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Decreto Administrativo nº 617 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças; NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos, para exercer o cargo m comissão de Assessor Especial de...

Decreto Administrativo nº 616 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Kamila Carreiro Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kamila Carreiro Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 615 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Luiza Alves de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiza Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 613 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 457, de 15 de maio de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 612 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, o Decreto Administrativo n.º 188, de 13 de maio de 2008, na parte que nomeou Raniele Cristina Sousa Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 611 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo e Kátia Carvalho Torres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 611, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Kátia Carvalho Torres, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas do Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 610 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 609 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza NOMEAR Jean Pereira Neres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Jean Pereira Neres, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 608 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia...

Decreto Administrativo nº 607 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 605 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 604 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR José Ribamar do Nascimento e Diacuri Rodrigues Nascimento Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ribamar do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 603 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos e Bárbara Salgado Aguiar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Bárbara Salgado Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos...

Decreto Administrativo nº 602 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco David Anderson Diniz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 601 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira,...

Decreto Administrativo nº 600 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Roberto Macedo Silva, Maria Cardoso Costa. EXONERAR Leandro Figueiredo Galvão.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria Cardoso Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Leandro...

Decreto Administrativo nº 599 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do Deputado Iderval...

Decreto Administrativo nº 598 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 597 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de 2010.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 596 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante. NOMEAR Francisco Gilmar Alves de Sousa e Élson Gonçalves Júnior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...