Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 15/7 à 13/8/2010.
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7,
referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 15/7 à 13/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 7/6 à 6/7/2010.
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 7/6
à 6/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º/2 à 2/3/2010, para 1º à 30/9/2010.
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º
3686, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º/2
à 2/3/2010, para 1º à 30/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 018 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas média 98
PORTARIA N.º 017 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionado:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Arquivo ? COARQ, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 016 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, da
Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a Coordenadoria de Arquivo – COARQ, a partir de 1º
de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 015 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 014 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Cesar Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, a partir de 1º de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 013 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor Waldir Demétrios
da Costa Júnior, matrícula n.º 735, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 22/2 à 08/3/2010.
PORTARIA N.º 012 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula
n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, para 22/2 à 08/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Lourenço Ramos, matrícula n.º 6420, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 011 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Lourenço Ramos,
matrícula n.º 6420, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/1/2008-31/12/2008, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antonio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, lotado no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 010 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antonio Moreira Soares,
matrícula n.º 7396, lotado no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Rocha, matrícula n.º 7397, lotada no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
PORTARIA N.º 009 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Rocha, matrícula
n.º 7397, lotada no Gabinete do Deputado Eli Borges, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, de 1º à 30/3/2010, para 16/11 à 15/12/2010.
PORTARIA N.º 008 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula
n.º 298, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, de 1º à 30/3/2010, para 16/11 à
15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2008-13/2/2009, para 03/3 à 1º/4/2010.
PORTARIA N.º 007 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2008-13/2/2009, para 03/3 à 1º/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, para 1º/2 à 02/3/2010.
PORTARIA N.º 006 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, para 1º/2 à 02/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Júnia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, lotada no Gabinete do Deputado César Halum, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 01/02 à 02/3/2010, para 22/2 à 23/3/2010.
PORTARIA N.º 005 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Júnia Correia de Brito, matrícula n.º
6458, lotada no Gabinete do Deputado César Halum, referente ao período aquisitivo 1º/2/200931/1/2010, de 01/02 à 02/3/2010, para 22/2 à 23/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/07/2006-15/07/2007, para 18/1 à 1º/02/2010.
PORTARIA N.º 004 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/07/2006-15/07/2007,
para 18/1 à 1º/02/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 1720, referente ao período aquisitivo 01/12/2008-30/11/2009, para 18/1 à 01/02/2010.
PORTARIA N.º 003 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira
Xavier, matrícula n.º 1720, referente ao período aquisitivo 01/12/2008-30/11/2009, para 18/1 à
01/02/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...