática aplicada nas escolas. "Com muita satisfação recebemos essa solicitação da prefeitura da cidade e apresentamos na Assembleia Legislativa. Esse diálogo...

Em Brasília, deputada participa de sessão solene em homenagem ao JN

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) participou nesta terça-feira, 3, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma série de reuniões com a bancada do Partido Social Liberal. A parlamentar esteve com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar e também dialogou com o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, o Senador Flávio Bolsonaro e a líder do governo na Câmara, deputada federal Joice Hasselmann. De acordo com Vanda Monteiro, o momento foi oportuno para debater e alinhar com as lideranças do partido o trabalho realizado no Estado. “Temos um projeto político para o país. Essas reuniões foram importantes...

Deputado recebe visita de alunos do ensino médio de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 04, em seu gabinete, a visita de uma comitiva de alunos do ensino médio do Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Porto Nacional, que passaram o dia nas dependências da Assembleia Legislativa, para conhecer como funciona o Poder Legislativo e suas competências.Acompanhados dos professores Wellington Souza Aires, Luiz Tadeu Lopes da Silva e da orientadora educacional Leiliane Lopes da Silva, os alunos conheceram de perto o gabinete do deputado Valdemar Júnior e fizeram um bate-papo com o parlamentar, a respeito do...

Parlamentares discutem ampliação de escolas militares no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, tiveram como principal foco a ampliação das escolas militares no Tocantins. O assunto voltou a ser discutido após o encaminhamento de requerimento da deputada Amália Santana (PT), que solicitou o aproveitamento de policiais militares da reserva nas escolas militares.O parlamentar Amélio Cayres (SD) é autor de requerimento que propõe a mudança, de convencional para militar, do sistema de ensino estadual no Tocantins.Para o deputado Elenil da Penha (MDB), seria inviável a mudança do sistema em todas as escolas, já...

Em Guaraí, Antonio Andrade destina emenda para aquisição de ambulância

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

As consultas públicas do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) chegaram à cidade de Guaraí nesta terça-feira, 03. O encontro entre o secretariado estadual e municipal e líderes políticos com a comunidade da região aconteceu na Escola Estadual Orquelina Torres.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, sempre presente nas consultas do PPA e atento às demandas locais, destinou uma emenda de R$100 mil para aquisição de uma ambulância que irá atender Hospital Regional. "A forma que tenho de agradecer aos que confiaram a mim seu voto é trabalhando e buscando melhorar...

Presidente da AL-TO recebe alunos de Porto Nacional para debater o Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu nesta quarta-feira, 4, a visita de 42 alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Porto Nacional.A visita faz parte do Projeto “Conhecer para Valorizar” e tem como objetivo mostrar aos estudantes o funcionamento dos Poderes e debater a atuação da Casa de Leis. Os alunos, além de conhecer e entender o funcionamento do Poder Legislativo, puderam entrevistar e tirar suas dúvidas com o presidente.153 projetos aprovadosOs jovens, entre outras perguntas, quiseram saber quais leis foram aprovadas no...

Deputado apresenta proposta para beneficiar personal trainer

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 04, uma Moção de Aplausos a todos os profissionais de educação física do Estado, uma homenagem aos 21 anos de regulamentação da profissão, comemorados no último dia 1° de setembro. Ayres ainda usou a tribuna para pedir o apoio dos demais parlamentares, para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Casa e beneficia os personal trainers. O parlamentar destacou a importância dos profissionais de educação física na promoção da saúde, bem estar e lazer para a população, tendo o trabalho reconhecido...

Claudia Lelis defende inclusão do biólogo nas políticas públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

A deputada estadual, Claudia Lelis (PV), autora do requerimento que realizou a sessão solene em homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de biólogos no Brasil, fez questão afirmar durante a sessão, na manhã desta terça-feira, 3, que a profissão é fundamental na luta em defesa do meio ambiente.“Nos últimos dias temos visto com frequência a devastação das queimadas na Amazônia e no Cerrado, e acredito que todos vocês, assim como eu estão preocupados com o risco ambiental que estamos correndo e essa sessão, hoje, demostra o reconhecimento desta Casa de Leis por essa profissão tão...

Biólogos defendem ações de conservação do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

Realizada na manhã desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de biólogo no Brasil reuniu biólogos de todo o Estado que atuam no Tocantins. A sessão foi presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV), autora do requerimento por meio do qual foi solicitada a homenagem.Foram homenageados os biólogos Júlio César Ibiapina Neres, Kellen Lagares Ferreira da Silva e Pedro Heber Estevam Ribeiro. Representando os homenageados, Pedro Estevam destacou a necessidade de investimentos em Ciência e Educação, e o apoio do Parlamento...