Aprova as contas da JUCETINS referentes ao ano de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da
referentes ao ano de 1992.
JUCETINS
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao ano de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do IPETINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do IPETINS referentes
ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do IPETINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do IPETINS referentes
ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de novembro de 1993.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de abril de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de abril de 1993.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de fevereiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de fevereiro de 1993.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de novembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de novembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de novembro de 1992.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam
aprovadas
RURALTINS referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º.
data de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
do
Este Decreto Legislativo entra em vigor na
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de fevereiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...