REVOGAR a Portaria n.º 044, de 27 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data.
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 044, de 27 de fevereiro de 2009, que lotou a
servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
desta...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 146 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mary Marques de
Lima, matrícula n.º 303, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de setembro
de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2009
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda
Alves de Alencar, matrícula n.º 464,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 184 ? P, de 20 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 143 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 184 – P, de 20 de setembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de
Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º...
SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada pela Portaria n.º 130 ? P, de 7 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula
n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada
pela Portaria n.º 130 – P, de 7 de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Márcia Cristina Lopes, matrícula n.º 7414, no período de 5 de maio a 1º de setembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00448/2009
PORTARIA N.º 141 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Márcia Cristina
Lopes, matrícula n.º 7414, no período de 5 de maio a 1º de setembro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo...
REVOGAR a Portaria n.º 082 ? P, de 24 de abril de 2009, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 082 – P, de 24 de abril de 2009, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009.
.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR a Portaria n.º 105 ? P, de 10 de abril de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 105 – P, de 10 de abril de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para
considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de...
ALTERAR a Portaria n.º 213 ? P, de 21 de dezembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 137 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 213 – P, de 21 de dezembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335,
para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de...
REVOGAR a Portaria n.º 176 ? P, de 4 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 136 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 176 – P, de 4 de setembro de 2007, que lotou
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro...
ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 14/9 à 13/10/2009, para 16/11 à 15/12/2009
PORTARIA N.º 209 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 14/9 à 13/10/2009,
para 16/11 à 15/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês...
LOTAR na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO, a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 208 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, a servidora Josefa
Maria de Araújo, matrícula n.º 183, a partir de 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira média 93
PORTARIA N.º 202 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira
média
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia n 1.721☺
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de
Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na
forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1o Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do
Tocantins, nos dois últimos anos do período governamental, a Assembleia Legislativa, 30 dias
depois da última vaga, reúne-se...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zaíra Lima Coelho, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-06, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que nomeou Maria das Dores Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que
nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança,...