Art. 1º NOMEAR Ivonete Cristina Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Cristina Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Adailton Delmondes da Silva - AP 16;
- Ana Paula Moreira de Caudas - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Adailton Delmondes da Silva - AP 16;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Dislaine Dias dos Santos - AP 16;
- Letícia Pereira dos Santos - AP 16;
- Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Dislaine Dias dos Santos - AP 16;
- Letícia...
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé
Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carla Coelho Costa Jorge - AP 07;
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carla Coelho Costa Jorge - AP 07;
- Gilberto Tavares...
Art. 1º NOMEAR Jussilene Borges Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussilene Borges Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carneiro Gomes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carneiro Gomes do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Humberto Eufrasio Chaves do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Humberto Eufrasio Chaves do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º MANTER cedida ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder Legislativo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedida ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora
Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder Legislativo,...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para exercer o cargo em comissão de Auxi-liar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroati-vamente a 02 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Rosilda Barbosa da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 20 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilda Barbosa da Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 20 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 01 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 01 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Diogo Soares Mendes - AP 16;
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Jesciaria da Silva Lopes - AP 14;
- Jessica Gualberto Silva - AP 14;
- Wilsomar Gomes dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Diogo Soares Mendes - AP 16;
- Eduardo de Araujo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de janeiro de 2020:
Mauricio Boaventura de Souza Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
Delma Caldeira de Moura de Freitas Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de janeiro de 2020:
Mauricio Boaventura de Souza
Delma Caldeira de Moura...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
Wilsomar Gomes dos Santos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
Diogo Soares Mendes Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
Wilsomar Gomes dos Santos
Diogo Soares Mendes
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carlos Gomes de Matos Junior - AP 13;
- Iraci Montelo Moura Pereira - AP 13;
- Sebastiao Machado Gomes - AP 12;
- Wagner Euripedes de Carvalho - AP 03;
- Welison Bernardes Oliveira - AP 12.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carlos Gomes de Matos Junior - AP 14;
- Iraci Montelo Moura Pereira - AP 14;
- Sebastiao Machado Gomes - AP 13;
- Wagner Euripedes de Carvalho - AP 04;
- Welison Bernardes Oliveira - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carlos Gomes de Matos Junior - AP 13;
- Iraci Montelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Filipe Brito Lima Pires - AP 16;
- Guthemberg Gomes Soares - AP 16;
- Kawany Moreira Nery - AP 14;
- Mauricio Boaventura de Souza - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Filipe...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Andrea Menezes Dantas de Medeiros - AP 08;
- Claudio Rodrigues Vasconcelos - AP 14;
- Eni Rosa Wieczorek - AP 08;
- Gustavo Henrique da Silva Cabral - AP 14;
- Rubens Silva Frantz - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Andrea Menezes Dantas de Medeiros - AP 08;
- Claudio...