EXONERAR Eliane de Fátima Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Laercio Pereira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 9 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane de Fátima Martins do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 8 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laercio...
EXONERAR Domingas Barbosa dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Sillas Costa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 9 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingas Barbosa dos Reis do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 056, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sillas...
EXONERAR Plínio Pessoa Pinto e Maria Ferreira Morato, ao mesmo tempo NOMEAR Cairo Cesar Peixoto e Anoedio Leonel da Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 9 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Pessoa Pinto e Maria Ferreira
Morato do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de maio de
1997. Ao mesmo...
Colocar à disposição do Poder Executivo, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 8 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, a
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art....
EXONERAR José Antônio da Silva Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Chagas de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Antônio da Silva Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 12 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Milton Chagas...
EXONERAR Janaína Saores Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Soreia Venancio Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Saores Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 136, de 22 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Soreia Venancio Cavalcante...
EXONERAR Adisron Alves Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Altair Rosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adisron Alves Borges do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 010, de 15 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Altair...
EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR José Wanderlan Nascimento Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 132, de 8 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Wanderlan...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Eila Régina Sousa Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 6 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 177, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eila...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 1º DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
colocada...
EXONERAR França Lopes Gomes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Cardoso de Paula, NOMEAR Antônio Basílio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR França Lopes Gomes do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 251, de 19 de agosto de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 24 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 0230-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 24 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 011, de 14 de
janeiro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao
quadro efetivo...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Charles Antônio Martins Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 23 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 095, de 28 de
fevereiro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 010-8, pertencente ao quadro
efetivo...
EXONERAR Creusa Rocha Santos e NOMEAR Eloiza Miranda Carvalho Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creusa Rocha Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 044, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Eloiza Miranda Carvalho...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e NOMEAR Maria Rozângela Francisco Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 143, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza e NOMEAR Silvanete Almeida de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 062, de 16 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo; NOMEAR Iolanda Machado Fleury.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz e Elcia Martins Brito; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Iracema Fernandes Pereira e Luzia Pereira Maciel; NOMEAR Maria da Glória Pacheco e Emanuel Costa e Silva Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 310, de 26 de setembro de 1997; Elcia Martins Brito,
do...
EXONERAR Roberto Martins, Osmarina Maria Cavalcante Slaes Lima, Aldemir Viana de Araújo, Luciana Sampaio Rodrigues Resende e Helder Resende Machado, NOMEAR João Luiz de Oliveira, Milene Soares Barbosa, Antônio Leal Neto, Andrea Sorah Luz Alves e Gessi Rodrigues da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 22 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Martins e Osmarina Maria
Cavalcante Slaes Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 097, de 20
de abril de 1998;...