Pesquisa Geral

Deputados alteram nome do Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovado em duas fases de discussão, durante duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 9. A matéria que recebeu parecer favorável do relator, deputado Palmeri Bezerra (PMDB), altera a Lei nº 1.409, de 29 de outubro de 2003, que dá nome ao Hospital de Referência de Palmas Dr. Francisco Aires. Com a modificação, a unidade de saúde da Capital passa a ser denominada Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires. Ordem do dia Sete requerimentos dos deputados Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Iderval Silva (PMDB),...

Diretor de Comunicação da AL participa de encontro nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

O diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo Tocantinense, Wellington Ribeiro, participou ontem, dia 8, em Brasília, do 1º Encontro Nacional de Diretores de Comunicação Social das Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE). Com o objetivo de debater assuntos importantes para a área, como mídia nacional e regional, os participantes contaram com palestras do diretor de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Elival Rios, do responsável pelo site Carta do Congresso, José de...

Deputados recepcionam governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

A sessão ordinária desta manhã de terça-feira, dia 9, foi suspensa por volta de 9h30 pelo período de uma hora, para os parlamentares recepcionarem a chegada a Palmas do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL) e comitiva. A suspensão foi solicitada pelo líder do governo na Casa, deputado Laurez Moreira (PFL). O grupo, que retorna de viagem a Paris, trás na bagagem muito sucesso. A participação do Tocantins no evento “Ano do Brasil na França” superou as expectativas, batendo recorde de público e os contatos comerciais com os franceses também obtiveram...

Deputados querem a Universidade Federal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Na sessão extraordinária, realizada hoje, dia 9, foram aprovados três requerimentos. Um deles, em regime de urgência, é de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL) e solicita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de dezembro de 1988. “Entretanto, a implantação nunca aconteceu”, argumenta Agnolin, alegando que Gurupi é geograficamente privilegiada o que permite a integração com municípios da região Sul e Sudeste do Estado. Segundo Ângelo Agnolin, a localização torna o município um referencial no...

Palestra para servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Os servidores da Assembléia Legislativa têm a oportunidade de participar nesta quarta-feira, dia 10, da palestra “Profissional de Resultados”, a ser proferida pelo consultor Omar Henneman. O evento será realizado às 15h, no auditório Sebastião Borba e faz parte de uma série de iniciativas do gênero que serão promovidas pela direção da Casa. Segundo o diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antônio Lopes Braga Júnior, a palestra tem como objetivo motivar e fortalecer a auto estima dos servidores da Casa, promovendo, desse forma, o bom desempenho de suas funções no dia a dia. Com a realização de...

Josi quer implantação de programa de controle do tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2005

As enfermidades causadas pelo tabagismo contribuem para o aumento dos índices de mortalidade em todo o mundo. No Brasil as estatísticas preocupam as autoridades de saúde e motiva a implantação campanhas e programas voltados para o controle deste vício, que todos os anos tira a vida de milhares de brasileiros. Preocupada com as conseqüências do fumo, a deputado Josi Nunes (PMDB) quer que o Governo do Estado implante um programa de controle do tabagismo. Requerimento neste sentido deve ser votado na sessão desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A deputada entende que essa iniciativa...

Halum visita cooperativa de grãos na França

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), visitou, ontem, dia 4, em Paris, a cooperativa agrícola Agralys que fica na região de Chateaudun, sul de Paris e produz cereais como trigo, granola, ervilha e girassol, dentre outros. Após a visita, Halum garantiu que a produção do Tocantins e do Brasil, comparada com as condições oferecidas na Europa, está muito “avançada”. “Aqui os produtores trabalham com um subsídio equivalente a 5% do produto interno bruto francês. Lá, plantamos em condições adversas e produzimos na raça”, comentou. Alguns produtores rurais franceses já garantiram,...

