Art. 1º NOMEAR Timóteo da Silva Santana para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timóteo da Silva Santana para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Djane Quintiliano Ledux para o cargo em comissão de Assessor Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.695, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djane Quintiliano Ledux para o cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 2 de dezembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 02 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.694, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 02 de dezembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.693, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Djane Quintiliano Ledux - AP 15;
- Matheus Felipe Aires Sousa - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.692, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Djane Quintiliano Ledux - AP 15;
- Matheus...
Art. 1º EXONERAR Matheus Bezerra Lira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.689, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Bezerra Lira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Agnaldo Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agnaldo Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de dezembro de 2019, os servidores abaixo:
- Manoel Aragão da Silva – Assistente de Gabinete da Presidência
- Lívia Sousa Lima – Coordenador de Registro e Cadastro Funcional
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.683, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
dezembro de 2019, os servidores abaixo:
- Manoel...
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 31 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.682, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 31 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 31 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.675, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Dias Galdino Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.670, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Dias Galdino Saraiva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao segurado OTHON DIÔGO ARAUJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO N°: 00114/2000 – ALTO
SEGURADO: OTHON DIÔGO ARAUJO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA Nº: 154
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Procurador Jurídico
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais; do art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55,
“caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 04 de outubro de 2005 com alterações
posteriores pela Lei n° 2.581, de 22...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.666, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12;
-...
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 03 de dezembro de 2019 e encerrando-se em 02 de janeiro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00346/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.663, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença para tratamento
de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 30 de novembro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00270/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.657, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019:
GILCILENE SOARES COUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
MAURO BOAVENTURA DE SOUZA AP-01
ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO AP-03
WAGNER EURIPEDES DE CARVALHO AP-03
JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS AP-05
HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA AP-07
EZEQUIAS RIBEIRO DA SILVA AP-08
ELIANE BORBA DE MORAES AP-09
JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS AP-09
MAYANA DIAS OLIVEIRA REIS AP-09
MAYXA DE ARAU8JO UCHOA AP-09
ANTONIO PEREIRA DA SILVA AP-12
LUIS MORAIS VIEIRA AP-12
SEBASTIAO MACHADO GOMES AP-12
WELISON BERNARDES OLIVEIRA AP-12
CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR AP-13
ELDIR QUEIROZ LYRA AP-13
IRACI MONTELO MOURA PEREIRA AP-13
MAURICIO BOAVENTURA DE SOUZA AP-13
BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA AP-14
CICERA MARICLECIA PEREIRA AP-14
CLEITON MONTEIRO MARTINS AP-14
CLOVES FERREIRA DA SILVA AP-14
FERNANDO MOTA DA SILVA MARTINS AP-14
GILVAN SILVA DA CRUZ AP-14
KAWANY MOREIRA NERY AP-14
LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL AP-14
MARCELO BONTEMPO SILVA AP-14
MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA AP-14
NEEMIAS COSTA CARVALHO AP-14
SILLAS CAVALCANTE TELES AP-14
THAYNARA PEREIRA DE SOUSA AP-14
ALAIDE VICENTE RIBEIRO AP-16
ALESSANDRA RAMOS DO CARMO AP-16
APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA AP-16
ARISTOTELES LUSTOSA LIMA AP-16
CLESIA VIANA DE MORAIS AP-16
EDUARDO DE ARAUJO SOUSA AP-16
ELIZABET COSTA DE ANDRADE AP-16
ELIZABETE GONCALVES DE LIMA AP-16
ELZA NEVES DE OLIVEIRA AP-16
FILIPE BRITO LIMA PIRES AP-16
GILBERT FERREIRA DOS SANTOS AP-16
INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO AP-16
IVANEIDE OLIVEIRA PEREIRA AP-16
LILIANE FERREIRA DA SILVA AP-16
LUCIA GEORGETHE PINHEIRO AP-16
LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA AP-16
MAGNA GONCALVES BASTOS AP-16
MAIKON ARAUJO STRAUB AP-16
MARCELO ARAUJO PEREIRA AP-16
MARCIA APARECIDA MOREIRA AP-16
NORMAJANE BARBOSA CUNHA FREITAS AP-16
OSMAR DUAILIBE FILHO E NETO AP-16
RONALDO JOSE DE SOUZA LIBERALINO AP-16
ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS AP-16
RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA AP-16
SAFFIRA BARCELAR GUEDES QUEIROZ AP-16
HERLAN TORRES CAMPOS CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.656, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do
Ofício nº 338/19-GDED, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019:
FERNANDO DE ARAUJO UCHOA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES
ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
JOAO LUIZ POMPEU DE PINA ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.655, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do
Ofício nº 338/19-GDIL, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16;
- Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.650, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16;
-...