DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra de Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delmar Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Clesio Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Lima Barros, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete dos Santos Carneiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER, a partir de 8 de maio de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? TE, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Simone Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Simone Lopes, foi aprovada no Estágio Probatório,
homologado através da Portaria n.º 216,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Henrique Veras Montelo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro NOMEAR Marimar Aiala de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Marimar Aiala de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Herbert Rodrigues Figueiroa e o Decreto Administrativo n.º 539, de 10 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Herbert Rodrigues Figueiroa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, NOMEAR Durisclei Ribeiro da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Durisclei Ribeiro da Silva, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 287, de 23 de novembro de 2006, que lotou na Secretaria Geral ? SEREG o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, a partir de 9 do outubro de 2009.
PORTARIA N.º 241 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 287, de 23 de novembro de 2006, que lotou na
Secretaria Geral – SEREG o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, a partir de 9
do outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de outubro...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 1º a 30/10/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 240 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2008-30/9/2009, de 1º a 30/10/2009, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 31/12/2009 à 29/1/2010, para 14/12/2009 à 12/1/2010.
PORTARIA N.º 239 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º
230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 31/12/2009 à 29/1/2010, para
14/12/2009 à 12/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/12/2009, para 19/12/2009 à 17/1/2010.
PORTARIA N.º 238 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Edson Gomes dos Santos,
matrícula n.º 4409, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, de 1º à 30/12/2009, para
19/12/2009 à 17/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2008-6/1/2009, de 29/12/2009 a 27/1/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 237 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2008-6/1/2009, de 29/12/2009 a
27/1/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, referente ao período aquisitivo 6/10/2008-5/10/2009, de 7/10 à 5/11/2009, para 29/10/2009 à 27/11/2009.
PORTARIA N.º 236 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1729
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula n.º 345, referente ao período aquisitivo 6/10/2008-5/10/2009, de 7/10 à
5/11/2009, para 29/10/2009 à 27/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 22/11 à 22/12/2009, para 21/12/2009 à 20/1/2010.
PORTARIA N.º 235 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º
322, referente ao período aquisitivo 6/7/2008-5/7/2009, de 22/11 à 22/12/2009, para 21/12/2009 à
20/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 792, referente ao período aquisitivo 24/5/2008-23/5/2009, de 7 à 22/12/2009, para 16 à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 234 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz, matrícula n.º 792, referente ao período aquisitivo 24/5/2008-23/5/2009, de 7 à
22/12/2009, para 16 à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 233 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do aniversário no
mês de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Belzira Barbosa dos Santos, matrícula n.º 3559, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
PORTARIA N.º 232 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Belzira Barbosa dos Santos,
matrícula n.º 3559, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...