Pesquisa Geral

Conclusão da TO-010 será discutida em audiência pública na próxima segunda

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, 10, às 9 horas, no Colégio Batista de Tocantínia, audiência pública para discutir a conclusão da TO-010. A solicitação é do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade), a partir de demanda da própria comunidade local, que vive há anos o impasse do difícil acesso e por consequência com o desenvolvimento regional comprometido.A audiência deve ter a participação de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF),...

Jair Farias comemora simplificação do pagamento de emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2019

Depois de sugerir ao governador Mauro Carlesse (DEM), por meio de ofício, alteração no Decreto nº 5.815, de 9 de maio de 2018, para facilitar aos municípios o recebimento de recursos de emendas impositivas, o deputado Jair Farias (MDB) comemorou a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado.Trata-se do acréscimo do artigo 50-A, com a seguinte redação: “Quanto às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas de que versa o §1º do art. 50 da Lei 3.405, de 23 de novembro de 2018, a inadimplência de municípios identificada no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias...

Valderez destaca medidas do Governo sobre prevenção ambiental

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2019

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 5, para destacar iniciativas lançadas pelo Governo referentes à prevenção de queimadas e outras ações sobre cuidados com o meio ambiente.A parlamentar anunciou, num primeiro momento, a abertura pelo Governo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, no Palácio Araguaia nesta terça-feira, 4, da Semana Estadual do Meio Ambiente. De acordo com Valderez, foi também lançada campanha denominada “Queimadas: Chamas, Sofrimento e Prejuízos”, que vai alertar,...

Antonio Andrade participa de lançamento de projeto ambiental com Bolsonaro

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), cumpre agenda nesta quarta-feira, 5, em Barra do Garças (MT), onde participa juntamente com o governador Mauro Carlesse (DEM) de um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro.Na ocasião o Governo Federal lança o projeto de preservação ambiental, “Juntos pelo Araguaia” – uma parceria entre os governos do Mato Grosso e Goiás.Bolsonaro chegou por volta das 9h45 a Barra do Garças e foi recepcionado pelo governadores Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Mauro Carlesse (TO) e pelo presidente...

Novo site da Assembleia será lançado no próximo dia 17

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2019

O novo site da Assembleia Legislativa será lançado oficialmente no dia 17 de junho. O lançamento será feito na Sala de Reuniões da Presidência e deverá contar com a presença de deputados, assessores de comunicação dos gabinetes e imprensa. Apresentado nesta terça-feira, 4, aos assessores de imprensa da Assembleia e dos gabinetes, o site terá novo design, acesso ainda mais simplificado ao Portal da Transparência, espaço destinado à divulgação das ações dos 24 deputados e banco de imagens em alta resolução das sessões plenárias e solenes, audiências públicas e reuniões das comissões. Para...

Situação da Saúde no Tocantins é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2019

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou nesta terça-feira, 4, uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a reunião teve como objetivo ouvir o novo secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre as ações da Sesau e a prestação do 3º quadrimestre de 2018.A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Luiza Regina Dias, apresentou na audiência dados sobre as campanhas de vacinação e cobertura vacinal, projetos realizados nesse período e programas em...

Comissão de Finanças receberá secretário da Saúde em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2019

O novo secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Luiz Edgar Leão Tolini, é esperado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, para prestar contas da saúde estadual referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência pública será realizada no plenarinho da Casa na próxima terça-feira, dia 4, às 9 horas. Os membros da comissão também querem ouvir do novo secretário alternativas para resolução dos problemas no atendimento da saúde no Estado. Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Nilton Franco (MDB) garante ser o momento de conhecer...

Programa de Saúde Vocal poderá ser implantado na rede estadual de ensino

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2019

Com vistas à promoção de ações de cuidado com a voz entre os profissionais da Educação, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) propôs a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal.A ideia é prevenir e conscientizar os educadores sobre a importância dos cuidados com a voz, além de promover tratamento médico a professores com distúrbio vocal, exames e atendimento fonoaudiológico e com otorrinolaringologista.Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a proposta aguarda nomeação de relator. Entre as ações sugeridas pela deputada estão treinamentos com fonoaudióloga e introdução...

Em evento da Fieto, Antônio Andrade defende ajuste fiscal

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e outros dez parlamentares participaram do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria nesta quarta-feira, 29, em um jantar oferecido pela Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto) na sua sede em Palmas.Em pronunciamento, Andrade defendeu o ajuste fiscal promovido pelo Governo do Estado, por meio do qual, segundo ele, “está procurando se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); o que é imprescindível para a contratação de empréstimos”.“A gente sabe da importância da construção de hospital em Araguaína...

Parceria entre Assembleia e TCE vai ampliar ações da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2019

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e eventos de natureza cultural e técnica, por meio da Escola do Legislativo.O ato solene aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30, no auditório da Casa, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), e o presidente do tribunal, Severiano Costandrade Aguiar.De acordo com o documento, as ações abrangem o aperfeiçoamento, qualificação e atualização de servidores do Parlamento, estudantes da rede...

