DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam, respectivamente, os cargos de Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnico Jurídico, Oficial de Apoio à Administração-Assistência Administrativa e de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa - Áudio-Editoração, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE INQUÉRITO destinada a apurar o número de faltas, a classificação das referidas ausências e eventual ocorrência de inassiduidade habitual e/ou abandono de cargo, devendo a Comissão, ora composta, iniciar seus trabalhos no próximo dia 13 e conclui-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da citação da indiciada.
PORTARIA Nº 01/97- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 943
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
informações expendidas pela Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DERHU de
que a servidora DOMINGAS LIRA DOS REIS, que ocupa o cargo de Agente de Apoio à
Administração - Serviços Gerais, acha-se incursa nos artigos 214 e 215 da Lei nº255/91,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam,
respectivamente, os cargos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ramos das Neves, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Quintilhano, para exercer o cargo em Comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Leite Roberto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juracy Vasco Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Alves Arruda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gildenor Araujo Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Melciane Henrique da Costa e João Lino Cavalcante Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melciane Henrique da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03 e João Lino Cavalcante Neto, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vicente Martins Jorge, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na
parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009,
na parte que nomeou Rosa Maria da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elmar Peres da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da...