PORTARIA Nº 50/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo...
Considerando que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO
PORTARIA Nº 049/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art....
Considerando que o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES
PORTARIA Nº 048/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, Chefe da Seção de Transporte - SETRA,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES, matrícula nº 357-3,
pelo período de 16 de julho a 4 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta...
PORTARIA Nº 047/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo...
Designar os servidores abaixo mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, pelo cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG;
JOSÉ CALAZANS MARTINS, pelo cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
PORTARIA Nº 046/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 848
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo
mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em
comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR,
matrícula nº 112-1, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO
TEIXEIRA...
PORTARIA Nº 045/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa
reais) com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto,...
Considerando que o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA
PORTARIA Nº 044/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
ROGÉRIO LEÃO, Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - SEASD, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art.
1º.
Designar
para
responder
cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO
COSTA, matrícula nº 317-4, Chefe da Seção de Administração...
Considerando que o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES
PORTARIA Nº 043/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Planejamento e Controle
Orçamentário e Financeiro - SEPLA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES, matrícula nº 150-3, pelo
período de 31 de julho...
Considerando que o servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA
PORTARIA Nº 042/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor ANTÔNIO
LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento Orçamentário e
Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA, matrícula
nº 23-0, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto...
Considerando que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela referida função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
PORTARIA Nº 041/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA, matrícula nº 710, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art....
Os beneficiários de adiantamento para acorrer a despesas de viagem a serviço ficam obrigados à prestação de contas, no prazo de cinco dias, após cumprimento da missão para a qual foram desejados.
PORTARIA Nº 040/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 838
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, com o propósito de disciplinar a utilização dos
recursos públicos e preservar os mecanismos de controle;
Tendo em conta o disposto no art. 78 da Lei nº
255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
Considerando o que faculta o art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Os beneficiários de adiantamento para
acorrer a despesas de viagem a serviço ficam obrigados à prestação de contas, no
prazo de cinco dias, após cumprimento da missão para a qual foram desejados.
Parágrafo...
São competentes para fornecer documentos que integram os arquivos desta Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, apenas os diretores das diversas áreas.
*PORTARIA Nº 039/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 838
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, com o propósito de preservar o sigilo de informações
que se justificam, bem como de resguardar os interesses maiores desta
instituição;
Considerando o que faculta o art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. São competentes para fornecer
documentos que integram os arquivos desta Assembléia, na forma original ou por
meio de cópia xerográfica, apenas os diretores das diversas áreas.
Parágrafo único. A infringência do presente
dispositivo ensejará motivo à aplicação...
Considerando que a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES
PORTARIA Nº 038/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 837
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação
Social, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo
de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES,
matrícula nº 227-5, no período de 19 de junho a 8 de julho de...
LOTAR o servidor RENATO JAYME DA SILVA, matrícula nº 248-8, no DEOLE
PORTARIA Nº 037/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e com o propósito de
melhor adequar a mão-de-obra à efetiva necessidade do serviço,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 248-8, no DEOLE - Departamento de
Operações Legislativas, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia
Legislativa do Estado...
LOTAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 250-0, no DERHU, a partir desta data.
PORTARIA Nº 036/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, desde 15 de fevereiro de
1995, a Assessoria Técnica - ASTEC entrou em processo de desativação
temporária e, ainda,
Considerando, a necessidade de aproveitar a
mão-de-obra que se achava ali lotada,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 250-0, no DERHU, a
partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SEPOF, o servidor JORGE RAMON GODINHO
PORTARIA Nº 035/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS
TAVARES PINHEIRO, Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
o servidor JORGE RAMON GODINHO, matrícula nº 219-4, pelo período de
13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que a servidora ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SECOP, a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES
PORTARIA Nº 034/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora ELIETE
PEREIRA NOVAIS, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial, encontrarse-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOP,
a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, matrícula nº 298-4, pelo
período de 3 de julho a 2 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida Seção, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
PORTARIA Nº 033/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, matrícula nº 112-1,
pelo período de 11 a 30 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta...
Tornar obrigatório aos servidores pertencentes ao Quadro Administrativo do Poder o uso do crachá de identidade funcional.
PORTARIA Nº 032/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a
obrigatoriedade do uso regular do crachá de identificação funcional e o não
atendimento a esta determinação por parte dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar obrigatório aos servidores
pertencentes ao Quadro Administrativo do Poder o uso do crachá de identidade
funcional.
Art. 2º. O servidor que deixar de cumprir o
disposto no artigo 1º desta Portaria estará sujeito a aplicação das penas de
advertência e...
Designar interinamente para responder pela SECOM, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 031/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a vacância ocorrida na Chefia
da Seção de Compras, no período de 17 de abril a 14 de maio de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar interinamente para responder
pela SECOM, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
290-9, durante o período supra mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos pertinentes a data acima mencionada,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....