Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula nº 309, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/11/2020 a 24/12/2020.
PORTARIA N.º 033– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos n.º. 13793/2020, fls.---- , Processo nº 138/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
de Fatima Bento da Silva, matrícula nº 309,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, referente ao período aquisitivo de 15/02/2019 à 14/02/2020, de 20/02/2021 à 06/03/2021, para gozá-la em 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 036 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, referente ao período aquisitivo de
15/02/2019 à 14/02/2020,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Andressa Ribeiro Araújo - de AP 08 para AP 14;
Karoline de Alencar Roque - de AP 13 para AP 14;
Leci Nolasco da Silva Costa – de AP 12 para AP 14;
Telmária Araújo Silva Costa – AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 035 -DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Andressa...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 05/12/2020 a 02/02/2021.
PORTARIA N.º 034– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13907/2020, fls. ---, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/12/2020 a 01/02/2021.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13755/2020/DIJMO, no Processo nº 164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01;
- Agnaldo Vieira - AP 14;
- Alexsandra Vieira Araújo - AP 14;
- Angélica Reis Lopes - AP 07;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - AP 07;
- Brenda Vitoria de Sousa Meneses - AP 14;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa - AP 14;
- Caroline Guida Benicio - AP 14;
- Daniel Batista Costa - AP 08;
- Denis Manoel da Silva - AP 14;
- Diego Albano Santana Fernandes - AP 14;
- Diego Pereira da Silva - AP 07;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - AP 10;
- Elis Regina Sarzeda Pinto - AP 14;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - AP 01;
- Fany Melo Pereira Rego - AP 01;
- Flavio Alves Amorim - AP 08;
- Francisco de Assis Cunha - AP 14;
- Jackson Cardoso Pina - AP 14;
- Lucia Camilo de Alencar Santos - AP 07;
- Ludmila Almeida Bastos - AP 14;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - AP 11;
- Ronaldo Paulino da Silva - AP 12;
- Susanny Cristine Pereira Rego - AP 07;
- Welerson Xavier Barros - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01;
- Agnaldo Vieira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Igor Ferreira Matos - AP 14;
- Renan Rotondano Assunção – Assessor de Comunicação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Igor Ferreira Matos - AP 14;
- Renan Rotondano Assunção...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de janeiro de 2021:
- Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Daniel da Fontoura - Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Mariele Roquete de Araújo - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli - Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Rodrigo Pinto Machado - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de janeiro de 2021:
- Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder...
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adalton Rodrigues de Amorim - AP 12;
- Leidiane Dias Galdino Saraiva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adalton Rodrigues de Amorim - AP 12;
- Leidiane Dias...
Art. 1º EXONERAR Geferson Oliveira Barros Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geferson Oliveira Barros Filho do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
31 de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 03;
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 06.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 03;
- Maria...
Art. 1º EXONERAR Maria Maiza Alves Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Maiza Alves Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 08;
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 06;
- Cleder Jacome Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 08;
- Ana Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020:
- Valdenora Alves Corado - AP 13;
- Raimundo Nonato Pereira da Silva - AP 14;
- Maria Lidiane Felizardo Silva - AP 14;
- Adriana Medrado Frazao - AP 14;
- Adrielly Pereira Rocha - AP 13;
- Joana Nunes de Oliveira - AP 14;
- Sebastião José Lopes Filho - AP 14;
- Rosana Oliveira Sousa Pedreira - AP 14;
- Harielle Batista Miranda - AP 14;
- Caroline Carneiro Magalini - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020:
- Valdenora Alves Corado - AP 13;
- Raimundo Nonato Pereira...
Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Boisbaudran Ferreira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Boisbaudran Ferreira Negre para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18
de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
PORTARIA N.º 029 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 621, de 15 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins
nº 890, de 15/12/2020,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2021:
Maria Erli De Carvalho,...
Art. 1º EXONERAR Patricia Martins Resplandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patricia Martins Resplandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18
de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Francisco Delmiro Sousa - de AP 10 para AP 11;
- Franclin Lima de Sousa - de AP 07 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 30/2021 - DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
-...