Pesquisa Geral

Governo garante colégio militar e reabertura da Ciretran em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Após reivindicação da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o Governo do Estado garantiu a implantação de unidade do Colégio Militar e a reabertura do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) no município de Paranã (348,2 km de Palmas), no sudoeste tocantinense. A garantia foi dada pelo governador Mauro Carlesse, durante audiência intermediada pela parlamentar com o prefeito do município, Fabrício Viana.“São benefícios importantes para o município de Paranã. Tenho me empenhado muito para atender a esses anseios da população da cidade. E o governador Mauro Carlesse, com esta decisão, reconhece o...

Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias uma Proposta do Tribunal de Justiça, que pretende criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e dispõe sobre suas receitas e aplicação de recursos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), semana passada. Um dos objetivos do projeto é estruturar e modernizar os aparelhos tecnológicos utilizados pelo Poder Judiciário do Estado na execução das atividades de segurança dos magistrados.Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de Segurança dos...

Projeto prevê divulgação de direitos de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no ato da compra de um veículo, é direito das pessoas com deficiência ou que convivem com enfermidades irreversíveis no Brasil, e está regulamentada por meio da Lei 10.690, de 16 de junho de 2003.Diante disso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece, no âmbito das revendedoras e concessionárias de veículos no Tocantins, a ampla divulgação desses direitos. A meta, de acordo...

Cleiton Cardoso solicita iluminação fotovoltaica na Ponte FHC

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Parlamentar também solicitou que Governo do Tocantins promova melhorias estruturais nos municípios de Dianópolis, Cristalândia e Lavandeira.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) solicitou a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O requerimento apresentado pelo parlamentar na semana passada foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo Cleiton Cardoso, as luminárias fotovoltaicas vão gerar economia para os cofres públicos e reduzir a dependência e o consumo da energia elétrica. "A intenção é que a luz solar seja transformada em energia...

Audiência Pública debate conflitos ambientais na Bacia do Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo ao requerimento da deputada estadual Claudia Lelis, PV, realizará nesta sexta-feira, 27, ás 14h, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, audiência pública para debater os conflitos ambientais decorrentes da atividade do agronegócio na Bacia do Rio Formoso.O requerimento apresentado pela deputada Claudia Lelis, que é também presidente da Comissão de Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, após membros da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins...

Termo de Cooperação é encaminhamento para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

União de esforços, troca de experiências exitosas e a apresentação de demandas de municípios e associações de moradores deram a tônica dos debates, da audiência pública que tratou sobre a regularização fundiária urbana, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Autor da proposta, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nos encaminhamentos uma relação de ações para que a situação das milhares de famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades seja resolvida.Um dos encaminhamentos apresentados pelo parlamentar solicita do Governo...

Fé e tradição marcam as comemorações do Dia da Padroeira de Porto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Nesta terça-feira, 24, é comemorado o Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade de Porto Nacional. A data é feriado municipal e um dia especial para toda a comunidade católica do município, que pode demonstrar toda a sua fé.Centenas de fiéis, das mais diversas faixas etárias, alguns inclusive com dificuldade de locomoção, se reuniram na porta da Catedral da Nossa Sra. das Mercês para a tradicional missa em alusão à data.Além dos devotos, muitas autoridades fazem questão de participar da celebração, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado...

Agentes de saúde são contemplados com emenda de R$ 50 mil

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Entre as emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) está a aplicação de R$ 50 mil que será exclusiva para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Palmas.Os recursos serão destinados para a compra de equipamentos de informática que serão utilizados pelas equipes que trabalham no atendimento à saúde em Palmas. Além da emenda parlamentar, Vanda Monteiro vai apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende promover a saúde dos trabalhadores e que é uma reivindicação da categoria. “Recebemos uma...

Prof. Júnior Geo solicita novo concurso do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 17, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.Em sua fala, o parlamentar ressaltou a importância da realização de novo concurso para evitar outros gastos públicos decorrente da falta de efetivos e destacou o caso do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), que pegou fogo no último sábado, 15. “O Estado tem que entender que o concurso...

Deputados e sociedade buscam soluções para questão fundiária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

A problemática enfrentada pelo Estado do Tocantins para regularização fundiária - rural e urbana - foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e conduzida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), que preside a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os discursos dos parlamentares e representantes de órgãos envolvidos no processo giraram basicamente em torno da complexidade da regularização de imóveis,...

Deputado cobra pagamento de caminhões-pipa e abastecimento no interior

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na última quinta, 12, solicitando informações do Executivo sobre o pagamento dos fornecedores de água por caminhões-pipa que abastecem os municípios do interior do Estado, no período de estiagem. Na ocasião, o parlamentar também buscou saber quais medidas estão sendo tomadas para a não interrupção do serviço.“Considerando o período de estiagem e os prejuízos que a população atingida pode sofrer com a interrupção do serviço de abastecimento de água, precisamos saber das medidas adotas pelo Governo para a solução do impasse,...

