EXONERAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
JOÃO HUMBERTO TELLES DE MENEZES
PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
ANADIR MIRANDA COELHO
ZAIRA LIMA COELHO
ANDREIA SORAH LUZ ALVES
CLOVIS BATISTA DE CASTRO
JOSÉ PASSOS COSTA
MARIA MARGARETE S. DE SOUZA
CLARICE PARRIÃO AZEVEDO DOMINGOS CORDEIRO DA SILVA
EVANESSA CAMARGO ANTUNES SILVA
JOAO NASCIMENTO LIRA
MARIA PEREIRA DUARTE
ANA CELIA DE FARIAS
LARA CARDOSO DANIELA BRANDÃO FERREIRA
GILMAR ALVES FERREIRA
MARIA ALICE ALVES MARTINS
MARYVONE REIS
JOAO TELES DE MENEZES
ANA MARIA FERREIRA COSTA
ANTONIA DAS DORES PERERIA
ANOTNIO DA SILVA JORGE
CELIA B. CARVALHO BORGE
DILMA BARROS SOBRINHO
JUAREZ SERGIO DOS SANTOS
MARCO AURELIO ABREU LOBO
MARIA DE FRANÇA FEITOSA
MARIA LEONIA OLIVEIRA VARAJAO
MARLENE RODRIGUES ALVES
MAYARA LOPES CERQUEIRA CAMINHA
ROBERVAL BARBOSA DA SILVA
ADMIR MOREIRA DOS SANTOS
JAQUELINE CAMPOS GOMES
LETHICIA FERNANDES RIOS
MARIA ALBENE LIMA LOPES
PATRICIA BRAGA DE CARVALHO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, dos
cargos em comissão especificados, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
NOME DO SERVIDOR
JOÃO HUMBERTO TELLES...
EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior Athodarks Rocha Lisboa, Nágila Bastos Feitosa e Rosileide Rodrigues Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, Athodarks Rocha Lisboa, do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP- 20, Nágila Bastos Feitosa,...
EXONERAR Cristiane Bispo da Cruz
NOMEAR Adilson Rocha da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Bispo da Cruz, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência; NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, ambos no Gabinete...
EXONERAR João Carmo Batista Morais e Roberto Carlos Vieira Alencar ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Salvador de Almeida Costa e o Decreto Administrativo nº 622, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Dione Carneiro Santos.
NOMEAR Ilsa Maria de Moura Maia e Magda Gomes Taveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Carmo Batista Morais e Roberto Carlos Vieira
Alencar, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emiliano da Rosa Lena, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Jório José Marques
NOMEAR Francisco Delmiro Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jório José Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Francisco Delmiro Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete...
EXONERAR Madalena Lima Coelho e Elaine Cristina Pinheiro Borges.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 695, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Humberto Bonini Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Madalena Lima Coelho do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1 e Elaine Cristina Pinheiro Borges, do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-01; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Carla Pricilla Fonseca de Oliveira
NOMEAR Selma Bonfim Pereira de Araujo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Pricilla Fonseca de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Selma Bonfim Pereira de Araujo para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
EXONERAR Ana Vitoria Santana
NOMEAR Adi Maria Glória Paranaguá
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Vitoria Santana do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-01; NOMEAR Adi Maria Glória Paranaguá para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-01,...
EXONERAR Hélio Freitas Ribeiro
NOMEAR Ronaldo Bueno Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Freitas Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete AP-01; NOMEAR Ronaldo Bueno Marques, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete AP-01,...
NOMEAR Lucidalva Alves de Carvalho,Francisca do Amparo Martins Araújo, Adelma Vieira dos Santos Maciel, João Paulo Araújo Rodrigues Junior, Vilma de Jesus Silva e Antonia Gonçalves Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucidalva Alves de Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, Francisca do Amparo Martins Araújo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Paulo Fernando Pereira dos Santos NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Fernando Pereira dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Especial de Liderança; NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula
n.º 738, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, o Decreto Administrativo nº 431, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca Chagas Aguiar Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte
que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Germino José de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Ednalva de Araújo Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Germino José de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009,
na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel,...
NOMEAR Fabio Alves Batista
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Batista para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Gabinete do Deputado
Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz,o Decreto Administrativo n.º 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na
parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danillo de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...