Tendo em vista que o servidor DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor HÉLIO FEITOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 034/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEUSDETE
FRANCISCO BRAGA, Chefe da Seção de Serviços Gerais, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de
1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor HÉLIO FEITOSA DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - CPL, subseqüente às daqueles constituídos pela Portaria nº 24/93, expirar-se-á em 10 (dez) de fevereiro de 1995, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período seguinte.
PORTARIA Nº 033/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente às
disposições dos artigos 14 e 66, IX e XVII, da Resolução nº 098/93, e do artigo
51 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conjugadas às
disposições do artigo 107 da Constituição Estadual e das Portarias DIREG
números 24/93 e 25/94,
RESOLVE:
Art. 1º. A investidura dos membros da
Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins - CPL, subseqüente às daqueles constituídos...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 042/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 041/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Dispensar os servidores da Assembléia, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 21 e 22 de abril de 1994.
PORTARIA Nº 032/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades da Capital, o feriado bancário e o feriado nacional,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 21 e 22 de
abril de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às suas
escalas próprias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
REVOGAR a Portaria nº 077 ? P, de 16 de junho de 2000, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 040/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077 – P, de 16 de junho de 2000, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Tendo em vista que o servidor LUCAS MARQUES DE ARAÚJO, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 031/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor LUCAS
MARQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Contabilidade, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de maio de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001
PORTARIA Nº 039/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Seres Míriam
Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2001,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Prorrogar por 30 dias (17.02.2001 a 18.03.2001) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, por meio da Portaria nº 023-P, de 07 de fevereiro do fluente, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 038/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (17.02.2001 a 18.03.2001) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, por meio
da Portaria nº 023-P, de 07 de fevereiro do fluente, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
REVOGAR a Portaria nº 165 ? P, de 20 de dezembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 037/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 165 – P, de 20 de dezembro de 2000, que lotou
no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa, desta Casa de Leis, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, substituído pelo servidor HERMANO RUY BEZERRA TAVARES; Designar para responder pela referida Seção, o servidor PEDRO CERQUEIRA DA COSTA.
PORTARIA Nº 030/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa, desta Casa de Leis,
encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, substituído pelo
servidor HERMANO RUY BEZERRA TAVARES, Chefe da Seção de
Transporte - SETRA;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período de 02 a 22 de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 036/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Vânia
Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 16 de novembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 0202-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 035/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 16 de novembro de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Devanira Cássia de Freitas,
matrícula nº 0202-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Tendo em vista que o servidor ADEMAR LOPES DE PROENÇA, encontrar-se-á de férias, do período de 02 a 22 de maio de 1994.
Designar para responder pelo referido cargo, HERMANO RUY BEZERRA TAVARES.
PORTARIA Nº 029/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ADEMAR
LOPES DE PROENÇA, Chefe do Departamento de Serviços Gerais e
Comunicação Administrativa, encontrar-se-á de férias, do período de 02 a 22 de
maio de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado o servidor HERMANO RUY BEZERRA
TAVARES.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
REVOGAR a Portaria nº 141 ? P, de 25 de junho de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 034/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 141 – P, de 25 de junho de 1999, que lotou
no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 26 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 28 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas
PORTARIA Nº 033/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 26 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 28 de fevereiro,
quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
Tendo em vista que o servidor CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, encontrar-se-á de férias, do período de 1º a 20 de maio de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, MÁRCIO AUGUSTO R. DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 028/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CIRINO
MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Boi,
encontrar-se-á de férias, do período de 1º a 20 de maio de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MÁRCIO AUGUSTO R. DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 087-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 032/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria
do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 087-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Alves Pereira Júnior, matrícula nº 700088-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Produção
PORTARIA Nº 031/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Alves
Pereira Júnior, matrícula nº 700088-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Produção, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 98–...
Tendo em vista que o servidor JOSÉ BENITES PENHA TORRES, encontra-se afastado de suas funções por motivo de licença para tratamento de saúde, desde 04 de abril de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, sem prejuízo de suas funções.
PORTARIA Nº 027/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 728
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista que o servidor JOSÉ
BENITES PENHA TORRES, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se
afastado de suas funções por motivo de licença para tratamento de saúde, desde
04 de abril de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, até o retorno de seu titular, o Chefe de...