Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 08;
- Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 08;
-...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Luiza Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Luiza Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.684, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Samila Pereira Castro do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.681, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samila Pereira Castro do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.680, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jauqeline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.678, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de CHEFE DE
GABINETE DE DEPUTADO, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vanda Barreira dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.676, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanda Barreira dos Santos do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Vinicius Oliveira Amorim - AP 10;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.674, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Vinicius Oliveira Amorim - AP 10;
- Cleunilda...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.673, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elma Moises David para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Moises David para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adrielly Cardoso Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielly Cardoso Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thiago Carneiro Locatelli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Carneiro Locatelli para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Rodrigo Luiz Bagestão, matrícula nº 13.659, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2016, suspensas pela Portaria SGG nº 013, de 5 de fevereiro de 2018, de 02/01/2018 a 26/01/2018, para fruí-la no período de 02/12/2019 a 26/12/2019.
PORTARIA Nº 409 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Israel Bruxel de
Vasconcelos, matrícula nº 13494, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a
31/08/2019, para gozá-la...
Altera a Resolução nº 276, de 9 de dezembro de 2009, na parte que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2935 de 16/12/2019
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Altera a Resolução nº 276, de 9 de dezembro de 2009, na parte
que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 276, de 9 de dezembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 4º O Procurador-Geral da Assembleia é de livre nomeação e exoneração pelo
Presidente da Assembleia Legislativa, de notável saber jurídico e reputação ilibada,...
Art. 1º EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Lucas Coelho dos Santos - AP 13;
- Andressa Marinho Alves Ferreira - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.664, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Lucas Coelho dos Santos - AP 13;
- Andressa Marinho...
Art. 1º NOMEAR Maria Zelia Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.662, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Zelia Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Adriana Maria da Conceicao do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.661, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Maria da Conceicao do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Janicleia Ferreira Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.660, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janicleia Ferreira Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...