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Decreto Administrativo nº 609 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza NOMEAR Jean Pereira Neres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Jean Pereira Neres, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 608 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia...

Decreto Administrativo nº 607 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 605 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 604 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR José Ribamar do Nascimento e Diacuri Rodrigues Nascimento Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ribamar do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 603 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos e Bárbara Salgado Aguiar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Bárbara Salgado Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos...

Decreto Administrativo nº 602 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco David Anderson Diniz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 601 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira,...

Decreto Administrativo nº 600 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Roberto Macedo Silva, Maria Cardoso Costa. EXONERAR Leandro Figueiredo Galvão.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria Cardoso Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Leandro...

Decreto Administrativo nº 599 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do Deputado Iderval...

Decreto Administrativo nº 598 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 597 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 596 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante. NOMEAR Francisco Gilmar Alves de Sousa e Élson Gonçalves Júnior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 595 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Jacivane Lopes Barbosa e Trajano Coelho Neto.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacivane Lopes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Trajano Coelho Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, ambos do Gabinete do Deputado Paulo Roberto,...

Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2009

Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados: Maurício Bonani Resultado Final 95 Thiago Henrique Darin Resultado Final 9,83

PORTARIA N.º 207 – SG. Publicada no Diário da Assembléia nº 1715 O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados: Maurício Bonani Resultado Final 95 Thiago Henrique Darin Resultado Final 9,83 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2009

Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Humberto Amaral Lira média 92

PORTARIA N.º 206 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1715 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Humberto Amaral Lira média 92 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2009

Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Maurício Bonani média 88 Thiago Henrique Darin média 95

PORTARIA N.º 205 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1715 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Maurício Bonani Thiago Henrique Darin média média 88 95 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009. ANTONIO...

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2009

Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Elpídio Ferreira Lopes média 88 Renato Fernandes da Silva média 89 Raimundo Penaforte Dias de Sousa média 88

PORTARIA N.º 204 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1715 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Elpídio Ferreira Lopes Renato Fernandes da Silva Raimundo Penaforte Dias de Sousa média média média 88 89 88 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2009

Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Álvaro Nunes Prestes média 94 Benhur de Oliveira Sousa média 92 Elpídio Ferreira Lopes média 85 Glauber Andrade Barros média 91 Jonas Rodrigues Nepomuceno média 94 Marília Rodrigues de Carvalho média 97 Raimundo Nonato Rocha e Silva média 87 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida média 90

PORTARIA N.º 203 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1715 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Álvaro Nunes Prestes Benhur de Oliveira Sousa Elpídio Ferreira Lopes Glauber Andrade Barros Jonas Rodrigues Nepomuceno Marília Rodrigues de Carvalho Raimundo Nonato Rocha e Silva Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida média média média média média média média média 94 92 85 91 94 97 87 90 Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009

PORTARIA N.º 201 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1715 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...