Designar os Servidores Angelino Ribeiro Neto, Osvaldo Correia de Mello Filho e Nelson Gomes Noleto, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Licitação desta Casa.
PORTARIA Nº 01/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 48
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que dispõe o
Art. 49, XXXIV, da Resolução nº 33/90, de 05 de Dezembro de 1990,
RESOLVE baixar a seguinte Portaria:
1º.Designar os Servidores Angelino Ribeiro Neto, Osvaldo Correia
de Mello Filho e Nelson Gomes Noleto, para, sob a presidência do primeiro
comporem a Comissão de Licitação desta Casa.
2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Diretoria Geral, aos 12 dias do mês de março de...
REVOGAR a Portaria nº 089 ? P, de 12 de junho de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 152/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 089 – P, de 12 de junho de 2001, que
lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo
Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001
PORTARIA Nº 151/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, de conformidade com o processo nº 00718/2001
PORTARIA Nº 150/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, à servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00716/2001
PORTARIA Nº 149/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, no período de 23 de novembro a 07
de dezembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00716/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 148/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Revogar a Portaria nº 134/01 ? P, de 19 de novembro de 2001, que lotou a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, matrícula nº 113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 147/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 134/01 – P, de 19 de novembro de 2001,
que lotou a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, matrícula nº
113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do
Deputado Izidório...
REVOGAR a Portaria nº 108 ? P, de 1º de agosto de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 0259-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 146/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108 – P, de 1º de agosto de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Amauri Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0259-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
REVOGAR a Portaria nº 036 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 145/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 036 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha,
matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 144/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 127 ? P, de 12 de setembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 143/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127 – P, de 12 de setembro de 2000,
que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado
Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 12 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 10 de setembro de 2001
PORTARIA Nº 142/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 00561/2001.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 00639, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista, matrícula nº 46787-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 141/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora
Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista, matrícula nº 46787-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Marculina Barros de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula nº 686735-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA Nº 140/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Marculina Barros de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula nº 686735-9,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento,
colocada à disposição...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Anady Coelho de Miranda, Professora Normalista, matrícula nº 39144-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 139/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Anady Coelho
de Miranda, Professora Normalista, matrícula nº 39144-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, colocada à disposição da Assembléia Legislativa
através do...
REVOGAR a Portaria nº 119 ? P, de 18 de setembro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 138/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 119 – P, de 18 de setembro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 137/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 012/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 136/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce
Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 22 de outubro a 20 de novembro de
2001, de conformidade com o Processo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 15 de outubro a 08 de novembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 12087/1998
PORTARIA Nº 135/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 15 de outubro a 08 de
novembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 12087/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do deputado Izidório Oliveira a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, Professora Normalista, nível III, matrícula nº 113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 134/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do deputado Izidório Oliveira a servidora
Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, Professora Normalista, nível III,
matrícula nº 113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
colocada à disposição...