COLOCAR À DISPOSIÇÃO na - FENAL, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em consonância com o art.
149, parágrafo 1º e 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores dos Poderes
Legislativos Estaduais e Distrito Federal - FENAL, o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n.º 250-0, integrante do
quadro...
LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor SD QPPM RG 03.943/4 Gerson Alves Ramalho, matrícula nº 452505-1, pertencente ao quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 090/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor SD QPPM
RG 03.943/4 Gerson Alves Ramalho, matrícula nº 452505-1, pertencente ao
quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor Maj. QOPM RG 00.047/1 José Anísio Pereira Braga, matrícula nº 11940-7, pertencente ao quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 089/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o Servidor Maj.
QOPM RG 00.047/1 José Anísio Pereira Braga, matrícula nº 11940-7,
pertencente ao quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
EXONERAR ADÃO MOREIRA DA SILVA, e, ao mesmo tempo, NOMEAR EUCLIDES LIMA PARENTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR ADÃO MOREIRA DA
SILVA, do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo n.º 111, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR EUCLIDES LIMA PARENTE para, em comissão, exercer a função
acima no Gabinete do Deputado...
LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 088/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o
Servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho, Auxiliar Legislativo, matrícula 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 087/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella
Soares Coelho, Auxiliar Legislativo, matrícula 167, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
REVOGAR a Portaria nº 055/02 ? P, de 23 de maio de 2002, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 086/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 055/02 – P, de 23 de maio de
2002, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora MARISA DE SOUSA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a
servidora MARISA DE SOUSA SILVA, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição desta Casa
através do Decreto Administrativo de 16 de novembro de 1995, durante o
período de 1º de novembro de 1995 a 31 de dezembro de 1996, com a
remuneração...
LOTAR no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, matrícula n.º
224-1, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de novembro...
XONERAR PAULO CÉSAR MALAGUIDO DE OLIVEIRA, e ao mesmo tempo, NOMEAR TÁCIO SOARES MENEZES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR PAULO CÉSAR
MALAGUIDO DE OLIVEIRA, do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 323, de 3 de maio de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR TÁCIO SOARES MENEZES para, em comissão,
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento
de saúde ao Deputado Fabion Gomes, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco)
dias, de conformidade com o processo n.º 7.720/95.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 13 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Deusdet Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento
de saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias, de
conformidade com o processo n.º 7.696/95.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 8 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete...
Considerando que a servidora Míria Márcia - SEC-GABINP, encontra-se de Licença Médica;
RESOLVE: Art. 1º. Nomear para responder pela referida função a servidora RÚBIA CÉSAR ALVES BUENO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno e,
Considerando que a servidora Míria Márcia
Pimenta, Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, encontra-se de
Licença Médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para responder pela referida
função a servidora RÚBIA CÉSAR ALVES BUENO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Valuar Barros o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA,
matrícula n.º 109-1, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora MARIA DA GLÓRIA CARVALHO MIRANDA, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 877
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda a servidora MARIA DA GLÓRIA CARVALHO
MIRANDA, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do Decreto
Administrativo de 11 de outubro de 1995, durante o período de 1º de outubro de
1995 a 31 de dezembro de 1996,...
NOMEAR ROBSON VIEIRA DE CASTRO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ROBSON VIEIRA DE
CASTRO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...
EXONERAR RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 875
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR RICARDO LUIZ
BISPO MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Informática, Organização e Métodos - SEINF, nomeado através do Decreto
Administrativo n.º 360, de 1º de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
João Renildo a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA,
matrícula n.º 020-5.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1995.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 124, de 24 de agosto de 1994, que colocou à disposição do Gabinete do
Deputado João Renildo, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA, a fim
de que o servidor retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA e ao mesmo tempo, NOMEAR VALDIVINO LOURENÇO FILHO e MOIZÉS MARQUES RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 877
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
EURÍPEDES
LOURENÇO DE MELO, Chefe de Gabinete de Deputado; MARIA MIRTES
DE ARAÚJO SOUSA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeados através
do Decreto Administrativo n.º 177, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR VALDIVINO LOURENÇO FILHO e MOIZÉS
MARQUES RIBEIRO para, em comissão, exercerem as funções...