DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenice Maria Santana, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laércio Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Prospero Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
15 de janeiro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cesar Augusto Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Josi Nunes, a partir de 15 de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mônica Pereira de Figueiredo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Cristina Pereira de Figueiredo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves e Dayane da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01 e Dayane da Silva Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizete Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR José Américo Aquino de Sousa Filho e Cristovam Correia de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Américo Aquino de Sousa Filho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Cristovam Correia de Carvalho, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Pedrina Araújo Coelho, Muller Cesar Ciel de Sousa, Cássia Lenes Correia e Heliane Alves Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina Araújo Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Muller Cesar Ciel de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Cássia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 954, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Layana Silva Ribeiro, o Decreto Administrativo n.º 958, de 4 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Aleksandro Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 954, de 4 de dezembro de 2.009,
na parte que nomeou Layana Silva ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubiane Castro Amorim, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleudiane Gonçalves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia Ramos de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de
2010.
Gabinete da Presidência da...