Art. 1º NOMEAR Gecirlene Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecirlene Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 26 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, o expediente será nor-mal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, o expediente será normal.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Letícia Viegas Rinaldi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 22 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Viegas Rinaldi do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 22
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 921/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3060, de 19 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Rana Laiza Rodrigues Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 921/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3060, de 19 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Rana
Laiza Rodrigues Miranda.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Callebe do Prado Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Callebe do Prado Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Calisto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Calisto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 16 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 16 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lúcio Mascarenhas Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 16 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lúcio Mascarenhas Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
16 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ycaro Ribeiro Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ycaro Ribeiro Amorim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Meire Araujo Fragoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Araujo Fragoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 13;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Natividade - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 003, de 14 de
janeiro de 2021, publicado no Placar de Prefeitura de 14 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Natividade - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Ana Cristina Cruz...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alípio Barbosa Neto - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
- Marivaldo Dias Lima - AP 14;
- Taniclaer Postal de Campos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alípio Barbosa Neto - AP 14;
- Francisco Filho Alves...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa, a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Auxiliar Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa, a
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Auxiliar Legislativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria...
Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Isaac Fernandes de Castro - AP 14;
- Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP 14;
- Adauerlis Teixeira de Oliveira - AP 14;
- Cláudia Alves de Sousa Oliveira - AP 14;
- Edília Alves da Silva - AP 14;
- Hagamenon Carvalho Moraes - AP 14;
- Stallony Oliveira da Luz - AP 14;
- Norma Beserra de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Isaac Fernandes de Castro - AP 14;
- Ivanês Maria...