EXONERAR Cleomar Leonel do Amaral, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 494, de 19 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Leonel do Amaral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 494, de 19 de setembro
de 2007, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Gardênia da Silva Costa e Oliveira, NOMEAR Elcimar Alves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gardênia da Silva Costa e Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Elcimar Alves de Oliveira, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19,...
EXONERAR Maria de Fátima Gonçalves Araújo, NOMEAR Sirlene Gomes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Gonçalves Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Sirlene Gomes da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 510, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Jean Pereira Neres, NOMEAR Vanessa Carvalho Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pereira Neres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambos...
EXONERAR Roseli Cezar Menezes Lopes de Lima, NOMEAR Lindaci Maria dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseli Cezar Menezes Lopes de Lima, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Lindaci Maria dos Santos, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Especial de Gabinete,...
NOMEAR Antonio Barreira Gomes, Luiz da Silva Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Barreira Gomes, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Luiz da Silva Lima, para exercer cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...
EXONERAR Nerina Bezerra da Silva e Lucas Rezende Silva e Pedro Pereira de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerina Bezerra da Silva e Lucas Rezende Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Pedro Pereira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, todos...
ALTERAR a lotação dos servidores Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, e Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, da Diretoria de Serviços Gerais ? DISEG, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de agosto de 2009
PORTARIA N.º 171 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que ao termino da implantação do projeto da “Infovia da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins” os serviços de telefonia passarão a ser de
tecnologia VOIP, ficando sob a gerência da Coordenadoria de Redes e Equipamentos,
subordinada à Diretoria de Área de Informática.
Considerando que a manutenção preventiva e corretiva...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 391, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 391, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, de 1º à 30/8/2009, para 22/3 à 20/4/2010
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, de 1º à 30/8/2009,
para 22/3 à 20/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, para 13/7 à 11/8/2009
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, para 13/7 à
11/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 17 à 31/7/2009
PORTARIA N.º 165 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/200821/3/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 17 à 31/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2008-12/2/2009, de 25/1 à 8/2/2010, para 24/8 à 7/9/2009
PORTARIA N.º 164 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciene
Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/200812/2/2009, de 25/1 à 8/2/2010, para 24/8 à 7/9/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 3/8 à 1º/9/2009, para 25/6 à 9/7/2009 o primeiro período e de 21/12/2009 à 4/1/2010 o segundo
PORTARIA N.º 163 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 3/8 à 1º/9/2009, para
25/6 à 9/7/2009 o primeiro período e de 21/12/2009 à 4/1/2010 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 17/7 à 15/8/2009, para 1º à 30/7/2009
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/5/2008-30/4/2009, de 17/7 à 15/8/2009,
para 1º à 30/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida média 86
PORTARIA N.º 161 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
média
86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2009.
ANTONIO LOPES...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho média 93
PORTARIA N.º 160 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho
média
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 15/8/2009, para 22/6 à 6/7/2009
PORTARIA N.º 159 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/200831/12/2008, de 1º à 15/8/2009, para 22/6 à 6/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...