Pesquisa Geral

Sancionada lei que propõe implementação de medidas contra violência obstétrica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Foi sancionado pelo Governo do Tocantins a lei 3.385, que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins. O projeto da lei é de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).Conforme a lei, publicada na edição 5.164 do Diário Oficial do Estado, no dia 27 de julho de 2018, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física...

Em sessão solene, Luana assume presidência da AL e empossa Governador e Vice

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia...

Luana convida autoridades para sessão em homenagem aos 30 anos do TO

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13 de novembro de 2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.Nos encontros,...

No aniversário de Peixe, Luana é reconhecida pelo esforço em conseguir recursos ao município

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou das festividades de dos 123 anos de emancipação de Peixe, sul do Estado, comemorados nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018. As comemorações foram marcadas pela inauguração do terminal rodoviário da cidade e apresentações musicais de artistas locais.O prefeito da cidade, Zé Augusto, aproveitou o momento para entregar a deputada o Tucunaré Azul, um reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal aos deputados e senadores que, ao longo dos últimos dois anos, não mediram esforços para angariar recursos e emendas...

Primeira mulher a assumir a AL-TO, Luana quer mais dinamismo e celeridade na Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Luana Ribeiro (PDT) é a nova presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Primeira mulher a frente da Casa de Leis, a deputada assume interinamente a AL no lugar de Mauro Carlesse (PHS), que foi empossado Governador interino do Estado. A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no início da noite de terça-feira, 27, no plenário da Casa.Luana dedicou o cargo às mulheres tocantinenses, ao pai, senador João Ribeiro (in memoriam) e sua família, e aos colegas parlamentares, em especial aos que estão enfermos, deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Amália Santana (PT).A deputada afirmou...

Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16.A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei.Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros, não só pelo prejuízo...

Luana propõe tornar obrigatório compliance nas contratações públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em tempo de denúncias, investigações e processos envolvendo o poder público e empresas privadas, os programas de integridade para as empresas ganham destaque. Atenta a esse cenário, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Certificação do Sistema de Gestão Antissuborno para empresas que façam contrato com o Governo do Estado.A esse conjunto de normas que vão prevenir de se desenvolver atos de corrupção, dá-se o nome de compliance. Do inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução...

Luana preside Sessão Solene em homenagem ao dia dos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) presidiu a Sessão Solene em homenagem ao dia do Jornalista, comemorado nacionalmente no último dia 7. O evento homenageou 15 jornalistas do Tocantins, e contou com presença dos deputados da Casa e também de vários profissionais da imprensa do Estado.Luana destacou a relevância dos profissionais da comunicação, principalmente os homenageados, na construção da sociedade tocantinense. “Em nome dos homenageados, parabenizo todos os jornalistas, que estão em permanente batalha pela diversidade das fontes, do contraditório, da qualidade da informação e busca pelo fato”,...

Assembleia aprova PL de Luana Ribeiro sobre trabalho nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado pela Assembleia Legislativa o projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios do Tocantins.Luana comemorou a aprovação, já que lutava há 11 anos para que isso acontecesse, uma vez que o PL foi apresentado pela primeira vez em 2007, sofrendo alterações até chegar ao texto final. “A vitória é da sociedade que acreditou no projeto, que confiou o voto a mim. Tenho certeza que, assim que virar lei e for colocado em prática, mudará muitas vidas, dentro e fora dos presídios", destacou.A propositura trata, especialmente,...

Luana Ribeiro participa de protesto por justiça a vítimas de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que manifestaram em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) nos casos das mulheres que foram assassinadas nos últimos anos.O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram soltos, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, é o principal suspeito do crime, e está...

Luana Ribeiro lança campanha nas redes sociais contra o feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

No Tocantins, o número de feminicídios subiu 81,8% em dez anos. Só em Palmas, a taxa de assassinatos de mulheres cresceu 1.100% de 2003 a 2013. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015. Em busca de chamar a atenção para os números e diminuir a violência contra as mulheres, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) lançou uma campanha nas redes sociais para relembrar os casos de mulheres vítimas do feminicídio no Tocantins.O feminício é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher,...

