Pesquisa Geral

Primeira-dama representa presidente em solenidade

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi representado, na manhã de hoje, dia 18, pela primeira-dama da Casa, Grácia Maria Teixeira Halum, durante a solenidade de lançamento da campanha “Vamos todos contribuir” do Hospital Padre Luso - Instituto do Câncer. Esta é a segunda campanha realizada pelo hospital e visa arrecadar fundos para a construção da sua sede no Jardim Aureny III. A campanha vai ser desenvolvida em todo o Estado em parceria com a Saneatins. Para contribuir, é necessário preencher um formulário escolhendo o valor da doação que virá descontado na conta...

Projeto de lei propõe alteração no salário-família

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

Está em tramitação na Assembléia Legislativa o projeto de lei de autoria do governo do Estado que altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta dos Poderes do Estado, lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1.999. O projeto modifica os artigos 61 a 63, que tratam sobre o salário-família. Com a alteração, o salário-família, que desde 1997 tinha valor fixado em R$6,00, passa a ser - por filho ou equiparado de até 14 anos - de R$20,00 para o servidor que recebe até um salário mínimo e meio e de R$14,09 para o servidor que recebe salário entre R$390,01 e R$586,19. Segundo o governador...

Deputado participa de entrega de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

O deputado José Santana (PT) participa amanhã, dia 18, no assentamento Alto Alegre, município de Couto Magalhães, junto com o superintendente do Incra, José Cardoso, da entrega de 44 casas populares. De acordo com o deputado, o Incra- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – vem nos dois últimos anos, trabalhando na entrega de terras para famílias de assentamentos rurais. “A maior parte dos assentamentos do Tocantins estão, hoje, com casas construídas ou em execução”, disse o Deputado. Ordem do dia O requerimento que solicita a inclusão dos primeiros sargentos com mais tempo de serviço...

Deputado preocupa-se com circulação de cães da raça pit-bull

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

Dois projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia, durante a sessão matutina desta quinta-feira, dia 17. Um deles, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), restringe a circulação de cães da raça pitbull em locais públicos ao período das 22 às 5 horas. De acordo com o projeto, os cães devem ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos e utilizando guias com enforcador e focinheira. A preocupação do deputado Eli Borges são os freqüentes casos de pessoas, agredidas por cães desta raça, que não recebem qualquer reparação dos danos por parte dos responsáveis pelos animais. “Um...

Jovens voluntários podem auxiliar a PM

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou, durante a sessão ordinária de hoje, dia 16, um anteprojeto que dispõe sobre a criação do Programa de Serviço Auxiliar Voluntário da Polícia Militar do Tocantins. Para Aragão, a aprovação da matéria vai promover a oportunidade do primeiro emprego aos jovens tocantinenses, além de evitar o envolvimento deles em atividades anti-socias. “A população também ganhará já que o contingente policial será reforçado na modalidade ostensiva”, explica o deputado. De acordo com o anteprojeto, o voluntário tem que ter idade entre 18 e 23 anos, será denominado de “Soldado...

César Halum prestigia posse da acipa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou, na noite de ontem, dia 15, a posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa). O evento foi realizado no auditório do Senac. César Halum compôs a mesa, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PSDB), durante a solenidade que empossou Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva como presidente da Acipa para a gestão 2005/2006. Na oportunidade, o primeiro-secretário da entidade, Renato Jayme da Silva, apresentou o plano de estratégias que a nova diretoria vai adotar para os próximos dois anos. Dois...

Presidente prestigia abertura de oficinas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2005

presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, participou hoje pela manhã, dia 14, em Paraíso, da abertura da Oficina de Ates – Serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária. O objetivo do evento é capacitar os profissionais que atuam na área de reforma agrária, buscando organizar as famílias de assentamentos, comunidades rurais para o acesso a serviços sociais. A intenção é capacitar os trabalhadores rurais na área produtiva e também prestar serviços nos setores social e ambiental. Uma nova proposta de reforma agrária foi apresentada pelo Incra– Instituto Nacional...

Presidente Halum viaja com Governador para Tocantínia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participa neste sábado, dia 12, às 8h30, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PSDB), da inauguração das novas , dia 12, às 8h30, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PSDB), da inauguração das novas instalações do Colégio Frei Antônio, em Tocantínia. O Colégio Freiinstalações do Colégio Frei Antônio, em Tocantínia. O Colégio Frei Antônio foi criado em 1957 pelo monsenhor Pedro Pereira Piagen e construído pela Fundação Fé e Alegria que mantém a instituição em parceria com o Governo do Estado parceria com o Governo...

Presidente Halum participa de solenidade em Paraíso.

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) participa, nesta segunda-feira, dia 14, em Paraíso, da solenidade de abertura do Encontro de Planejamento das Ações da Ates (Assessoria Técnica Social e Ambiental). O evento está sendo organizado pelo Ruraltins por meio de um convênio assinado em dezembro com o Incra. A abertura do encontro acontece às 8 horas, no auditório do Hotel Serranos e vai contar com a presença do secretário estadual de agricultura, Roberto Sahium, do presidente do Ruraltins, Raimundo Dias, dentre outras autoridades municipais e estaduais. O presidente Halum...

Deputado solicita qüinqüênio para militares

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2005

Na sessão ordinária matutina desta quinta-feira, dia 3, foram apresentados dois projetos de lei de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS) e Josi Nunes (PMDB). Aragão solicitou a incorporação de qüinqüênio aos policiais e bombeiros militares. Segundo o deputado, o pagamento adicional por tempo de serviço, de 1% ao ano, incorporados a cada 5 anos, “é essencial devido a execução de trabalhos de natureza especial e com risco de morte”. Também preocupada com a segurança dos servidores públicos estaduais, a deputada Josi Nunes reivindicou a instituição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes...

