Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2020:
- Wadia Alves Corado - AP-13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - AP-14;
- Karla Conceição Lima Sales - AP-13;
- Olavo Rodrigues Macêdo - AP-12;
- Rosana Amorim Saraiva - AP-14;
- Nazareno Soares da Silva - AP-14;
- Antonio Oliveira dos Santos - AP-12;
- Ivaldo Pereira Lopes - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 1 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2020:
- Wadia Alves Corado - AP-13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - AP-14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Airton Cantilho da Silva - AP-14;
- Rikelmmy Ferreira Ribeiro de Sousa - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 1 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Airton Cantilho da Silva - AP-14;
- Rikelmmy Ferreira Ribeiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonio Cicero Salvador Silva - AP-14;
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP-14;
- Victor Furlan - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 1 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonio Cicero Salvador Silva - AP-14;
- Raimundo Maciel de Figueiredo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - AP-14;
- Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa - AP-14;
- Sidney Nunes da Silva - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 1 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - AP-14;
- Edryele Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Jaime Café de Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Café de Sá do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020:
- Manoel Araújo Palma - AP-12;
- Cleomar de Alencar Barros - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020:
- Manoel Araújo Palma - AP-12;
- Cleomar de Alencar Barros -...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.049
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Crixás do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art....
Art. 1º EXONERAR Alex Fabiano Inácio Diamantino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Fabiano Inácio Diamantino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 30 de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Alex Domany Soares Silva - AP-14;
- Gilda Ferreira de Moura - AP-14;
- Paula Beatriz Cardoso Sousa - AP-14;
- Renata Jaconeti - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Alex Domany Soares Silva - AP-14;
- Gilda Ferreira de Moura...
Prorroga o prazo do Decreto nº 242, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 242, de 10 de junho de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Pequizeiro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
242, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
218, de 12 maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP-14;
- Rizete Jaconetti - AP-14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP-14;
- Zilda Ferreira de Moura - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP-14;
- Rizete Jaconetti - AP-14;
- Robert...
Art. 1º EXONERAR Júlio Lima Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio Lima Ramos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Centenário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Centenário.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo
nº 183, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Aires de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Aires de Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias...
Prorroga o prazo do Decreto nº 182, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brejinho de Nazaré.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 182, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Brejinho de Nazaré.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
182, de 29 de abril 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º EXONERAR Erberte Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erberte Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Os servidores inativos do Poder Legislativo são enquadrados conforme Anexo Único a este Decreto Administrativo, em observância ao disposto no artigo 3º, da Lei nº 3.470/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e da Lei nº 3.470, de 27 de maio de 2019, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do...