ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro, o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio de 2007, na parte que nomeou Rizeti Jaconetti e o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2.008, na parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066 DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de setembro de 2.008, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2.008, na parte que nomeou Lucileide Cordeiro Carvalho e o Decreto Administrativo n.º 223, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Maria Nilse Araujo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de setembro de 2.008, na
parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jurailson Castro Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de setembro de 2.009, na
parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdecy Coelho de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Fonseca Ferreira, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 21 de fevereiro de 2.007, na parte que nomeou Edivaldo Luiz Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060 DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 21 de fevereiro de 2.007,
na parte que nomeou Edivaldo Luiz Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Souza e Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro José Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domíciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Madalena Lima Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 729, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Flavia Cristina Queiroz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 729, de 14 de outubro de 2.009, na
parte que nomeou Flavia Cristina Queiroz da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 851, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 851, de 13 de novembro de 2.009,
na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jassey Willian Soares de Santana, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitorio de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Hildemara Ferreira Soares e Maria da Conceição de Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hildemara Ferreira Soares e Maria da Conceição de Oliveira
Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete
do Deputado José Geraldo, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauto Soares de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2.009, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2.009, na
parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
de Coordenadora da Coordenadoria de...