EXONERAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel do Nascimento Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, Carlos Antonio Barreto Sobrinho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, ambos do Gabinete do...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e
Cinematografia da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR José Alves de Sousa, NOMEAR Janaina Gomes de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Janaina Gomes de Souza, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araújo, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvam Carmo Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Nágila Bastos Feitosa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Vieira Costa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, NOMEAR Wesley Oliveira Cunha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete...
EXONERAR Antonio Alexandre Filho, NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Alexandre Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Henrique Rocha Vieira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que nomeou Jacob Pereira Duarte, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de 2009, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que
nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Mendes Milhomem, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo Área de Psicologia Simone Pinto Vasconcellos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa e o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Luziene Pereira Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de
2009, que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erinalva Alves Braga, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de
2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...