Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas - AP 08;
- Gabriel Teodoro de Barros - AP 08;
- Hugo Victor Staacks - AP 08;
- Icaro Oliveira Lemos - AP 10;
- Marcos Vinicius da Silva Amaral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas - AP 08;
- Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, no GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.471, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES, para o cargo em
comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, no GABINETE DA DEPUTADA
VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - AP 10;
- Maico Mendes Vieira - AP 07.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - AP 12;
- Maico Mendes Vieira - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - AP 10;
- Maico Mendes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Mariney Brito da Silva - AP 15;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Mariney Brito da Silva - AP 15;
- Randeso Roliffyude...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alana Batista Rodrigues - AP 16;
- Junior Cesar Ferreira Lisboa - AP 04.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alana Batista Rodrigues - AP 16;
- Junior Cesar...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 01 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 01 de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sideivan Neres Tavares da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020
.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sideivan Neres Tavares da Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020
.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marcelia Simões da Silva - AP 16;
- Marcos Antônio de Almeida - AP 16;
- Osvaldo Adão da Silva - AP 16;
- Polyana Cardoso Lima - AP 16;
- Weverton Soares Barros - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marcelia Simões da Silva - AP 16;
- Marcos Antônio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Antonio Dias Moura - AP 16;
- Claudia Sousa Lima de Paula - AP 16;
- Cleo Andre Pereira do Nascimento - AP 01;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Antonio Dias Moura - AP 16;
- Claudia Sousa Lima...
Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2020:
Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gabriel Beltrão Lopes Benedito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de
2020:
Dorismar José Benedito Júnior
Gabriel Beltrão Lopes...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2
de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Antônio da Silva Campos - AP 15;
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP 15;
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 15;
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 02;
- Cleidiane Barbosa da Silva - AP 09;
- Dime Marley Carvalho Nunes - AP 15;
- Ederjúnior Paixão Sousa - AP 15;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Fernanda Noleto Aguiar - AP 01;
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Fernando Martins Filho - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 15;
- Gercina Ramos Rodrigues - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Ildety Aires Barbosa - AP 05;
- Ireny Fernandes da Silva - AP 01;
- Irson Lemes Ferreira - AP 01;
- Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15;
- Kassia Luzia Carneiro da Mota - AP 15;
- Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 15;
- Maria Oedina Dias de Freitas - AP 15;
- Mayco Augusto Rocha Goncalves - AP 15;
- Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15;
- Narlúcia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 02;
- Nilton Bezerra do Nascimento - AP 14;
- Orlando Ferreira Mota - AP 15;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 02;
- Wellington Santos da Silva - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Antônio...