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Decreto Administrativo nº 597 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR ANDREIA AIRES COSTA NEGREIROS

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ANDREIA AIRES COSTA NEGREIROS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 596 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR ISRAEL GOMES DA SILVA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ISRAEL GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 595 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Cícero José dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Cícero José dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 594 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, em que nomeou Wisley Macedo Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, em que nomeou Wisley Macedo Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 592 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402, de 17 de abril de 2010, em que nomeou Leila Ferreira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402, de 17 de abril de 2010, em que nomeou Leila Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no...

Decreto Administrativo nº 591 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Dioni Carneiro Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 590 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

NOMEAR CELMA DA SILVA LIMA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CELMA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 589 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR MARIA DEUZAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARIA DEUZAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pedro Lima, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 588 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR IZANA SOUSA TORRES

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR IZANA SOUSA TORRES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 586 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 11 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 11 de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 585 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

NOMEAR Leônidas Luiz de Castro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leônidas Luiz de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 584 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no...

Decreto Administrativo nº 583 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 582 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em que nomeou Raimundo Dias Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 569 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR Davi dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 566 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

NOMEAR Maria Alice de Sousa, Valdete dos Santos Carneiro e Neusa Rodrigues Aragão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Alice de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Valdete dos Santos Carneiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 562 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR Marcos Antônio Cavalcante Passos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antônio Cavalcante Passos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 561 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR Lourival Lino da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lourival Lino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 560 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR Maria Bezerra de Sousa Lopes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Bezerra de Sousa Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 559 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR Adriano Maurício da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Maurício da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...