Revogar a Portaria nº 15/-90, e designar DULCE LIMA FAGUNDES, que passe a prestar serviços junto ao Departamento de Taquigrafia
PORTARIA Nº 024/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e atendendo
determinação do Senhor Presidente deste Poder,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 15/-90, e designar
DULCE LIMA FAGUNDES, que passe a prestar serviços junto ao
Departamento de Taquigrafia, a partir de 1º de dezembro de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, Palmas-To, aos 29 dias do mês de novembro de 1990.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor Administrativo
Estado
do
Designar o servidor DIVINO JOSÉ RIBEIRO, do Quadro de Procuradores Jurídicos desta Casa
PORTARIA Nº 21/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor DIVINO JOSÉ
RIBEIRO, do Quadro de Procuradores Jurídicos desta Casa, para prestar
assessoramento à Mesa Diretora, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
A presente Portaria entra em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 1º de outubro do corrente.
Publique e dê-se ciência.
Gabinete da Diretoria Administrativa da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro
de 1990.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor...
Designar o senhor NELSON CURADO FILHO, servidor da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP à disposição desta Casa, para exercer a Chefia de Controle do Almoxarifado
PORTARIA Nº 20/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o senhor NELSON CURADO
FILHO, servidor da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP à
disposição desta Casa, para exercer a Chefia de Controle do Almoxarifado,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente, retroativa a 1º de julho de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa da Assembléia
Legislativa do Tocantins, em Palmas, aos 20 dias do mês de setembro de 1990.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor Administrativo
Designar o servidor Dr. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, para exercer a função de Procurador Geral no Setor de Procuradoria Jurídica
PORTARIA Nº 19/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar o servidor Dr. LAURÊNCIO
MARTINS SILVA, para exercer a função de Procurador Geral no Setor de
Procuradoria Jurídica, com efeitos a 1º (primeiro) de julho corrente.
Publique-se e dê-se ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 20 dias do mês de julho de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Designar a Procuradora, LUCY MEIRI BITTENCOURT CURY, para responder, cumulativamente, as funções de Secretária da Procuradoria Jurídica e Chefe do Serviço de Cerimonial, atribuindo-lhe gratificação inerente ao cargo.
PORTARIA Nº 17/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar a Procuradora, LUCY MEIRI
BITTENCOURT CURY, para responder, cumulativamente, as funções de
Secretária da Procuradoria Jurídica e Chefe do Serviço de Cerimonial,
atribuindo-lhe gratificação inerente ao cargo.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 1990.
LUIZ LBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para responder pelo serviço de Relações Públicas, atribuindo-lhe uma gratificação inerente ao cargo.
PORTARIA Nº 16/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar a servidora VERA LÚCIA DE
SOUZA CÉSAR para responder pelo serviço de Relações Públicas, atribuindolhe uma gratificação inerente ao cargo.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, tendo seu efeito retroativo a 1º de junho de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Palmas, aos 29 dias do mês junho de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
Determinar que a servidora DULCE LIMA FAGUNDES, Assistente do Legislativo, que passe a prestar serviços junto o Gabinete do Senhor Deputado Lindolfo Campelo da Luz, 1º secretário
PORTARIA Nº 15/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
atendendo determinação do Senhor Presidente deste Poder,
RESOLVE:
Determinar que a servidora DULCE LIMA
FAGUNDES, Assistente do Legislativo, que passe a prestar serviços junto o
Gabinete do Senhor Deputado Lindolfo Campelo da Luz, 1º secretário, a partir
do dia 27 de junho de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Assembléia Legislativa
Estado, Palmas-To, aos 29 dias do mês de junho de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMNANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Aplicar ao servidor DALCY RIBEIRO ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria, devendo o mesmo permanecer afastado do serviço pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos
PORTARIA Nº 014/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
considerando as atitudes do servidor DALCY RIBEIRO ZUMBA, que
afrontam as disposições do artigo 2º da Portaria nº 012/90 e que o citado
servidor já foi advertido, não tendo dado a devida atenção,
RESOLVE:
I - Aplicar ao servidor DALCY RIBEIRO
ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria,
devendo o mesmo permanecer afastado do serviço pelo prazo de 5 (cinco) dias
consecutivos, a partir da data da ciência.
II - O Departamento de Recursos...
Aplicar à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria, devendo a mesma permanecer afastada do serviço pelo prazo de 3 (três) dias consecutivos
PORTARIA Nº 013/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
considerando as atitudes da servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, que
afrontam as disposições do Art. 2º da Portaria nº 012/90 e que a citada servidora
já foi advertida, não tendo dado a devida atenção,
RESOLVE:
I - Aplicar à servidora DALVINA RIBEIRO
ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria,
devendo a mesma permanecer afastada do serviço pelo prazo de 3 (três) dias
consecutivos, a partir da data da ciência.
II - O Departamento de Recursos...
Fica expressamente proibido o uso de bebida alcoólica, em ambiente de trabalho, inclusive no interior dos veículos de transporte dos funcionários.
PORTARIA Nº 01290
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
01 - CONSIDERANDO que esta Casa
mantém veículos para o transporte de seus funcionários, no trajeto de Miracema a
Palmas e vice-versa;
02 - CONSIDERANDO que, no uso desse
transporte, o comportamento irregular de alguns funcionários, vem contribuindo
para denegrir a imagem deste Poder perante a opinião pública;
03 - CONSIDERANDO que tais fatos não
podem continuar ocorrendo, vez que, esses elementos que constituem uma
minoria, vêm prejudicando, não só a instituição, mas,...
