Pesquisa Geral

Penitenciária industrial deve oferecer trabalho aos presos

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2006

Uma penitenciária industrial no Tocantins, destinada a presos condenados do sexo masculino, em regime fechado, é o teor de um requerimento apresentado ontem, dia 23, pelo deputado Eli Borges (PMDB). A justificativa do deputado é que “o preso precisa fazer a terapia do trabalho, pois o trabalho dignifica qualquer pessoa”. A finalidade da solicitação é cumprir as metas de ressocialização do interno e da interiorização das Unidades Penais, adotadas pelo governo federal, em parceria com os Estados. Pretende-se também oferecer alternativas para os presos, além de proporcionar a eles melhores condições...

Sentenças chegam às mãos da CPI

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2006

As sentenças dos traficantes Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, e Leonardo Mendonça já estão em poder da CPI do Narcotráfico, bem como as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, durante as investigações de ambos os casos. “Iremos checar se há relação entre os envolvidos no caso de Parceirinho e de Leonardo”, diz o presidente da CPI, deputado José Santana (PT), que recebeu a documentação ontem, dia 23. No que diz respeito ao processo de Parceirinho, já está em posse dos membros da comissão a relação das aeronaves investigadas, com a identificação dos proprietários; a relação das...

AL aprova redução de recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2006

Quatro matérias foram aprovadas na tarde desta quarta-feira, dia 24, durante sessões extraordinárias. Uma delas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), reduz o recesso parlamentar da Assembléia de 75 para 55 dias. Com a alteração, o período de trabalho legislativo passa a ser de 1° de fevereiro a 8 de julho e de 1° de agosto a 30 de dezembro. O presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), disse que a PEC acompanha as determinações do Congresso Nacional, procedimento seguido pelas 27 assembléias do Brasil. Ele ressaltou que, na realidade, os deputados não têm férias, já que trabalham, mesmo...

Complexo de transporte multimodal pode ganhar porto seco

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2006

A instalação de uma estação aduaneira interior (porto seco) no Tocantins é o que pede um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB), apresentado ontem, dia 23. O porto seco complementaria um grande complexo de transporte multimodal em construção no Estado, o que inclui a malha rodoviária, a Ferrovia Norte-Sul e a navegação fluvial. “Não temos saída para o mar e um porto seco seria uma alternativa ao porto comum”, justifica o deputado, que acrescenta que o porto seco é um depósito alfandegário, localizado em zona secundária. Ou seja, geralmente no interior, destinado a receber cargas ainda não consolidadas,...

Presidente da CNI recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2006

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado federal pernambucano Armando de Queiroz Monteiro Neto (PMDB), recebe o título de Cidadão Tocantinense no plenário da Assembléia, nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 9 horas. O autor da condecoração é o deputado licenciado Eduardo Machado (PDT) que justificou a homenagem em função dos serviços prestados ao Tocantins. “Seus familiares são grandes investidores no ramo alcooleiro do Estado e Armando Monteiro apoiou a implantação das cadeias produtivas do Mercoeste no Estado”, comentou o parlamentar. Eduardo Machado explicou que...

Redução de recesso parlamentar será votada em extras

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2006

A partir das 16 horas de hoje, dia 24, os deputados irão votar, em sessões extraordinárias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o recesso parlamentar da Assembléia de 75 para 55 dias e ainda extingue o pagamento de parcela indenizatória, em razão das convocações extras, feitas durante o recesso. Além da PEC, outras cinco matérias estão na pauta de votação da tarde desta quarta-feira, sendo uma do Executivo e quatro do Legislativo. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis nas comissões conjuntas da Casa. PEC Com a aprovação da PEC, o período de trabalho legislativo passa...

Aragão quer promoção de militares

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

O deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 23, um requerimento que encaminha ao governador Marcelo Miranda (PMDB) um anteprojeto de lei, solicitando a realização de estudos para a promoção dos policiais militares que tenham 25 anos de serviço ou mais. A intenção de Aragão é que, após 25 anos de trabalho, o policial soldado receba a graduação de cabo e, quando cabo, a ascensão seja para sargento da PM. O deputado explica que a atividade militar exercida ao longo dos anos, em alguns casos, tira a possibilidade da busca pelo aprimoramento cultural do praça. “Esta...

Deputado reclama retratação de Freire Júnior à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

O deputado Helcio Santana (PDT) sugeriu aos demais parlamentares que o ex-deputado federal Freire Júnior (PSDB) faça uma retratação pública à Assembléia Legislativa por ter afirmado em entrevista a um canal de TV que o Parlamento seria “inexpressivo e inoperante”. “Isto é uma ofensa”, afirmou Hélcio ao fazer o pedido durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 23. O parlamentar - que mostrou-se indignado com a acusação do ex-deputado federal - disse que a “ofensa não passa de insultos de uma pessoa que teve seu interesse contrariado”. O deputado pedetista referia-se a carreira política de...

Matéria do Executivo é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

A Mesa Diretora da Assembléia encaminhou hoje, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do Executivo que visa adequar o quantitativo e a nomenclatura dos servidores estaduais, provenientes do Estado de Goiás e lotados no Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins). A matéria altera os anexos I e III da Lei nº 1.635, de 20 de dezembro de 2005. Uma das modificações é o aumento de um para nove o cargo de engenheiro civil sênior. Outra alteração permite a inclusão de três vagas na função de mecânico sênior no quadro da administração pública. Lili...

Secretaria Estadual da Melhor Idade está na pauta da Casa

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

Premiar a contribuição que os pioneiros e desbravadores deram ao Estado do Tocantins e valorizar a importância da experiência e do preparo intelectual. Esses são alguns dos motivos que levaram o deputado Ângelo Agnolin (PFL) a sugerir ao Governo do Estado a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade. O requerimento foi apresentado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 23. A Secretaria teria como foco gerar políticas voltadas para a população idosa do Tocantins, com idade acima de 60 anos. Seriam elaboradas ações concretas nas áreas social, cultural, esportiva e de saúde...

CPI da Saúde visita órgãos públicos a partir das 15h30

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

Os deputados Eli Borges (PMDB) e Helcio Santana (PDT), presidente e relator da CPI da Saúde, respectivamente, farão visitas a alguns órgãos públicos durante a tarde desta terça-feira, dia 23. Confira a agenda: · 15h30 – Funasa - reunião com a coordenadora regional substituta, Selestina Delmundes Bezerra. · 16h – Polícia Federal - reunião com a superintendente regional, Neide Alves Alvarenga. · 16h45 - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - reunião com o chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Tocantins, Manoel Bandeira Morais. Mudança de horário das reuniões A CPI da Saúde mudou o horário de...

Turismo sustentável e ecoturismo são focos de projeto de lei

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

Um Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado do Tocantins é o que propõe o projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa O programa se baseia na formulação de ações integradas, mediante parcerias com prefeituras municipais, com o propósito de implementar uma visitação controlada e responsável nas áreas naturais e culturais, assim como a preservação da biodiversidade. Está previsto no projeto também o estabelecimento de regras e instrumentos de gestão e recursos com...

Pré-candidatos a presidente recebem documento de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

CARTA DA AMAZÔNIA Por muito tempo, o meio ambiente brasileiro tem sofrido com o descaso de governos, empresas e da população em geral. Tal situação vem mudando lentamente por força de uma consciência ecológica que está sendo incutida na sociedade. Remanesce ainda um pensamento de que a preservação do meio ambiente se traduz em uma restrição ao desenvolvimento. Em um País como o Brasil, que necessita se desenvolver e gerar renda para uma ampla camada pobre da população, pode parecer que isso poderia ter conseqüências graves. Contudo, é falsa a impressão de que a preservação do meio ambiente pode...

