ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, o Decreto Administrativo nº 266, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, e Maria Luciene Matias, o Decreto Administrativo nº 17, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo
NOMEAR Kátia Carvalho Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Kátia Carvalho Torres, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 10 de março de 2008, na parte que nomeou Maria José Coimbra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 10 de março de 2008, na
parte que nomeou Maria José Coimbra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no...
EXONERAR Sônia Maria Serconek,
NOMEAR Maria Deuslene da Silva Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia Maria Serconek, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário; NOMEAR Maria Deuslene da Silva Rodrigues, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 29 de maio de 2009, que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
NOMEAR Claisson Antonio Portilho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 29 de maio de 2009, que
nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorvalino Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, NOMEAR Carlos Ferreira Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco PSDB/PP/PTB; NOMEAR Carlos Ferreira
Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinheiro Antunes, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ionara Aniszewkis, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá.
NOMEAR Paulo Roberto Rodrigues Maciel, Meignan Cristina dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 82, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Francisca Figueiredo de Sá, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 372, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Klézio Lopes Vasconcelos, o Decreto Administrativo nº 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão o Decreto Administrativo nº 442, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 372, de 22 de maio de
2007, na parte que nomeou Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares; o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 240, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de
2008, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Lindalva Aparecida Fernandes, Maciongley Neres da Silva, Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Aparecida Fernandes, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Maciongley Neres da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Barbara...
NOMEAR Ildete Ribeiro Pires, Clarice Rodrigues de Oliveira, Osmar Alves da Silva, Nilton José de Lima e Antonio Marcos do Prado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildete Ribeiro Pires, Clarice Rodrigues de Oliveira,
Osmar Alves da Silva, Nilton José de Lima e Antonio Marcos do Prado, para
exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Eduardo Santana da Silva, Artur da Silva Neto e Elias Monteiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Eduardo Santana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, Artur da Silva Neto, do cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto, o Decreto Administrativo n.º 240, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ruberval Soares Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Milhomem dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo nº 396, de 15 de abril de 2009, que nomeou Marlene Soares Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de maio de 2009, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de maio de 2009, na parte
que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da...
NOMEAR Sammy Gonçalves Borges e José Rodrigues de Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sammy Gonçalves Borges, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, José Rodrigues de Miranda, para exercer
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete...
NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva e Antonio Pinheiro Pedrosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-05, Antonio Pinheiro Pedrosa, para exercer
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos...