Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 003 / 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1750
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 58 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda
Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste...
Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
ainda com fulcro na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008, que
passa a vigorar com a seguinte redação.
“Os interessados serão convocados...
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências..
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, de 10 de FEVEREIRO de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro
de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, e dá outras providências..
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com
fulcro nas Leis Federais n.ºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Barbosa Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orion Milhomem Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcineia de Gusmão Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcineia
de Gusmão Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas do Gabinete
do Deputado Marcello Lélis, a partir de...
Designar PREGOEIRO o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Soares da Silva Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Dayane Lorena Moreira Pereira NOMEAR Leonisia Moreira da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Lorena Moreira Pereira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Gabinete da Presidência; NOMEAR Leonisia Moreira da Cruz, para
exercer o cargo em comissão de Secretário...
DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que exonerou Denise Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que exonerou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretario da Secretaria...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro
de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro de...