Nota de pesar pelo falecimento do músico tocantinense J. Bulhões

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2019

É com grande tristeza que a Assembleia Legislativa recebe a notícia do falecimento do músico José Bulhões Padilha – o J. Bulhões. Ele não resistiu a um aneurisma e faleceu aos 65 anos, nesta madrugada, no Hospital Geral de Palmas (HGP), onde estava internado há sete dias.Natural de Oriente (SP), J. Bulhões escolheu o Tocantins para viver. Há mais de 15 anos morava em Palmas, onde fundou e integrou a banda Véiétu.Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família e os amigos desse importante artista, tocantinense de coração, que desenvolveu importante trabalho a favor de nossa cultura. O...

Valderez destaca Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e de Redução da Mortalidade Materna

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) fez um pronunciamento na tarde desta terça-feira, 28, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em sua fala, a parlamentar destacou que as mulheres são maioria no Brasil, representando mais 51% da população.Valderez falou sobre a importância de garantir assistência para elas em todas as fases da vida, principalmente na gestação e no puerpério, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna. “Sabemos que morte materna é...

Situação das barragens tocantinenses é debatida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2019

Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses apenas 143 vêm sendo fiscalizadas ou monitoradas.  Dessas, quatro foram classificadas como “dano potencial alto” ou “categoria de risco”, em razão de suas estruturas estarem comprometidas. Três estão situadas no município de Formoso do Araguaia e a quarta em Darcinópolis. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 28, no plenarinho da Assembleia Legislativa, durante uma audiência pública sobre barragens, solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).O debate, de caráter técnico, contou a presença de representantes de instituições afins,...

Anunciado baile para arrecadar recursos ao Hospital de Amor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2019

Arrecadar recursos para as obras do Hospital de Amor de Palmas. Esse é o objetivo do Baile do Amor, marcado para o dia 28 de junho no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto).O evento foi anunciado pela esposa do presidente da Casa, Toinho Andrade (PHS), Virginia Pereira da Silva Andrade, durante o I Encontro das Damas do Estado do Tocantins, realizado no auditório do Parlamento na tarde desta terça-feira, 29.Segundo dona Virgínia, o baile será promovido por de parceria entre os servidores e a Assembleia. “O ingresso custará R$ 120 e será...

Em Araguatins, Antonio Andrade diz que o momento é de ouvir demandas dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2019

Ao participar das discussões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) em Araguatins, região do Bico do Papagaio, nesta terça-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), destacou o caráter municipalista do encontro e sua importância para o planejamento do Governo. "Aqui também é a oportunidade para os prefeitos compartilharem suas dificuldades e trazerem suas demandas. Por meio das sugestões de cada um, chegaremos à solução dos problemas mais rapidamente", disse.Antonio Andrade destacou também o trabalho do Parlamento no sentido de ajudar no atendimento às...

Em audiência pública nesta terça, Assembleia debate situação de barragens no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2019

Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 28, às 9 horas, uma audiência pública na qual serão debatidas as condições atuais de funcionamento das barragens existentes no Estado. O evento acontece na Sala das Comissões – o Plenarinho – e foi requerido pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).Segundo o parlamentar, é preciso que sejam averiguadas as condições das barragens, para a segurança das comunidades próximas e de todo o seu ecossistema. “Acompanhamos e sofremos com o desastre da barragem de Brumadinho (MG), agora outra barragem corre risco de se romper, também em Minas Gerais, temos que nos...

Antônio Andrade destaca contribuição de todos para o crescimento da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2019

O balanço público dos resultados da 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019) foi divulgado nesta segunda-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), um momento de reconhecimento da contribuição de todos que tornaram a feira conhecida nacionalmente.De acordo com o secretário da Agricultura, César Halum, entre os dias 7 e 11 deste mês, cerca de 700 expositores movimentaram R$ 2,5 bi em negócios com 157 mil visitantes. “Para nós da Seagro, os negócios são um complemento da feira. O importante é difundir...

Presidentes da Assembleia e do Tribunal de Contas assinam termo de cooperação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2019

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, assinarão termo de cooperação na próxima quinta-feira, dia 30, na sede do Legislativo estadual. A ser realizado no auditório da Casa, o evento terá início às 8 horas da manhã, e os participantes contarão com duas palestras.O tema “Tributos municipais” será apresentado pelo mestre e doutor em Direito do Estado e Direito Tributário, Maurício Darli Timm do Valle. Já a palestra sobre “Planejamento para o desenvolvimento local e regional” será...

Deputados, prefeitos e vereadores debatem com o governo sobre obras inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2019

Discutir com o secretário estadual da Infraestrutura, Renato Assunção, a situação das obras inacabadas em todo o Estado. Este foi um dos objetivos de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa. Além de deputados, o evento contou com a participação de prefeitos e vereadores de vários municípios.Promovida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a audiência serviu também para a apresentação de sugestões no sentido de viabilizar a retomada dessas obras, sobretudo...

Antonio Andrade comemora escolha de Eduardo Gomes como relator setorial do MDR

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), participou nesta quinta-feira, 23, no Senado Federal, em Brasília, de uma reunião com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que o informou que será o relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para 2020. O presidente Antonio Andrade recebeu a notícia com entusiasmo, pois cabe a essa pasta direcionar os recursos a serem aplicados em obras nos estados e municípios. “Municipalista que sou, acredito que o apoio do senador será fundamental para a realização das obras que o Tocantins precisa”,...