EXONERAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-05,...
NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva, Dalva Soares de Almeida e Delcimar Maria Vieira de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva e Dalva Soares de Almeida,
para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Presidência, Delcimar Maria
Vieira de Oliveira, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Sayuri Umino, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, a partir
de 17 de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavia Cadini Barreira de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de novembro de 2009.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Manoel Brandão de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Manoel Brandão de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte
que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na
parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marina Silva de Morais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Marina Silva de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Matheus Siintani Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Matheus Siintani Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Thane David Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Thane David Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Mauro Leite da Silva, Lucas Antunes Xavier, Raisa Capitulino Queiroz, Maria Eunice Antunes Saldanha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Leite da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Lucas Antunes Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, Raisa Capitulino Queiroz, do cargo...