SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Mota Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 2 a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 184 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Mota Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 2 a 31/8/2009,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 5/10 à 3/11/2009, para 1º/2 à 2/3/2010
PORTARIA N.º 183 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 5/10 à
3/11/2009, para 1º/2 à 2/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de 16 à 30/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010.
PORTARIA N.º 182 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/20089/7/2009, de 16 à 30/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 17/08 à 15/9/2009, para 23/11 à 22/12/2009
PORTARIA N.º 181 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 17/08 à
15/9/2009, para 23/11 à 22/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2008-4/2/2009, de 2 a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 180 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda
Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2008-4/2/2009, de 2 a
31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, a servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, a partir de 27 de julho de 2009.
PORTARIA N.º 179 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, a servidora
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, a partir de 27 de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de agosto de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 3/08 à 01/9/2009, para 18/01 à 1°/02/2010, o primeiro período, ficando em aberto o segundo período.
PORTARIA N.º 178 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 3/08 à 01/9/2009,
para 18/01 à 1°/02/2010, o primeiro período, ficando em aberto o segundo período.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 177 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 176 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, por ocasião do aniversário no
mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 175 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, José Martins Jorge, matrícula n.º 315, e Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, da Diretoria de Serviços Gerais ? DIREG, para a Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG, a partir de 1º de agosto de 2009
PORTARIA N.º 174 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Cleiton Pereira dos Santos,
matrícula n.º 149, Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula n.º 13, José Martins Jorge, matrícula n.º 315, e Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, da Diretoria de Serviços Gerais – DIREG, para a Coordenadoria de
Serviços...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 173 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2009
PORTARIA N.º 172 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1709
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 133 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Marlon
Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, no período de 6 de julho a 5 de agosto de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00726/2001
PORTARIA N.º 132 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Maria
Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, no período de 6 de julho a 5 de agosto de 2009,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00726/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00103/2002
PORTARIA N.º 131 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula n.º 150, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2009, de conformidade
com o Processo Administrativo...
INSTITUIR comissão composta pelo Deputado Stalin Bucar que a presidirá e pelos Consultores Jurídicos, Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, e Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar estudo a cerca da competência e atribuição do Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, relativa às contas dos gestores públicos, em comparação aos outros Estados da Federação
PORTARIA N.º 130 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a solicitação do Deputado Stalin Bucar e os requerimentos de
n.ºs 004370 e 004371, aprovados por esta Casa de Leis, fls. 3 e 4 constantes nos autos,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR comissão composta pelo Deputado Stalin Bucar que a
presidirá e pelos Consultores...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 1º a 30 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 129 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marilete
Lopes...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 1º a 10 de junho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007
PORTARIA N.º 128 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 1º a 10 de junho de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 127 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300,
Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrar-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene
Maciel...