Eduardo do Dertins quer extinção de assinaturas básicas

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

O deputado Eduardo do Dertins (sem partido) quer que o Governo do Estado isente os consumidores do pagamento de todas as taxas de consumo mínimo ou de assinatura básica de água, luz, gás, TV a cabo e telefonia no Tocantins. Ele teve matéria aprovada na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 4, que recomenda ao governador Marcelo Miranda (PMDB) o envio de um projeto de lei neste sentido. Mesmo sendo aprovada na Casa, cabe ao Governo decidir sobre a viabilidade da propositura. Eduardo do Dertins argumenta que as assinaturas básicas e as taxas de consumo mínimo obrigam o consumidor a pagar pelo que...

Aumento de furtos preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

Preocupado com o aumento no índice de violência e no número de pequenos furtos no comércio da região sul da Capital, o deputado Sargento Aragão (PPS) solicitou a construção de um posto policial integrado no Jardim Aureny II, em Palmas. O requerimento, apresentado em regime de urgência, foi aprovado na ordem do dia da sessão ordinária vespertina de hoje, dia 4. De acordo com Aragão, é freqüente a reclamação de comerciantes que já foram assaltados naquela região. ""Estão todos amedrontados, a comunidade está até disposta a apoiar financeiramente na construção deste posto policial, para que seja agilizada...

Assembléia encaminha votos de aplauso para quebradeira de coco

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

Dez requerimentos foram aprovados na ordem do dia desta manhã de quinta-feira, dia 4. Três deles são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Em uma das solicitações, Iderval requer que sejam encaminhados votos de aplauso à Raimunda Gomes da Silva, indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, que acontecerá em dezembro, na Noruega. Residente em São Miguel do Tocantins, dona Raimunda, fundadora da Associação das Quebradeiras de Coco do Bico do Papagaio, é a única tocantinense entre as mulheres de 153 países concorrentes à condecoração. "Ela se dedica há 30 anos à causa dos mais humildes e...

Halum discute investimentos na França

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

No final da tarde de ontem, dia 3, o presidente do Legislativo Tocantinense, deputado César Halum (PFL), participou, na França, de uma reunião para tratar de assuntos ligados aos investimentos europeus no Tocantins. Participaram da reunião o governador Marcelo Miranda (PMDB), o Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil na França, Pedro Luiz Rodrigues, e o presidente da Associação Brasil França, George Chaix. O encontro aconteceu na sede da embaixada brasileira, em Paris. O presidente Halum informou que o mercado europeu deve investir na agroindústria tocantinense voltada para a exportação da...

Halum prestigia Tocantins no Ano Brasil na França

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2005

Integrante da comitiva oficial do governador Marcelo Miranda (PSDB), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou nesta terça-feira, dia 2, no Carreau du Temple, em Paris, da abertura da apresentação do Tocantins no evento \"\"Ano Brasil na França 2005\"\". \"\"É uma grande oportunidade para o Tocantins estar entre os sete estados brasileiros escolhidos para participar desta grandiosa exposição. Nossas potencialidades já estão encantando os franceses\"\", comemora Halum, que acredita que a exposição, também, \"\"é um convite para que os europeus conheçam os atrativos...

Aragão condena realização de referendo em outubro

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) afirmou, nesta quarta-feira, dia 3, que é contra a realização do referendo que vai decidir sobre a fabricação e comercialização de armas no Brasil, previsto para o mês de outubro deste ano. O deputado entende que a iniciativa é inoportuna, porque poderia ser realizado no próximo ano, junto com as eleições estaduais, o que resultaria em uma economia de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Aragão disse também que não concorda com o desarmamento da população, como está sendo realizado, porque ele alcança somente o cidadão comum. O deputado do PPS defende que os recursos...

Projetos são distribuídos a relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2005

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta quarta-feira, dia 3, foram distribuídos aos relatores os projetos de lei 044/2005 e 045/2005, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). O primeiro que institui a semana estadual do aleitamento materno será relatado pelo deputado José Santana (PT). O outro cria a semana estadual da yoga e terá como relator o deputado Palmeri Bezerra (PMDB). Ainda na reunião da comissão desta quarta-feira, foi escolhido como relator para o veto do Governo do Estado ao projeto de lei que trata da implantação de banheiros públicos nas instituições bancárias...

