Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Djane Quintiliano Ledux - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Fernanda Viana de Souza - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Gabriella Aires Rodrigues Dantas - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Pedro Rezende Tavares - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Rainelton Aires Pires - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Elis Vania de Sousa Barbosa - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Assessor Especial das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Djane...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Verginio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Verginio de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 16 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Carneiro Matos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Carneiro Matos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
17 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro no cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Isabel Cristina Lima Goncalves - Assessor de Comunicação;
- Paulo Sérgio Fernandes da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Bárbara Valverde Carvalho Caldas - Assessor de Comunicação;
- Idalina Jose Ribeiro - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020:
- Bárbara Valverde Carvalho Caldas - Assessor de...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3
de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilson Santos Martins - AP 07;
- Francisca D'arc Merteny de Lima - AP 07;
- Lara Carvalho Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilson Santos Martins - AP 07;
- Francisca...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 02 para AP 05;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 02 para AP 05;
- Maria Moura de Lima - de AP 10 para AP 14;
- Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz - de AP 10 para AP 14;
- Gilvan Borges Pinto - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 115-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Maxyandro Brito Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maxyandro Brito Amorim para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...