Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 623, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 622, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 621, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de abril de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de março
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 619, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de agosto
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 618, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 616, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 615, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 614, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 611, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 610, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 609, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 608, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 607, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 606, DE 6 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 605, DE 30 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 604, DE 30 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 603, DE 30 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...