ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença autorizada à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, por meio da Portaria nº 131 - P, de 19 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.131/97
PORTARIA Nº 003/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença
autorizada à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, por meio da
Portaria nº 131 - P, de 19 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº
11.131/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 493, de 5 de julho de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo n.º 345, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Walminey da Rocha Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 493, de 5 de julho de 2009, na parte
que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
Fica revogada a Portaria nº 173/98 ? P, de 18 de dezembro de 1998, presente o disposto no art. 144, inciso I, da Lei nº 255/91
PORTARIA Nº 001/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1027
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.529/98.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 173/98 – P, de 18 de
dezembro de 1998, presente o disposto no art. 144, inciso I, da Lei nº 255/91.
Art. 2º. Esta Portaria entra em da data de sua publicação.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
agosto de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lenilda Rezende de Lima, para exercer o cargo em
Comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho, Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho,
Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, todos do Gabinete do Deputado Eli...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para em
comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
REVOGAR a Portaria n.º 044, de 27 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data.
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 044, de 27 de fevereiro de 2009, que lotou a
servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
desta...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 146 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mary Marques de
Lima, matrícula n.º 303, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de setembro
de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2009
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda
Alves de Alencar, matrícula n.º 464,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 184 ? P, de 20 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 143 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 184 – P, de 20 de setembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de
Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º...
SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada pela Portaria n.º 130 ? P, de 7 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula
n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada
pela Portaria n.º 130 – P, de 7 de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Márcia Cristina Lopes, matrícula n.º 7414, no período de 5 de maio a 1º de setembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00448/2009
PORTARIA N.º 141 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Márcia Cristina
Lopes, matrícula n.º 7414, no período de 5 de maio a 1º de setembro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo...
REVOGAR a Portaria n.º 082 ? P, de 24 de abril de 2009, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 082 – P, de 24 de abril de 2009, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009.
.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR a Portaria n.º 105 ? P, de 10 de abril de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 105 – P, de 10 de abril de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para
considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de...
ALTERAR a Portaria n.º 213 ? P, de 21 de dezembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 137 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 213 – P, de 21 de dezembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335,
para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de...
REVOGAR a Portaria n.º 176 ? P, de 4 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 136 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 176 – P, de 4 de setembro de 2007, que lotou
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro...