Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 581, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de janeiro
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 580, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de julho
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 577, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 576, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 575, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 574, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho
de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 573, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 572, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de janeiro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado (ITERTINS) do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 569, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado (ITERTINS) do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 565, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 564, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de agosto
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 563, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de maio
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de
fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado...