Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 602, DE 30 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 601, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 600, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao exercício de
1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referente ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 599, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao exercício de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 598, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 597, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 593, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 591, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 590, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 586, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 585, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de dezembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de junho
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 582, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de abril de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...