Pesquisa Geral

Comissão de Finanças da Assembleia analisa LDO para 2020

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Apresentado pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 encontra-se na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Com previsão de receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, apresenta incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO de 2019, que era de R$ 10,2 bilhões.O PLDO apresenta as metas e as prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração, a execução e a avaliação dos orçamentos do...

Presidente da ATS deve ser convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, deve ser convidado pela Assembleia Legislativa a prestar esclarecimentos sobre o pagamento de serviços de distribuição de água por caminhões-pipa. A sugestão do convite foi feita pelo deputado Júnior Geo (PROS) na sessão desta quinta-feira, 17, em que os parlamentares manifestaram apoio à classe, sensibilizados com a reivindicação dos prestadores de serviços. Também foi anunciada emenda do deputado Amélio Cayres (SD) para aquisição de caminhão-pipa à região do município de Aurora. O convite deve ocorrer...

Gleydson Nato quer expandir cursos de Medicina e Odontologia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado estadual e líder do Governo, Gleydson Nato (PHS), apresentou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 17, requerimento em que solicita a implantação dos cursos de Medicina e Odontologia na região do Bico do Papagaio, norte do Estado. A proposta deve ser encaminhada à reitora da Universidade de Gurupi (Unirg), Sara Falcão de Sousa.Segundo o autor, será realizado um estudo a fim de escolher a cidade-sede para implantar a universidade. Araguatins e Augustinópolis estão cotadas. “Essa proposta pretende levar oportunidades àquelas pessoas que sonham em fazer uma universidade com...

Olyntho destaca Frente Parlamentar do Agronegócio em Simpósio

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado Olyntho (PSDB-TO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da abertura do Simpósio de Desenvolvimento da Aquicultura do Tocantins. Com a participação de estudantes, técnicos, produtores e gestores, Olyntho ressaltou o trabalho que a Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa vem fazendo em prol da piscicultura no Tocantins.O objetivo deste evento é debater a aquicultura no Estado, as principais mudanças na cadeia produtiva nos últimos anos, as alterações de legislações, os avanços e os desafios enfrentados. “A piscicultura tem avançado no Tocantins com várias...

Em Audiência Pública, Valderez pede sensibilidade para reduzir tarifa de água

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, o direitor-presidente da BRK no Tocantins, Thadeu Pinto, além de outras autoridades, para uma Audiência Pública que tratou do valor cobrado nas contas, taxa de esgoto e fornecimento de água aos consumidores do Tocantins. A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) esteve presente e propôs soluções para minimizar os problemas enfrentados pela população em relação às tarifas e serviços pagos.Segundo a parlamentar, a cobrança precisa ser estudada e revista para que a população esteja satisfeita. “A água é nossa,...

Vanda Monteiro exige fim de cobrança abusiva praticada pela BRK

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Aconteceu na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, a audiência pública que discutiu a cobrança das contas de água e a tarifa de esgoto no Tocantins praticada pela BRK Ambiental. O plenário da Casa estava tomado de pessoas que vieram reivindicar uma cobrança mais justa. Seu Antônio, que mora na região norte de Palmas, é um exemplo de consumidor insatisfeito com os serviços da empresa.“Tenho salário mínimo. Preciso arcar com saúde, moradia, alimentação e transporte. Essa conta é cara demais para eu conseguir pagar”.A deputada Vanda Monteiro questionou o representante...

Valderez prestigia lançamento do programa estadual “Pátria Amada Mirim”

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou nesta quinta-feira, 17, no Palácio Araguaia, o lançamento do Programa “Pátria Amada Mirim (PAM)”. A versão, inspirada no antigo Pioneiros Mirins, foi adequada para atender a nova realidade do Estado como também o fomento à sustentabilidade.De acordo com a parlamentar, a inciativa vem contribuir com a valorização das crianças e jovens tocantinenses. Ela destacou ainda a importância do programa para o meio ambiente. “Nós já tivemos o Pioneiros Mirins, vimos como ele foi necessário para as nossas famílias na época e muitos reconhecem...

Deputados solicitam fiscalização rigorosa e controle de preços da BRK

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Audiência pública realizada no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, discutiu o preço cobrado e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental no Tocantins.Os deputados solicitaram mais rigor por parte das agências reguladoras em todo o Estado e foram unânimes ao classificar como abusivos os preços praticados pela empresa no Tocantins. Exigiram também que a empresa realize mais investimentos nas cidades onde o serviço...

Ayres cobra prudência em benefícios fiscais e questiona Confaz

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para debater a Medida Provisória nº 14/2019, que pretende analisar as isenções e benefícios fiscais concedidos no Estado, buscando suas remissões, anistia ou reinstituição. Para o deputado, a MP é uma oportunidade de reequilibrar as contas do Estado reavaliando renúncias fiscais que acabam por onerar à população mais carente do Estado. “O povo não aguenta mais pagar a conta do desajuste fiscal do Estado”.A medida provisória encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e prevê a remissão dos créditos...