Ordem do dia desta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2005

Na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, dia 4, serão votados 10 matérias. Em uma delas o deputado Eduardo do Dertins (sem partido) encaminha anteprojeto de lei ao Governo do Estado que isenta o consumidor tocantinense do pagamento de tarifas e taxas de consumo mínimo ou de assinatura básica de água, luz, gás, TV a cabo e telefonia. Além do anteprojeto do deputado Eduardo do Dertins serão votados mais dez requerimentos dos deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB), Iderval Silva(PMDB) e Fábio Martins (sem partido), todos solicitando benefícios para o...

Deputada Josi propõe semana estadual do ioga e do aleitamento materno

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2005

Na primeira sessão ordinária deste semestre, realizada hoje, dia 2, a deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa dois projetos de leis. As matérias que foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação instituem as semanas estaduais do ioga e do aleitamento materno. Com o objetivo de estimular as atividades que apoiam a amamentação e conscientizar a mulher de seu papel ““de mãe e nutriz””, a deputada sugere que, anualmente, na terceira semana de agosto, o Poder Executivo viabilize a infra-estrutura necessária para realização do evento. ““Temos...

Novos líderes da AL devem ser definidos esta semana

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2005

Os novos rumos do cenário político estadual incentivaram a mudança partidária de vários deputados, sendo necessária, também, a alteração na composição dos blocos parlamentares na Assembléia Legislativa. Prevista para ser definida ainda esta semana, as novas bancadas devem indicar os líderes e seus vices que não podem ser integrantes da Mesa Diretora, pois, segundo o Regimento Interno da Casa, cada bloco deve ser composto, no mínimo, por representantes de dois ou mais partidos. O partido com representação inferior a um sexto dos membros do Parlamento não terá liderança, mas poderá indicar um integrante...

Deputado cobra urgência na votação do PCCS da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2005

O deputado Fabion Gomes (PL) usou a tribuna na sessão de hoje, dia 2, para cobrar maior agilidade na votação do Plano de Cargos Salário e Subsídios dos servidores do Poder Judiciário. O projeto foi enviado à Assembléia Legislativa no dia 19 de maio, mas foi devolvido para o Judiciário a fim de se proceder correções de ordem orçamentária que não competem ao Parlamento. O deputado Hélcio Santana (PMDB) explicou que o projeto ainda não entrou na pauta de discussões na Assembléia em função do recesso nos poderes Legislativo e Judiciário. Hélcio Santana adiantou, ainda, que as adequações no projeto...

José Augusto destaca ações no setor de saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2005

O deputado José Augusto (PMDB) disse, durante a abertura dos trabalhos da Assembléia legislativa, que aproveitou o recesso parlamentar para visitar todas as regiões do Estado. O deputado peemedebista aproveitou a oportunidade para destacar as ações do Governo Marcelo Miranda, principalmente na área de saúde, através do titular da pasta, Gismar Gomes, que segundo disse, deu um novo impulso ao setor. José Augusto disse que a reabertura de 26 novos hospitais no Tocantins e as ações concentradas em regiões específicas são de extrema importância para a população. O deputado lembrou que somente em Araguatins...

Hospital de Colinas pode passar para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2005

O Governo do Estado pode assumir a gestão do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins. Pelo menos esta é a intenção do deputado José Santana (PT) que teve requerimento aprovado na sessão de hoje, dia 2, solicitando ao governador Marcelo Miranda (PMDB) e ao secretário da Saúde, Gismar Gomes a adoção de providências para administrar a unidade hospitalar do município. Segundo o parlamentar do PT, o hospital foi construído pelo Governo Federal em 1980, e, ao longo do seu mandato como prefeito de Colinas, ele construiu vários anexos para ampliar o atendimento à população e tornar o local uma referência...