Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 541, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS referentes
ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS referentes
ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao exercício de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de
1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 283 , DE 30 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se
do País.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins a ausentar-se do País em compromisso
assumido para negociações em Washington-USA, no período
compreendido entre 2 a 10 de junho de 1996, inclusive.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art....
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de dezembro de 1993
DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de fevereiro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1991.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas do IPETINS
referentes ao mês de junho de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do IPETINS
referentes ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de março de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 272, DE 15 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de abril de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de maio de 1996.
Deputado FABION...