Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10 de março do corrente, à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002-7, de conformidade com o processo nº 00250/2003
PORTARIA Nº 125/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares
pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10 de março do corrente, à servidora
Adélia Pereira de Andrade,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos
PORTARIA N.º 0123 /2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
O gozo das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Geral, matrícula nº 142, prevista para o período de 01.04.03 a 30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor
PORTARIA Nº 122/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
SUSPENDER:
O gozo das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Diretor Geral, matrícula nº 142, prevista para o período de 01.04.03 a
30.04.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Marileide Pereira de Aguiar, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 206520-7, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.404 ? CSS, de 17 de março de 2003, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 121/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Marileide
Pereira de Aguiar, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 206520-7, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.404 – CSS, de 17 de
março de 2003, com ônus para...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana Saraiva Guimarães, Assistente Administrativa, matrícula 700134-7, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.197 ? CSS, de 27 de fevereiro de 2003, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 120/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana
Saraiva Guimarães, Assistente Administrativa, matrícula 700134-7, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.197 – CSS, de 27 de
fevereiro de 2003, com ônus para...
Autorizar o servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula n.º 278, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 086-P
PORTARIA Nº 119/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o servidor Wellington Luiz Amorim dos
Santos, matrícula n.º 278, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida por meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997, no período
de 01 de abril a 29 de junho de 2003.
Art. 2º....
Autorizar a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997
PORTARIA Nº 118/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula n.º 338, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997, no período de 01 de abril a
29 de junho de 2003.
Art. 2º. Esta...
A assistência médica e odontológica, prestada diretamente pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dar-se-á nas instalações da Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO, com os meios e recursos nela disponíveis, pelos profissionais que trabalham neste Poder, com a finalidade única de atendimento preventivo e assistencial aos Srs. Deputados Estaduais, servidores da Casa e seus dependentes
PORTARIA Nº 117/03 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
regulamentar e organizar o atendimento médico e odontológico,
RESOLVE:
Art. 1º. A assistência médica e odontológica, prestada
diretamente pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dar-se-á nas
instalações da Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO, com os meios e
recursos nela disponíveis, pelos profissionais que trabalham neste Poder, com a
finalidade única de atendimento preventivo e assistencial...
REVOGAR a Portaria nº 050-P, de 31 de janeiro de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 116/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 050-P, de 31 de janeiro de 2003,
que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Maria Rosane Alves
Miranda, matrícula nº 143, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Lotar no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho, Terceiro Sargento, matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar
PORTARIA Nº 115/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o
servidor Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho,
Terceiro Sargento,
matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria...
Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Claudenize Neres de Barros, matrícula nº 184, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 114/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a
servidora Claudenize Neres de Barros, matrícula nº 184, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula 290, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 112/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Wilson
Pereira dos Santos, matrícula 290, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula 20, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 111/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula 20, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 110/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula 07, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 109/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula 07, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a portaria nº 048/03 ? P, de 31 de janeiro de 2003, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde
PORTARIA Nº 108/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a portaria nº 048/03 – P, de 31 de janeiro de
2003, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a
servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de
Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 107/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o
servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 106/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 106/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480-4, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00220/2001
PORTARIA Nº 105/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480-4, no período de 27 de janeiro a 10
de fevereiro 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00220/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...