Valderez quer reforço em campanhas sobre riscos de descargas elétricas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou requerimento ao Diretor-Presidente da Energisa no Tocantins, Márcio Mário Zidan, solicitando o reforço, por meio de campanhas educativas e de conscientização para a população tocantinense, sobre a utilização de eletrônicos em períodos de chuva, sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica e sobre os riscos de descargas elétricas nesta época do ano.Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTCI), o Brasil é campeão em raios no mundo. São cerca de 50 milhões por ano. A explicação vem da posição...

Outubro Rosa: Issam Saado monta espaço de arrecadação na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Outubro é o mês de campanha de conscientização contra o câncer de mama e do colo do útero. Pensando nisso, o deputado Issam Saado (PV), através de seu gabinete e com apoio da primeira dama da Casa de Leis, Virgínia Andrade, abraçaram a causa promovendo ações dentro da Assembleia Legislativa (AL). Um espaço de arrecadação de materiais de higiene pessoal para as pacientes assistidos pela Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama de Palmas e de material de limpeza para a Casa de Apoio Vera Lucia, foi montado por iniciativa do gabinete do deputado Issam Saado no hall do Legislativo....

Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa “Amigos da Escola”

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.O programa “Amigos da Escola” tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário...

Deputada quer fim do diferencial de alíquota para optantes do Simples

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econômica, para extinguir a aplicação do diferencial de alíquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma está prevista na alínea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.Na audiência pública realizada a pedido da deputada, na última quinta-feira,10, ficou acertada a criação de uma comissão de parlamentares e empresários, para discutirem...

Issam Saado defende diálogo em discussão sobre arrecadação no TO

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Durante discussão sobre arrecadação do Estado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado Issam Saado (PV) tomou a palavra para ponderar sobre o assunto. Para o parlamentar, é compreensível que o Governo queira aumentar a arrecadação, mas alertou que isso não pode ser às custas de mais impostos para empresários. “O empresário normalmente trabalha para buscar lucros, mas lucro de forma honesta, através do trabalho e do investimento que ele faz na empresa dele. Se há algo errado no Tocantins, cabe ao Governo corrigir esses erros...

Deputado quer garantir direitos dos estudantes atletas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

A fim de regular a participação dos estudantes atletas do Tocantins em competições e garantir que eles tenham a reposição de provas e faltas justificadas, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou Projeto de Lei que, se aprovado, vai assegurar a proteção integral aos direitos dos alunos esportistas no estado.De acordo com o parlamentar, o projeto contempla estudantes matriculados em instituições de ensino público e privado, inclusive ensino superior, que praticam uma modalidade esportiva e que representam o estado, clubes, federações esportivas ou o estabelecimento de ensino em competições...

Gleydson Nato requer Comando de Operações de Divisas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado estadual e líder do Governo Gleydson Nato (PHS) requereu ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a celebração de convênio para a implantação do Comando de Operações de Divisas (COD) no município de Gurupi.O COD é formado por militares aptos a atuarem no policiamento preventivo e repressivo com o objetivo de preservar a ordem pública em ocorrências de alta complexidade, que porventura possa ocorrer em toda a extensão da malha rodoviária estadual. Tem a missão de fiscalizar as divisas entre os Estados com trabalho voltado...

Prof. Júnior Geo destaca importância da valorização do professor

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Neste dia do professor, 15, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) usou a tribuna durante sessão ordinária para homenagear os profissionais pelo seu dia. Na ocasião, o parlamentar também ressaltou sobre a importância de se lutar por uma educação de qualidade e agradeceu as homenagens feitas pelos demais pares que parabenizaram Geo. “Sou professor há 20 anos e tenho muito orgulho da minha profissão”, disse.“Os professores nem sempre são homenageados e reconhecidos merecidamente, professores estes que em certos momentos se tornam pais, mães, amigos e confidentes. Aqueles que fizeram a diferença...

Presidente inicia ação para implantar o Museu da Memória Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins. A área atualmente faz parte do patrimônio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas). Ao fazer a solicitação em caráter de urgência, o presidente da Casa de Leis justificou a necessidade de “regularizar a área, bem...

Benfeitorias para Maurilândia estão em pauta de requerimento de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

A perfuração de um poço artesiano e a celebração de convênio para o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do Povoado São Miguel, no município de Maurilândia do Tocantins, é pauta de requerimento do deputado estadual Issam Saado (PV). O parlamentar apresentou dois requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, 15. Um deles solicitando a perfuração do poço artesiano, tendo em vista a necessidade urgente da distribuição de água potável para consumo. “É de extrema responsabilidade a perfuração desse poço, já que os moradores sofrem constantemente com a falta d’água. O povoado...

Gleydson Nato requer moção de aplausos a pintor gurupiense Núbio Brito

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) requereu na sessão plenária desta terça-feira, 15, que seja enviada uma Moção de Aplausos ao escritor, pintor e jornalista gurupiense Núbio Brito, pela belíssima obra de pintura em tela de sua autoria, Rendeira de Bilro, que será exposta no salão do Carrousel du Louvre, em Paris, na França.   Segundo o deputado, “devemos sempre comemorar e valorizar nossos artistas, Núbio Brito representa um intercâmbio cultural, e hoje ele serve de exemplo, motivação e inspiração para todos nós, sinto muito orgulho, devemo comemorar os grandes e pequenos passos...