UT e PP definem seus líderes na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2005

Na sessão ordinária da tarde de hoje, dia 3, o deputado Raimundo Moreira (PFL) apresentou um ofício onde anunciava que passava a ser o novo líder da União do Tocantins (UT). A vice- liderança fica com o deputado Manoel Bueno (PFL). Já a liderança do Partido Progressista fica com o deputado Júnior Coimbra, tendo como seu vice, Eduardo do Dertins. Ainda foram apresentados ofícios informando repasses de recursos da União para desenvolvimento de Programas do Estado, como a Agricultura Familiar e para projetos federais tes>Partido Progressista fica com o deputado Júnior Coimbra, tendo como seu vice,...

César Halum é o novo presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2005

A Assembléia Legislativa realizou, na tarde de hoje, dia 1º, sessão extraordinária para a eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2005/2007. O deputado César Halum (PFL) foi eleito presidente com os votos de todos os parlamentares presentes à sessão. Foi registrada uma chapa de consenso, composta pelos deputados Carlos Henrique Gaguim (PTB) e Sargento Aragão (PPS) na primeira e segunda- vice presidência, respectivamente, e os deputados Ângelo Agnolin (PFL), João Oliveira (PP), Fábio Martins (PSDB) e José Augusto (PP) para primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. Logo após a...

Diretora da Assembléia assume Casa Civil

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2005

A diretora legislativa da Assembléia Legislativa, Mary Marques de Lima, tomou posse hoje, dia 28, como secretária-chefe da Casa Civil. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio Araguaia. Para Mary Marques, o convite do governador Marcelo Miranda para assumir a pasta foi motivo de grande surpresa e felicidade. “Eu fiquei um pouco assustada, pois a responsabilidade é muito grande, mas bastante feliz profissionalmente pela confiança que o governador depositou em mim”, disse a secretária. O primeiro passo, segundo a nova secretária, é conhecer o funcionamento da Casa Civil para contribuir ao máximo...

Governo busca empréstimo para pagar contrapartidas de obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0514

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei em que o Governo do Estado solicita autorização para contratar empréstimo de de R$ 53 milhões. Encaminhado pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 11, a matéria se destina ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização em Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Araguaína e Colinas com recursos da Caixa Econômica Federal. De acordo mensagem que acompanha o projeto, as obras e os contratos foram firmados em governos anteriores. No entanto, em razão da crise financeira e da consequente queda na arrecadação,...

Aprovada isenção do ICMS para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0514

Os produtores de feijão, batata, cebola e pescado, com safras no Tocantins, terão isenção de ICMS até o mês de dezembro deste ano. Já a carne suína terá uma redução de 12% para 7% sobre operações nas saídas internas do produto, como proposto pelo Governo. A matéria foi aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, 12. Além dessa matéria, foram aprovados requerimentos de autoria do presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (PSC), que solicitam para o município de Santa Sé a reforma e revitalização da Praça José Cardoso, reforma do ginásio de esporte da cidade e a construção de posto...

Osires diz que agricultura alavanca o setor produtivo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0506

A abertura oficial da 16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins/2016 (Agrotins), na manhã desta quarta-feira, dia 4, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC). Na oportunidade, Osires entregou um dos cinco títulos definitivo de terra, emitido pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), para a agricultora Maria Alzira Silva Melo, residente no município de Silvanópolis.  Em seu pronunciamento, o deputado afirmou que é gratificante constatar o apoio ao homem do campo, pois ele faz parte das soluções para...

Encaminhada à CCJ a revisão da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/06/0421

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 17, uma proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio. O percentual segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo IBGE no período de março de 2015 a fevereiro de 2016. O Tribunal afirma que o reajuste está em consonância com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Cruzeiro é reinstalado na Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 04/09/0206

Em 20 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos lançou a Pedra Fundamental de Palmas, onde hoje está instalado o monumento o Cruzeiro, na ala norte da Praça dos Girassóis, em frente à sede da Assembleia Legislativa.Perto de completar 27 anos, a cruz foi reinstalada na manhã desta sexta-feira, 13, 20 dias depois de ser retirada para reforma pela equipe de manutenção do Palácio Araguaia. A cruz em pau-brasil foi esculpida pelo artesão Arnildo Antunes, sendo o primeiro monumento histórico erguido na Capital. No ano 2000 foi tombada como Patrimônio Cultural de Palmas. (Penaforte)   ...

Relação de Liquidações ABR, emitido em 25.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Liquidações - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ FAVORECIDO NL DATA EMISSÃO HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO VALOR 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 27.925.350,58 2025NE000003 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 2025NL000488 22/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO Nº 58544673 REF. MÊS 04/2025 (PRÉDIO ANEXO) 339039 44 2025NE000004 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 2025NL000473 09/04/202 5 LIQUIDAÇÃO DA FATURA 3070212-2025-03-9 REFERENTE ENERGIA ELETRICA DA TORRE DE TRANSMISSÃO DA...

Relação de Empenhos ABR, emitido em 25.04

Categoria: Relatório Orçamentário | Data: 25/04/2025

Governo do Estado do Tocantins Empenhos - No Mês: 4 / 2025 Unidade Gestora / Nota de Empenho Status Tipo de Alteração CNPJ Favorecido Data Histórico N.D Subelemento 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valor 23.033.987,54 2025NE000003 Contabilizado - 25089509000183 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS/BRK 22/01/ ÁGUA E COLETA DE ESCOTO PREDIO ANEXO 2025 339039 4 4 0,00 2025NE000004 Contabilizado - 25086034000171 ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A 22/01/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA P/ TORRE DA TV 339039 4 3 2 0 2 5 ASSEMBLEIA. 0,00 2025NE000005 Contabilizado - 09414904000138...