¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 027 – P, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/2021
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3°da Resolução nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LOF DE MORAES EIRELI-ME / ATACADÃO DAS UTILIDADES, devidamente inscrita no CNPJ 27.853.416/0001-09, através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras.
PORTARIA Nº 027 – P, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
8.666/1993,
Considerando que o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,...
Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de
Diretor de Assuntos Legislativos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Paiva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Paiva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Matheus Gabriel Aires Rodrigues Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Gabriel Aires Rodrigues Andrade para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Lidiane Felizardo Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lidiane Felizardo Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Lourenco Costa de Oliveira - AP-14;
- Andressa Ribeiro Araújo - AP-08;
- Leci Nolasco da Silva Costa - AP-09;
- Marcania Coelho da Silva - AP-13;
- Telmaria Araújo Silva Costa - AP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Lourenco Costa de Oliveira - AP-14;
- Andressa Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Neres Pereira Santana – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Adauto José da Silva – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Neres Pereira Santana – Assessor Especial das Comissões...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Carlinho Furlam - AP-14;
- Jhonata Melo Silva - AP-14;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Carlinho Furlam - AP-14;
- Jhonata Melo Silva - AP-14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adriana Medrado Frazão - AP-14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - AP-12;
- Lourivamar Costa dos Reis - AP-14;
- Gabriel Soares da Silva - AP-14;
- Valdenora Alves Corado - AP-13;
- Adalton Rodrigues de Amorim - AP-12;
- Alzira Lima Sales - AP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adriana Medrado Frazão - AP-14;
- Maycon Matheus Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 6 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jaime Alves Pinheiro - AP-14;
- Rivadavia Alves Guimarães Monteiro - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 6 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jaime Alves Pinheiro - AP-14;
- Rivadavia Alves Guimarães...
Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 6 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Herllan Junior Torres Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 6 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herllan Junior Torres Campos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adauto José da Silva - AP-13;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - AP-13;
- Everardo dos Reis Silva - AP-09;
- José Neres Pereira Santana - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 6 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adauto José da Silva - AP-13;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2020:
- Andressa Ribeiro de Araújo – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Telmaria Araújo Silva Costa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Marçania Coelho da Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Leci Nolasco da Silva Costa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 06 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2020:
- Andressa Ribeiro de Araújo – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
-...
Art. 1º EXONERAR Wedla Medeiros Mota Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 1 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wedla Medeiros Mota Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2020:
- Thiago Costa Cunha - AP-14;
- Joao Batista da Silva Andrade - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 1 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2020:
- Thiago Costa Cunha - AP-14;
- Joao Batista da Silva Andrade - AP-14.
Gabinete...