Tendo em vista que o Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo no período supra mencionado, o Procurador Jurídico, ANGELINO RIBEIRO NETO.
PORTARIA Nº 16/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, SÉRGIO RICARDO VITAL
FERREIRA, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo no período supra mencionado, o Procurador Jurídico, ANGELINO
RIBEIRO NETO.
Art....
Considerando ainda, que a Chefe da seção de Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO está substituindo o Chefe do Departamento de Suprimentos;Designar para responder pela referida Seção, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 015/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Considerando que o Diretor Administrativo
deste Poder está de férias, sendo substituído pelo Chefe do Departamento de
Suprimentos;
Considerando ainda, que a Chefe da seção de
Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO está substituindo o Chefe do
Departamento de Suprimentos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período de 03 a 20 de fevereiro...
de férias, substituído pelo servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos;Designar para responder pelo referido Departamento, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
PORTARIA Nº 014/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, de Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Administrativo
desta Casa de Leis encontra-se de férias, substituído pelo servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
Departamento, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora
GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Tendo em vista que o Diretor Legislativo desta Casa, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
PORTARIA Nº 013/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Legislativo desta
Casa, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, encontra-se afastado de suas funções, por
motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua...
Tendo em vista que o Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias;Designar para responder pelo referido cargo, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, o servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO.
PORTARIA Nº 012/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Administrativo
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, encontra-se afastado de suas funções, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, o servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO.
Art. 2º. Esta...
ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado, encontra-se-á afastada de suas funções no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 011/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora TEREZINHA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado,
encontra-se-á afastada de suas funções no Gabinete do Deputado Otoniel
Andrade, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MALAQUIAS...
Tendo em vista que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora CLEIDA ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 010/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 708
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do
período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora CLEIDA ALVES DOS
SANTOS.
Art....
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Recursos Humanos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994. substituído pelo servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP;
Designar para responder pela referida seção, no período supra mencionado, o servidor JOSÉ EGÍDIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 009/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 708
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Recursos Humanos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias,
do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994. substituído pelo servidor
VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração
de Pessoal - SEDAP;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período...
Tendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES.
PORTARIA Nº 008/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CARLOS
EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de
fevereiro a 02 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANDRÉ LUIZ TORRES
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 04 de janeiro a 24 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS.
PORTARIA Nº 007/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FÁBIO
NAZARENO MOTA, Chefe da Seção de Documentação, encontrar-se-á
afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 04 de janeiro a 24
de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VICENTE DE FERRER
PEREIRA RAMOS.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994, substituído pela servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, Designar para responder pela referida seção, no período supra mencionado, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 006/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994, substituído pela servidora
GILVÂNIA FERREIRA PINTO, Chefe da Seção de Compras:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período supra mencionado, o servidor WILSON...
Tendo em vista que o servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
PORTARIA Nº 005/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos, se
encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 03 de
janeiro a 02 de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora GILVÂNIA FERREIRA
PINTO.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES , encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA.
PORTARIA Nº 04/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ACÁCIA
MARIA TORRES GOMES Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial SECOP, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período
de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO
COSTA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora MARIA REIS ARAÚJO LUZ, se encontra afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ELTON DA SILVA LUZ.
PORTARIA Nº 03/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA REIS
ARAÚJO LUZ, Chefe de Gabinete de Deputado, se encontra afastada de suas
funções por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo
referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ELTON DA
SILVA LUZ.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua...
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de janeiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
PORTARIA Nº 02/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO
ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Deputado, se
encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, CARLOS ALBERTO ALVES
MIRANDA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de...
Declarar em luto oficial por três dias a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento tragicamente ocorrido no domingo, do Excelentíssimo Senhor Joaquim Machado Filho, deputado à primeira legislatura tocantinense
PORTARIA 01/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 703
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por três dias a
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento
tragicamente ocorrido no domingo, do Excelentíssimo Senhor Joaquim Machado
Filho, deputado à primeira legislatura tocantinense e suplente da bancada
estadual do Partido Democrático Social - PDS, nesta legislatura.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe no...
Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia, durante o horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem com trajes adequados ao ambiente de trabalho, isto é, bermuda, short, camiseta regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
PORTARIA Nº 94/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93 e, com o propósito de preservar
a boa imagem da Instituição;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica vedado o ingresso no recinto da
Assembléia, durante o horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem
com trajes adequados ao ambiente de trabalho, isto é, bermuda, short, camiseta
regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Art. 2º. Ao servidor não será...
Considerando que a servidora desta Casa, ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER PIRES LUZ
PORTARIA Nº 93/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
ISAURETH NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função o servidor WALTER PIRES LUZ, matrícula nº 284-4, pelo
período de 1 a 30 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que a servidora desta Casa, YEDA ALVES GOMES,encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função o servidor RENAUD HENRIQUE CAMARGO
PORTARIA Nº 92/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
YEDA ALVES GOMES, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função o servidor RENAUD HENRIQUE CAMARGO, matrícula nº
58-2, pelo período de 2 a 31 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que a servidora desta Casa, PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora IDELMA MOTA
PORTARIA Nº 91/95-DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, Chefe da Seção de
Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335-2, pelo período
de 2 a 31 de janeiro de...