Emendas beneficiam municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2006

Pela primeira vez na história do Tocantins, o Governo do Estado abriu o orçamento para emendas parlamentares. Com a medida, cada deputado teve direito a destinar R$2 milhões para os municípios de Palmas e do interior do Estado. Os termos de cooperação e de parceria entre as prefeituras e o Governo foram celebrados na tarde desta segunda-feira, dia 22, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), ressaltou ser uma grande conquista a liberação desse dinheiro, através de emendas, o que “mostra a disposição democrática do governador Marcelo Miranda...

“Falcão - Meninos do Tráfico” impressiona CPI

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), prestigiou ontem, dia 18, a palestra do rapper, documentarista e escritor MV Bill, que falou a respeito dos bastidores da produção do documentário e do livro homônimo “Falcão - Meninos do Tráfico”, durante o 2º Salão do Livro do Tocantins. “O tráfico, no varejo, não é o objetivo da CPI, mas saber os danos e o que sentem os principais ‘clientes’ do tráfico, ver o seu desespero e suas esperanças nos instigam para a importância e a contribuição desta CPI em combatê-lo”, afirma o presidente. Ao sair do universo das conexões do tráfico...

Heloísa Helena irá encerrar encontro da Unale

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2006

A pré-candidata à presidência da República, senadora Heloísa Helena (PSOL/AL), é a principal atração do encerramento da 10ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, sediada em Manaus, Capital amazonense. De acordo com a reportagem publicada hoje, dia 19, no jornal Diário do Amazonas, Heloísa Helena receberá, logo mais, às 14 horas, a “Carta da Amazônia”, um documento com o resumo das propostas apresentadas pelos deputados estaduais participantes da conferência. A carta também deve ser entregue aos outros presidenciáveis.

Deputados defendem integração para proteger a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2006

Com a finalidade de discutir os riscos da internacionalização da Amazônia, foi aberta na noite de quarta-feira, no centenário palco do Teatro Amazonas, em Manaus, a X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O Prefeito de Manaus, Serafim Côrrea, o Governador do Amazonas, Eduardo Braga, e mais de 200 parlamentares de todo país estiveram presentes à cerimônia de abertura, na qual foi definida a estratégia de, durante os três dias de conferência, elaborarem “Carta de Manaus” com articulações políticas voltadas a preservação...

Comitiva tocantinense participa de encontro nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2006

Doze dos 24 parlamentares tocantinenses participam, em Manaus, da X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. O tema principal do encontro que contará com a presença de deputados, assessores e técnicos de todo o País é “Um projeto para o Brasil”. O evento é organizado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e acontece de hoje, dia 17, até a próxima sexta-feira, dia 19. O seminário vai discutir assuntos de grande importância para o Brasil, como “Amazônia – Patrimônio do Brasil” que debaterá os riscos de internacionalização da Amazônia. O aumento de registros de patentes de...

CPI da Saúde aprova requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Dois requerimentos foram aprovados, na tarde desta terça-feira, durante a reunião da CPI da Saúde. Em um deles, o deputado Helcio Santana (PDT) pede à Secretaria da Saúde do Estado (Sesau), a cópia dos processos de nº 173/96 e 174/96, ambos de 19/08/1996, celebrados entre a Sesau e a Funasa, com a prestação de contas das ações de combate e controle de vetores da doença de chagas e do calazar, respectivamente. Helcio Santana disse que a CPI da Saúde foi requerida justamente por causa desses processos, pois a Funasa encaminhou, na época, R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) para cada um deles...

Aragão lamenta violência paulista

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

A violência do final de semana no Estado de São Paulo que chocou o Brasil e o mundo foi um dos assuntos na pauta de discussão da sessão ordinária de hoje, dia 16. O deputado pepessista Sargento Aragão lamentou a morte de quase 40 policiais civis e militares, vítimas dos confrontos ocasionados em vários presídios paulistas durante o indulto do Dia das Mães. “Quero ser solidário a esses servidores da segurança pública que tiveram suas vidas tiradas por bandidos inconseqüentes e aqueles que se sentem ameaçados”, comentou o deputado, afirmando que o indulto transformou-se em uma afronta à polícia e...