Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 643, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 642, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 641, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 640, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 639, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 638, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 637, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 636, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 634, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 632, DE 30 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 631, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 630, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 629, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de maio
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 628, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 627, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de maio
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de abril de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 626, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de abril de
1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 624, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...