Projeto de Luana sobre trabalho nos presídios é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios, foi sancionado pelo Governo do Estado. A lei 3.355 trata, especialmente, sobre o trabalho dos condenados com finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através de prestação de serviços.Luana comemorou mais um projeto de lei de sua autoria que foi sancionado, e já está valendo no Tocantins. “Há 11 anos apresentamos este projeto na Casa, e, desde então, lutei para que fosse aprovado. Agora que foi sancionado pelo governador interino...

Luana Ribeiro participa de posse de titulares da Seden e Adapec

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) participou na tarde desta terça-feira, 3, da solenidade de posse de dois auxiliares do Governo do Estado. O governador Mauro Carlesse empossou o empresário Dearley Kühn, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e o médico veterinário Alberto Mendes da Rocha, na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).O governador ressaltou que as duas pastas são estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, uma vez que estão diretamente ligadas...

Luana intercede junto ao Governo do Estado por demanda de PMs

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Presidente interina da Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) reuniu-se na sexta-feira, dia 20, com um grupo de subtenentes. Eles pediram que a parlamentar interceda junto ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), para a ampliação do número de vagas em um Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (Choa).O curso já está aberto e terá início na próxima terça-feira, 24, mas estariam sendo ofertadas apenas 60 vagas, enquanto eles pleiteiam mais 82. “Essa ampliação vai alcançar mais subtenentes que estão aptos [aprovados em seleção interna] a participar do curso”, explicou...

Luana tem mais de 30 projetos que viraram lei beneficiando a população

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Encerrando o ano legislativo (2017), a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) fez um balanço de seu mandato. Mais de 30 projetos de lei de sua autoria viraram lei, já estão em vigor, transformando positivamente a vida dos cidadãos.Entre eles: a lei nº 3.113, do Estatuto do Parto Humanizado, que garante às mães e aos bebês o respeito de seus direitos na hora do parto; a lei nº 3.133 que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, gratuitamente, água filtrada aos clientes; a lei da transparência, que determina a entrega de senha do Sistema Integrado de Administração Financeira...

Luana pede convocação dos candidatos aprovados para a Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou em sessão ordinária requerimento para o Governo do Estado solicitando a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da Defesa Social do Estado do Tocantins.Para deputada, é de extrema importância que seja convocado todos os aprovados no concurso da Defesa Social da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. Atualmente, 354 pessoas que aguardam essa convocação.“Nosso objetivo é solicitar ao Governo do Tocantins o direito de que todos os candidatos aprovados...

Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, em Gramado, Rio Grande do Sul.Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Causou especial interesse em Luana o projeto de digitalização do processo legislativo...

Em sessão solene, Luana Ribeiro pede ao MPE que denuncie acusados por crime de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em discurso durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) solicitou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denuncie os acusados e indiciados por crime de feminicídio - cometido contra mulheres por discriminação de gênero. De acordo com a deputada, o médico Álvaro Pereira, indiciado por assassinar a ex-companheira professora Danielle Grohs há quatro meses, ainda não foi denunciado pela Justiça. Isso impede que seja dado andamento no processo judicial. “Como Danielle Grohs, temos muitas outras mulheres que perderam...

Deputada Luana Ribeiro cobra elucidação de crimes de violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cobrou das autoridades policiais e da justiça a elucidação e conclusão dos crimes de violência contra as mulheres. Relembrando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no último domingo, 25, Luana destacou o aumento da violência no Tocantins. “Os números mostram um aumento grande na violência. Em 2017 eram 4.017 casos registrados, em 2018 foram 6.017 casos. Palmas, Araguaína e Gurupi houve aumento de 100%”, disse.Dados do Sistema E-proc do Tribunal de Justiça divulgados...

Luana Ribeiro usa tribuna para reforçar lei das 30h na saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Durante a sessão vespertina desta terça-feira, 15 de maio de 2018, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reforçou seu total apoio à lei das 30 horas para os profissionais de saúde. A lei advém de um projeto de lei de autoria da deputada Luana, de 2010, que reduz de 40h para 30h a carga horária dos profissionais da saúde.“A organização mundial de saúde, a organização do trabalho e diversos estudos e pesquisas na área, preconizam que a carga reduzida para os profissionais de saúde aumentam a produtividade e melhora o atendimento aos pacientes. Lutei anos...