Todo servidor que não portar o crachá de identificação, ficará proibido de assumir suas funções diárias, nas dependências da Assembléia Legislativa, de utilizar o transporte e receber os tíquetes para as refeições;
PORTARIA Nº 011/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o uso do crachá serve
para identificar o funcionário e a sua função, e que, a determinação de seu uso
não vem sendo observado por alguns:
RESOLVE baixar a seguinte:
Art. 1º. Todo servidor que não portar o crachá
de identificação, ficará proibido de assumir suas funções diárias, nas
dependências da Assembléia Legislativa, de utilizar o transporte e receber os
tíquetes para as refeições;
Parágrafo único. A infringência do disposto na
Portaria obriga ao...
Designar a servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA para assumir a Chefia da Divisão de Taquigrafia em substituição ao Senhor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO o qual passará a exercer suas funções junto à Procuradoria Jurídica, Departamento de sua efetiva nomeação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 010/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA LÁZARA DAS
DORES SOUSA para assumir a Chefia da Divisão de Taquigrafia em
substituição ao Senhor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO o qual passará a
exercer suas funções junto à Procuradoria Jurídica, Departamento de sua efetiva
nomeação, a partir desta data.
Publique-se e dê-se ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de maio de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Fica criada uma comissão composta dos senhores: JOSÉ RAIMUNDO CÉSAR, RONAN ELIAS BARBOSA E HELTON BARBOSA DE SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, promover o levantamento dos móveis e eletrodomésticos que se encontrar em poder dos senhores Deputados, recolhendo-os, em seguida, ao depósito do patrimônio da Assembléia os que forem de sua propriedade, identificando-os, na forma legal e devolvendo, sob recibo os que pertencem a terceiros.
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PORTARIA Nº 01/90
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os imóveis e eletrodomésticos
adquiridos, por compra ou por empréstimo, para comporem as casas dos senhores
parlamentares no período de implantação da Assembléia na Cidade Miracema, constituem
em parte, patrimônio público e outra pertence a terceiros:
Considerando que as dificuldades daquela época já
foram superadas:
Considerando que aqueles que condiaram seus pertences,
o fizeram a título de empréstimo e procuram, agora, reavê-los, o que é justo, principalmente
se...
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância do cargo.
Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
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PORTARIA Nº 08/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 237
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no
Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do Presidente desta
Casa, resolve:
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO
MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância
do cargo.
Art. 1º. Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu
titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
Art....
Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, DR. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra em gozo de férias, no período de 02/09 a 01/10/91
PORTARIA Nº 07/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 167
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda,
atendendo determinação do Presidente desta Casa, resolve:
1º. Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, DR.
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra em gozo de férias, no período
de 02/09 a 01/10/91, com o que houve a vacância do cargo.
2º. Determino para responder pelo referido cargo, no mesmo período,
retro mencionado, o Procurador Dr. RUYMAR RINCON...
Lotar a servidora MÔNICA AZEVEDO DANTAS, na função de Assistente Administrativa, no Departamento de Documentação e Informática - DEDOI.
PORTARIA Nº 06/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 113
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda,
atendendo determinação do Presidente desta Casa, resolve:
1º - Lotar a servidora MÔNICA AZEVEDO DANTAS, na função de
Assistente Administrativa, no Departamento de Documentação e Informática DEDOI.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos, aos 13 dias do mês de junho de 1.991.
Diretoria Geral, aos 14 dias do mês de...
Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de Chefe de Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETET.
PORTARIA Nº 05/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 113
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve:
1 - Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de
Chefe de Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal SETET.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06 de junho de 1.991.
Diretoria Geral, aos 12 dias do mês de junho...
NUIR MACHADO DE LIMA FILHO, Matrícula nº 00134-1, Auxiliar Administrativo, para prestar seus serviços na Seção de Controle Patrimonial.
PORTARIA Nº 04/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 75
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve designar:
1 - NUIR MACHADO DE LIMA FILHO, Matrícula nº 00134-1,
Auxiliar Administrativo, para prestar seus serviços na Seção de Controle
Patrimonial.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 1991.
Diretoria Geral, aos 09 dias...
Fica terminantemente vedada a utilização de veículos da Assembléia nos finais de semana.
PORTARIA Nº 03/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 66
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
dispositivo no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo
determinação do Presidente desta Casa, resolve baixar a seguinte PORTARIA:
1 - Fica terminantemente vedada a utilização de veículos da
Assembléia nos finais de semana.
2 - O Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, baixará ordem de serviço estabelecendo escala de
plantão de motorista para permanecer,...
Fica nomeada uma comissão composta dos seguintes servidores: Evandro César Campelo Bezerra, Auditor Chefe; Ronan Elias Barbosa, Chefe da SECOP e João Pedro Armondes Neto, Procurador Jurídico, para sob a Presidência do primeiro, promover levantamento dos bens patrimoniais da Assembléia, bem como tomar as medidas necessárias para reaver aqueles que porventura estejam em poder de terceiros.
PORTARIA Nº 02/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, RESOLVE baixar a seguinte PORTARIA:
1 - Fica nomeada uma comissão composta dos seguintes servidores:
Evandro César Campelo Bezerra, Auditor Chefe; Ronan Elias Barbosa,
Chefe da SECOP e João Pedro Armondes Neto, Procurador Jurídico, para sob a
Presidência do primeiro, promover levantamento dos bens patrimoniais...