Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- João Victor Silva Alencar - AP 14;
- Maria Oliveira Luz da Silva - AP 14;
- Marleny da Silva Aguiar - AP 14;
- Mário de Sousa Oliveira - AP 14;
- Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- João Victor Silva Alencar - AP 14;
- Maria...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 06 para AP 07;
- João Paulo de Oliveira Neris - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 114-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de fevereiro
de 2021:
- Josimam dos...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 868556-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 251 – CSS, de 11 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a
31 de dezembro de 2021:
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 868556-3,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luiz Antonio Carvalho Martins - de AP 02 para AP 01;
- Deborah Borba Sousa - de AP 08 para AP 07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 110-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Rogério da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexandre Vieira Gomes de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 113-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Alexandre Vieira Gomes de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 18 de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Terezinha de Jesus Lima Carreiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha de Jesus Lima Carreiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
José Fontoura Primo, matrícula 194201, Agente do Tesouro Municipal, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o ATO Nº 140 – CDD, de 10 de
fevereiro de 2021, publicado no Diário do Município de Palmas nº 2.674.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de
dezembro de 2021:
José Fontoura Primo,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Matheus Pereira de França de AP 14 para AP 04, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 111-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Matheus Pereira de França de AP 14 para AP 04, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0020/2021, de 14
de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador,
no...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Francisco Barbosa dos Santos Filho - de AP 12 para AP 14;
- Francisco Murilo Duarte Farias - de AP 02 para AP 06.
PORTARIA Nº 112-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de
2021:
- Francisco Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Terezinha Resplande de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha Resplande de Brito para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES 01/11/2019 A 31/10/2020 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2018 A 22/02/2019 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2019 A 22/02/2020 02/07/2021 A 31/07/2021
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2020 A 27/02/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2019 A 08/03/2020 23/03/2021 A 21/04/2021
8608 JAQUELINE SETUBA SILA 06/05/2019 A 05/05/2020 01/04/2021 A 30/04/2021
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2019 A 15/12/2020 01/06/2021 A 30/06/2021
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CORIOLANO 01/03/2020 A 28/02/2021 02/03/2021 A 31/03/2021
325 LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO 01/06/2019 A 31/05/2020 05/04/2021 A 19/04/2021
14128 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO 10/03/2018 A 09/03/2019 03/05/2021 A 01/06/2021
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/2020 A 18/03/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 25/05/2020 A 24/05/2021 26/05/2021 A 24/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 106 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES
Servidor
01/11/2019...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Valéria Cristina de Lelis Mendes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Cristina de Lelis Mendes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thiago Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...