Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06;
- Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 165-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Sheila...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 191/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Adimar da Silva Ramos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 9 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 191/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a
servidora Adimar da Silva Ramos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo de 13/07/2016 à 12/07/2017, de 22/03/2021 a 05/04//2021, para gozá-la em 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 141 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 128/2021– DG, que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 02/02/2021 a 02/04/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 1ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Denis de Moraes da Silva – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Renisvan Lopes Nascimento – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
1ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor Legislativo de Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Professor Júnior Gel.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 379 – CSS, de
03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5800,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1,...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Lindolfo Campelo, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do povo
Tocantinense em razão do falecimento do ex-Deputado constituinte Lindolfo Campelo;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Andressa Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 159-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Andressa Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de março de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Marcus Marques Brito - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Marcus Marques Brito - AP 14;
- Giselle Alves Rocha...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14;
- Claudevardes Mascarenhas Tavares - AP 14;
- Jean Carlos da Silva - AP 14;
- Nazaré Amâncio de Souza - AP 14;
- Mirazelva Torres da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14;
- Claudevardes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 138-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14;
– Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14;
– Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14;
– Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14;
– Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11;
– Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 139/2021 – DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
– Neusa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 145/2021 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021:
–...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 136-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06;
- Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09;
- Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 137-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...