PORTARIA Nº 029/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a ser
depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo...
Atribuir ao servidor OSCAR PAUZER FILHO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade pelo controle de abastecimento dos veículos da Assembléia Legislativa
PORTARIA Nº 028/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando
a
determinação
Excelentíssimo Senhor Presidente, Deputado Cacildo Vasconcelos,
do
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor OSCAR
PAUZER FILHO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade
pelo controle de abastecimento dos veículos da Assembléia Legislativa, mediante
requisições escritas e assinadas, tornando sem efeito a PORTARIA DIREG nº
7/95, de 20 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
LOTEAR os servidores: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, matrícula nº 194-5 e RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO matrícula nº 466-9, na COTREF
PORTARIA Nº 027/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de estruturação
do quadro de pessoal da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional, ora em implantação;
Considerando também a conveniência de
compatibilizar a capacitação do pessoal ali lotado, com as características do
serviço.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTEAR os servidores: ROSE
MEIRY DE OLIVEIRA, matrícula nº 194-5 e RAIMUNDO NONATO DA
SILVA FILHO matrícula nº 466-9, na COTREF, a partir desta...
Os seguranças da Assembléia Legislativa, trabalharão em regime especial de horário de expediente, sendo o total de seu efetivo dividido em duas turmas.
PORTARIA Nº 026/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a
necessidade de se normatizar o horário de expediente dos Seguranças do Poder
Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Os seguranças da Assembléia
Legislativa, trabalharão em regime especial de horário de expediente, sendo o
total de seu efetivo dividido em duas turmas.
§ 1º. A primeira turma obedecerá ao seguinte
horário: das 07:00h (sete horas) às 17:00h (dezessete horas) com intervalo das
11:00h (onze horas) às 13:00h (treze...
Considerando que o servidor CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela Secretaria do Deputado Everaldo Barros, a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 025/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 830
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
Secretaria do Deputado Everaldo Barros, a servidora DORILENE DE SOUSA
BARROS, matrícula nº 1559-8, pelo período de 11 a 30 de julho de 1995.
Art....
Considerando que a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SEDOC, o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 024/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 830
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora GILVÂNIA
FERREIRA PINTO, Chefe da Seção de Documentação, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEDOC,
o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 105-8, pelo
período de 25 de junho a 14 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
Declarar em luto oficial por uma semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento do servidor desta Casa, LEONARDO LUSTOSA LIMA
PORTARIA Nº 023/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 828
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por uma
semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do
falecimento do servidor desta Casa, LEONARDO LUSTOSA LIMA, Prefeito
de Araguaçú - TO, tragicamente ocorrido hoje.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe, nos próximos três dias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em...
Considerando que a servidora ADELMY BICCA NETTO, encontra-se afastada de seus trabalhos e de suas funções normais, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho);Designar o Procurador Jurídico FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 022/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 825
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora ADELMY
BICCA NETTO, Chefe de Departamento de Assuntos Legislativos DEALE,
encontra-se afastada de seus trabalhos e de suas funções normais, de Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Procurador Jurídico
FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 273-9, para
responder pelo Departamento, no período de 10/05 a 10/06/95.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
Considerando que a servidora ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela Secretaria da Diretoria Geral o servidor WALTER PIRES LUZ
PORTARIA Nº 021/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 823
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
Secretaria da Diretoria Geral o servidor WALTER PIRES LUZ, matrícula nº
284-4, pelo período de 11 a 30 de junho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Fica determinado o comparecimento da servidora BERNARDINA LOPES MAGALHÃES às dependências da Junta Médica Oficial do Estado
PORTARIA Nº 020/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 817
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93; e
Considerando a solicitação da Presidência da
Comissão Disciplinar, criada pela Portaria nº 02/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinado o comparecimento
da servidora BERNARDINA LOPES MAGALHÃES às dependências da Junta
Médica Oficial do Estado, às 8:30h (oito horas e trinta minutos), do dia 09 de
maio de 1995, para que seja submetida à perícia, conforme determinação da
Presidência...
Revogar, a partir desta data, a PORTARIA DIREG nº/95, de 7 de abril de 1995, que lotou na Diretoria Administrativa deste poder RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 019/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 816
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a partir desta data, a
PORTARIA DIREG nº/95, de 7 de abril de 1995, que lotou na Diretoria
Administrativa deste poder RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS para que a
referida servidora retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria Vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas(TO), 03 dias do mês de maio de 1995.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor...
Vedar o ingresso de servidores às dependências da Assembléia fora de seu horário de trabalho, exceto quando autorizado por um dos diretores da Casa para executar tarefas de comprovado interesse do serviço.
