Art. 1º EXONERAR Gabriela Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 9 de dezembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniela Pereira Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Pereira Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.005/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou Sarah Reijany Pereirea Mendes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.005/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou Sarah
Reijany Pereirea Mendes Ribeiro.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Edney Barreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edney Barreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 1º de dezembro e encerrando-se em 15 de dezembro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00152/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Diretor
de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de dezembro de 2020.
Gabinete...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 647/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Itacir Antonio Roieski.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 647/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Itacir
Antonio Roieski.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Betânia da Cruz Batista - AP 14;
- Jaquelliny Abreu Santana - AP 14
- Lucas Brito Betelli – AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.042, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Betânia da Cruz Batista - AP 14;
- Jaquelliny...
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sara Figueiredo Gomes Wanderley para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Republicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Figueiredo Gomes Wanderley para o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Elizabet Costa de Andrade - AP 14;
- Izanilde da Silva Brito - AP 13;
- Marcia Aparecida Moreira - AP 14;
- Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14;
- Sillas Cavalcante Teles - AP 14;
- Antonio Pereira da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Elizabet...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
-...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...