Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor Francisco das Chagas Sousa Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Francisco das Chagas Sousa Machado.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geimar Pinheiro da Silva - AP 13;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - AP 14;
- Maria Felix Rocha - AP 14;
- Silvio Nogueira de Aguiar - AP 14;
- Victor Emmanuel Mota Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geimar Pinheiro da Silva - AP 13;
-...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 105 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por
ocasião do aniversário no mês março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - AP 14;
- José Ribamar Ferreira da Silva Junior - AP 14;
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - AP 14;
- Júnior de Sousa - AP 14;
- Kedson Batista Soares - AP 14;
- Osano Gonçalves Cardoso - AP 14;
- Sirley Oliveira Plinio - AP 13;
- Solange da Silva - AP 14;
- Vagno Alves de Macedo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - AP...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2018 a 12/07/2019 13/07/2021 a 11/08/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2019 a 23/05/2020- 08/03/2021 a 18/03/2021 (1º período) 24/08/2021 a 03/09/2021
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2018 a 23/08/2019 24/08/2021 a 22/09/2021 20/09/2021 a 19/10/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 104 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
782
Fernando Prestes de Oliveira
796
Paula...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Brito Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Brito Coelho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Vargas da Silva - AP 14;
- Jheinny Hanna Lopes Cardoso - AP 14;
- Vania Lima Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Vargas da Silva - AP 14;
- Jheinny...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 151/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Aldenira Teles da Silva, Fernanda Julião, Marcos Aderson Barros Marques, Sandra Anacleto da Silva e Vilneide Pereira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 151/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Aldenira Teles da Silva, Fernanda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13;
- Thaiz Lima da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13;
- Thaiz...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14;
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - AP 14;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - AP 14;
- Diego dos Santos Wanderley - AP 14;
- Domingos Dias Torres - AP 14;
- Elena Bezerra de Araújo - AP 14;
- Evely de Deus Povoa - AP 14;
- Fábio Gomes da Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14;
- Carlos...
Art. 1º NOMEAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Boisbaudran Ferreira Negre - AP 14;
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Boisbaudran Ferreira Negre - AP 14;
- Francisco...
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Euricelma Barbosa de Lima - AP 14;
- Wisney Batista da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Euricelma Barbosa de Lima - AP 14;
- Wisney...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das...