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Portaria Diretoria Geral nº 252 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2009-10/12/2010, para 13/12/2010 a 11/1/2011.

PORTARIA N.º 252 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2009-10/12/2010, para 13/12/2010 a 11/1/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2010. Donizeth...

Portaria Diretoria Geral nº 251 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 1º a 15/9/2010.

PORTARIA N.º 251 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 1º a 15/9/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2010. Donizeth...

Portaria Diretoria Geral nº 250 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010.

PORTARIA N.º 250 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 250 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010.

PORTARIA N.º 250 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2009 - 9/3/2010, de 9/8 a 7/9/2010, para 8/11 a 7/12/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 249 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2009 - 19/8/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.

PORTARIA N.º 249 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2009 - 19/8/2010, de 9/9 a 8/10/2010, para 1º/2 a 2/3/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto...

Portaria Diretoria Geral nº 248 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Oscar Caetano Ramos, matrícula n.º 833122-7, lotado no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, referente ao período aquisitivo 22/5/2002-21/5/2003, para 16/8 a 14/9/2010.

PORTARIA N.º 248 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Oscar Caetano Ramos, matrícula n.º 833122-7, lotado no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, referente ao período aquisitivo 22/5/2002-21/5/2003, para 16/8 a 14/9/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 247 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00

PORTARIA N.º 247 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto de 2010. DONIZETH...

Portaria Diretoria Geral nº 246 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 99,00

PORTARIA N.º 246 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 99,00 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 2010. DONIZETH...

Portaria Diretoria Geral nº 245 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2009 - 19/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para 3/1 a 1º/2/2011.

PORTARIA N.º 245 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2009 - 19/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para 3/1 a 1º/2/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 240 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2010

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2006-31/3/2007, para 9/8 a 7/9/2010.

PORTARIA N.º 240 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2006-31/3/2007, para 9/8 a 7/9/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de agosto de 2010. Donizeth A. Silva Secretário-Geral ...

Portaria Presidência nº 137 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, no período de 1º de julho a 27 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00516/2010.

PORTARIA N.º 137 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1796 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, no período de 1º de julho a 27 de dezembro de 2010, de conformidade...

Portaria Presidência nº 136 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.

PORTARIA N.º 136 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1796 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 135 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, no período de 7 a 20 de junho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00442/2010.

PORTARIA N.º 135 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1796 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, no período de 7 a 20 de junho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00442/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Portaria Presidência nº 134 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00515/2010.

PORTARIA N.º 134 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1796 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00515/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Portaria Presidência nº 133 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 2 a 11 de agosto de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.

PORTARIA N.º 133 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1796 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 2 a 11 de agosto de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 131 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 6 a 15 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.

PORTARIA N.º 131 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 6 a 15 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 130 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 15 de julho de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00503/2010.

PORTARIA N.º 130 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 15 de julho de 2010 a 10 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo...

Portaria Presidência nº 129 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 2 de julho a 28 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00484/2010.

PORTARIA N.º 129 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 2 de julho a 28 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo...

Portaria Presidência nº 128 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2010.

PORTARIA N.º 128 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1795 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 610 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2010

CONCEDER Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados: Olgarene de Jesus Mendes Sousa C 14 C 15 Arlindo Silvério de Almeida C 14 C 15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 5 DE AGOSTO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º 1.904, de 17 de março de...