PORTARIA Nº 018/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 815
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Com o propósito de:
a) melhor resguardar o patrimônio da Casa,
notadamente máquinas, equipamentos, móveis e utensílios;
b) minimizar despesas de custeio;
c) elidir eventuais ocorrências de problemas
trabalhistas,
RESOLVE:
Art. 1º. Vedar o ingresso de servidores às
dependências da Assembléia fora de seu horário de trabalho, exceto quando
autorizado por um dos diretores da Casa para executar tarefas de comprovado
interesse do serviço.
Art....
PORTARIA Nº 017/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 805
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando
a
determinação
do
Excelentíssimo Senhor Presidente, no sentido de atender as necessidades da
Diretoria Administrativa desta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora RAIMUNDA
ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 288-7, na Diretoria Administrativa
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria Vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas(TO), 7 de abril de 1995.
Eleazar...
Tendo em vista que a servidora MARIA AURENICE MENEZES, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
Designar para responder pela SECOA, o servidor IRINALDO ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 16/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 803
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA
AURENICE MENEZES, Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de
Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOA,
o servidor IRINALDO ALVES PEREIRA, matrícula nº 148-1, durante o
período de 11 a 30 de abril de 1995.
Art....
Determinar à Comissão Permanente de Licitação - CPL que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à licitação para compra de veículos utilitários
PORTARIA Nº 015/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 819
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar à Comissão Permanente de
Licitação - CPL que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à
licitação para compra dos seguintes veículos utilitários:
- uma camioneta, pick-up, motor gasolina,
cabine dupla, 4 portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro verde, som,
rodão e capacidade de carga para 1 tonelada;
- uma camioneta pick-up, motor diesel,
direção hidráulica, vidro verde, cabine...
Determinar à Comissão Permanente de Licitação, que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à licitação para contratação de serviços especializados para MANUTENÇÃO E LIMPEZA desta Casa de Leis, pelo período de 6 (seis) meses.
PORTARIA Nº 014/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 802
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 66 da
Resolução. nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar à Comissão Permanente de
Licitação, que na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, proceda à
licitação para contratação de serviços especializados para MANUTENÇÃO E
LIMPEZA desta Casa de Leis, pelo período de 6 (seis) meses.
Parágrafo único. Do Edital da Carta Convite,
se for o caso, deverá constar, entre outros, as seguintes informações;
I - os serviços...
Determinar à Comissão Permanente de Licitação - C.P.L. que, na forma da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, proceda à licitação dos seguintes bens:
PORTARIA Nº 13/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 798
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar à Comissão Permanente de
Licitação - C.P.L. que, na forma da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
proceda à licitação dos seguintes bens:
Camioneta Cabine Dupla Diesel, ano 93/93,
D-20 Custon, vermelha, chassi nº 9BG258-NAPPCO25162, placa OF 2759;
Camioneta Rick Diesel, ano 90/90, D-20
Custon GM azul, chassi nº 9BG244NNLLCO17575, placa OF 0382
Camioneta Cabine Dupla Diesel, ano 90/90,
D-20 Custon GM vermelha,...
Considerando que CILZE COSTA BENTO, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI - por motivo de férias, esteve afastada de suas funções normais nesta Casa de Leis, pelo período de 1º a 20 de fevereiro de 1995;
Considerando que ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA substituiu a ex-chefe supra citada;
Considerando ainda a mudança na administração recém empossada,
RATIFICAR a substituição da servidora naquela seção, durante a ausência da sua titular.
PORTARIA Nº 012/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 793
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Considerando que CILZE COSTA BENTO,
Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI - por motivo de férias, esteve
afastada de suas funções normais nesta Casa de Leis, pelo período de 1º a 20 de
fevereiro de 1995;
Considerando que ZENAIDE PEREIRA
DA CUNHA substituiu a ex-chefe supra citada;
Considerando
ainda
a
mudança
na
administração recém empossada,
RESOLVE:
Art....
Tendo em vista que a servidora SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência por motivo de férias, encontra-se afastada do trabalho, Designar o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 011/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 793
O Diretor da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93;
Tendo em vista que a servidora SOLANGE
MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência por
motivo de férias, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA para responder pela Chefia de Gabinete da 1ª
Vice-presidência, pelo período de 1º a 30 de março de 1995.
Art....
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Casa de Leis
PORTARIA Nº 010/95
Publicado no Diário da Assembleia nº 793
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Portaria nº 9/95, de 21 de fevereiro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, como Presidente da Comissão Permanente de
Licitação desta Casa de Leis - CPL, em substituição ao Dr. EDMILSON
DANTAS.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas (TO), aos 24 dias do mês de fevereiro
de 1995.
Eleazar...