Gleydson Nato propõe Projeto de Paz nas Escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Para reduzir a violência nas escolas o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta terça-feira, 24, na casa de leis, um Projeto de Lei que cria o Programa Paz na Escolas, a ser implantado pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. “A proposta prevê a formação de equipes multidisciplinares, de trabalho para atuar junto às instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer o papel social da escola na promoção da paz, cidadania, solidariedade, cultura e da tolerância”, explica Gleydson.Articulação do Projeto  O parlamentar argumenta que a cada...

Prof. Júnior Geo comemora ação do MPE por concurso na Educação

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) vem cobrando a realização dos concursos públicos do Quadro Geral do Executivo, da Educação e da Saúde. Segundo o parlamentar, o constante movimento dos contratos no setor público sinaliza a necessidade de concurso.Geo já apresentou requerimentos sobre o assunto, oficiou o Ministério Público Estadual (MPE-TO) e levou o tema diversas vezes para a tribuna. “Exoneram grande quantidade de pessoas que estão desempenhando o seu papel com qualidade, mas que ficam flutuando a cada...

A pedido de Cláudia Lélis, Governo convoca aprovados no concurso

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Aprovados no concurso da PGE serão convocados; Cláudia Lélis, autora do requerimento, parabeniza Governo do Estado.A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) comemorou o ato do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, no qual o governador Mauro Carlesse nomeará para provimento do cargo de Procurador do Estado, a partir do próximo dia 1º, seis aprovados no concurso público realizado pelo Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Na última terça-feira, 17, a deputada apresentou requerimento na Assembleia solicitando a convocação dos aprovados. “Estou muito feliz e agradeço e parabenizou...

Deputado atende Guarda Metropolitana e destaca a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) na última semana, para conhecer melhor as demandas de segurança da capital do Tocantins. Na ocasião, o deputado recebeu agradecimentos pela preocupação com a segurança pública no Estado.Geo encaminhou emendas parlamentares no valor de R$ 100 mil, destinadas para a aquisição de uniformes e munições, e R$ 90 mil para fazer o revestimento acústico da sala de música da Escolinha de Música da Guarda Metropolitana.“É um investimento essencial para o desenvolvimento da nossa sociedade, para o bom convívio e...

Aulão Comunitário preparatório para o Enem oferece vagas em Colméia

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Aulão Comunitário de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares será realizado no próximo sábado, 21, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Colméia. Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Baixinho da Tecsat (PROS) e o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) realizam o 5º aulão no município.“Os aulões têm sido um sucesso e os professores são maravilhosos. O mais gratificante deste projeto é a satisfação de quem participa. Fico emocionado quando recebo uma mensagem de agradecimento de um de nossos participantes dizendo que foram ajudados em uma prova com assuntos...

Prof. Júnior Geo cobra realização de concurso da Polícia Militar e aumento do efetivo

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna nesta semana, para cobrar a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO). Na ocasião, Geo destacou o déficit e, em alguns casos, ausência de efetivo no Estado, em especial no município de Monte do Carmo, de onde tem recebido diversas demandas.“Não tem efetivo em Monte do Carmo e não tem em outras dezenas de municípios menores no Tocantins. Você tem policiais em um centro e deste centro desloca-se policiais a quilômetros para tentar atender o município vizinho. Qual é o custo operacional para isso,...

PL institui o Mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Neste mês de prevenção ao suicídio, conhecido como Setembro Amarelo, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou alguns requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) solicitando ao Governo do Estado e à presidência da Casa de Leis adesão ao mês da Campanha de Valorização da Vida, com o objetivo de dar visibilidade à causa.O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei nº 3440, de 11 de abril de 2019, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A Lei trata sobre a “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio”. Geo sugere...

Em evento da Saúde, Valderez anuncia R$ 400 mil para Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou no último sábado, 21, a destinação de R$ 400 mil para obras de infraestrutura no município de Santa Fé do Araguaia. O recurso será aplicado na construção de pontes e na recuperação de estradas vicinais. Na ocasião, o Prefeito Oídio Gonçalves (Progressistas) recebeu um veículo de transporte sanitário eletivo, adquirido por meio de emendas do então deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho (Progressistas).Entrega da VanPara o prefeito Oídio, Valderez e Lázaro estão...

Proposta por Luana Ribeiro, sessão solene discute doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Proposta pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), será realizada nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem às famílias dos doadores de órgãos. Na ocasião, serão discutidos também os números de doações no Estado, e as políticas públicas para melhorar o cenário local. É de autoria da deputada Luana a lei nº 3.432, que institui a campanha Setembro Verde de incentivo à doação de órgãos e tecidos, dedicada a ações que visem conscientizar, orientar e sensibilizar a população da importância de avisar a família sobre doar órgãos e tecidos. “Quanto...