DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo de Moura Bernardes, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para
exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonathas Rodrigues Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 11 de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlúcio de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Aires Borém, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Sardinha Soares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 013, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 013, de 13 de janeiro
de 2010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Antônio Sousa e Silva, Maria Francisca dos Santos Costa e Rafaellah Silva Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Sousa e Silva, Maria Francisca dos Santos Costa e
Rafaellah Silva Lima, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -18,
todos no Gabinete do Deputado Iderval...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anniarly Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, e NOMEAR Juliana Costa Parrião de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ana Paula Pereira Gomes e Naura Carvalho de Sousa Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Ana Paula Pereira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Márcia Sousa Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante
NOMEAR Lucas Humberto Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante, do cargo em comissão de
Secretário da Presidência; NOMEAR Lucas Humberto Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Secretário da Presidência, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 1º à 15/3/2010, para 7 à 21/6/2010.
PORTARIA N.º 037 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 1º à 15/3/2010, para 7 à
21/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz média 94
PORTARIA N.º 036 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz
média
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...