Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
PORTARIA N.º 0076 /2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: ARSE 72, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Costa Oliveira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Líder do PMDB, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 20 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.074
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salviano da Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do Governo,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999, no
Gabinete...
EXONERAR Ana Cristina da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 20 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Cristina da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 259, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lucileide Cordeiro...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos e Américo Ricardo Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa e José Henrique Garcia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 20 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Américo Ricardo Moreira de
Almeida do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, ambos...
EXONERAR José Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 20 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Américo Ricardo Moreira de
Almeida do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, ambos...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, símbolo DAS-5.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Técnica - ASTEC, símbolo DAS-5.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
EXONERAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABIMP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência
- GABIMP, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 357, de 1º de junho de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
REVOGAR que designou DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas -DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º
218, de 2 de março de 1995, que designou DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO,
Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas -DEOLE, a fim
de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Art. 2º....
EXONERAR Alaiza Vieira da Silva e Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Heleno Agostinho de Souza e Ione Mendes da Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 20 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alaiza Vieira da Silva e Eliana Ferreira
Barbalho, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
pelo Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
ALTERAR a lotação da servidora SULENE MACIEL DA SILVA, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 871
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
SULENE MACIEL DA SILVA, matrícula n.º 118-0, constante do Decreto
Administrativo n.º 241, de 10 de março de 1995, para considerá-la lotada no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 28 dias do mês de setembro de 1995,
revogadas...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Sgrinier Marques de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Leonardo Sérgio Lavagnoli Kenupp, ao mesmo tempo NOMEAR Shirley da Silva Vieira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 20 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leonardo Sérgio Lavagnoli Kenupp do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Shirley...
NOMEAR ABRAÃO CAVALCANTE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
ABRAÃO
CAVALCANTE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Comunicação Administrativa - SECOA, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 456, de 16 de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, ABRAÃO
CAVALCANTE LIMA, do cargo efetivo de Profissional de Apoio à
Administração - Análise de Assuntos Econômicos, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 07/92, de 12 de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas...
Tornar sem efeito o Decreto que exonerou Maria do Socorro Alencar Borges e nomeou Roqueres Genésio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 19 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.071
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 335, de 06
de agosto de 1999, que exonerou Maria do Socorro Alencar Borges e nomeou
Roqueres Genésio da Silva, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR EVERALDO DA GLÓRIA TORRES, e, ao mesmo tempo, NOMEAR FABRÍCIO ANDRADE MOTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR EVERALDO DA
GLÓRIA TORRES, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 341, de 9 de novembro de 1993,
retificado e ratificado através do Decreto Administrativo n.º 158, de 5 de
dezembro de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR FABRÍCIO ANDRADE
MOTA para, em comissão, exercer...
DESIGNAR o Sr. Deputado GISMAR GOMES, membro efetivo da Comissão Especial de que trata o processo n.º 6.897/95 em substituição ao Sr. Deputado MANOEL BUENO, conforme.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. Deputado
GISMAR GOMES, membro efetivo da Comissão Especial de que trata o
processo n.º 6.897/95 em substituição ao Sr. Deputado MANOEL BUENO,
conforme Decreto Administrativo n.º 190, de 20 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 4 dias do mês de outubro...
EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Iracema Fernandes Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 19 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 015, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iracema Fernandes...
DESIGNAR ABRAÃO CAVALCANTE LIMA - para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art.
1º.
DESIGNAR
ABRAÃO
CAVALCANTE LIMA - Profissional de Apoio a Administração - Análise de
Assuntos Econômicos, matrícula n.º 361-1, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...