DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sergia Silvestre do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de março de 1999.
Art. 2º....
EXONERAR NELSON MELQUIADES DE OLIVEIRA e ao mesmo tempo, NOMEAR JOSUÉ MELQUIADES DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 18 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 13 de dezembro de 1993, que
concedeu gratificação de equiparação ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, integrante do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Governo,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto n.º 5928/92, de 29 de junho
de 1992, para que retorne às suas funções...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Meirilúcia Medeiros Tavares Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR, a partir desta data, MÍRIA MÁRCIA PIMENTA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 17 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA
PINTO VAZ, Secretários Legislativo de Deputado; JAIME EDUARDO DA
SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, Assistentes Legislativos de Deputado;
GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA,
BENTO PEDRO DE MORAES, Auxiliares Administrativo...
REVOGAR o Decreto que designou o servidor Roberto José de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 03 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 131, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Roberto José de Souza, matrícula nº
0257-7, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços
Gerais...
EXONERAR, a pedido, ROBSON VIEIRA DE CASTRO, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 17 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de maio de 1991; SÔNIA
DE OLIVEIRA FONSECA, Secretaria Legislativa de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 17 de junho de 1992; WEIMAR MACEDO
CAMARGO, Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo...
O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Luiz Lacerda Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 03 DE SETEMBTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 418, de 11 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Milton Luiz Lacerda...
EXONERAR LANUCCE DE PAULA VARÃO, Assessora da Presidência e ao mesmo tempo, NOMEAR LUIZA TOLINTINO DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos...
Doação de bens, existente no patrimônio da Assembléia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando
- o disposto no artigo 17, da Lei nº 8666/93, que define critérios
para doação de bens;
- a existência no patrimônio da Assembléia de bens que não se
prestam ao seu uso;
- o interesse de entidades filantrópicas,...
LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora SANDRA FRANKLIN ROCHA VIANA SOUZA, integrante do quadro de pessoal civil da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR MARA REGINA REZENDE, Técnica Jurídica, para responder interinamente pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 054
de 08 de fevereiro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Colocar à disposição da Câmara dos Deputados para prestar serviços ao Congresso Nacional, no Gabinete do Deputado MICHEL TEMER, a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa
de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR, matrícula n.º 349-2. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araguaçu - TO, o servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado GERALDO VAZ, a
servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN,
matrícula n.º 107-4, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 338 de 08
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR o Diretor Administrativo Adão Ferreira De Lima, para exercer interina e cumulativamente o cargo de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO, matrícula n.º 3662, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 140, de 14 de outubro de
1994. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Altera o art. 2º da Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.695
Altera o art. 2º da Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007,
que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º O valor do Auxílio-Alimentação é de R$ 382,47 (trezentos e oitenta e dois
reais e quarenta e sete centavos).
.................................................................................................................................”(NR)
Art....
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10 de março do corrente, à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002-7, de conformidade com o processo nº 00250/2003
PORTARIA Nº 125/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares
pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10 de março do corrente, à servidora
Adélia Pereira de Andrade,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos
PORTARIA N.º 0123 /2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
O gozo das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Geral, matrícula nº 142, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor
PORTARIA Nº 122/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Diretor Geral, matrícula nº 142, prevista para o período de 01.04.03 a
30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Marileide Pereira de Aguiar, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 206520-7, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.404 ? CSS, de 17 de março de 2003, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 121/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Marileide
Pereira de Aguiar, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 206520-7, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.404 – CSS, de 17 de
março de 2003, com ônus para...